GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A8 - 04/06/2004
Fundo vai custear novas unidades de conservação
O programa governamental Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem a partir de agora uma nova fonte de financiamento: o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um fundo fiduciário cuja meta é capitalizar-se em até US$ 240 milhões, em dez anos, para garantir apoio às Unidades de Conservação (UC) criadas pelo programa. O primeiro US$ 1 milhão foi assegurado ontem, doado em partes iguais pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) e pela organização não-governamental WWF-Brasil.
"Mas o dinheiro arrecadado somente será liberado daqui a uns três ou quatro anos, quando for atingida uma quantia considerada suficiente para manter preservado o capital principal do fundo", explica Pedro Leitão, secretário geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que irá administrar o FAP. Ou seja, apenas os rendimentos líquidos serão utilizados. A expectativa é que, até 2007, a iniciativa conte com pelo menos US$ 60 milhões.
O Arpa é uma iniciativa do governo federal para proteger com UCs, até 2012, cerca de 50 milhões de hectares de florestas na Amazônia em dez anos, sendo considerada a maior iniciativa do gênero para florestas tropicais no planeta. Nesse período, o programa investirá US$ 400 milhões na expansão e na consolidação de áreas de preservação na região. Entre os parceiros estão o Banco Mundial, GEF e o banco alemão KfW, além do WWF-Brasil e do Funbio. Dentre os avanços do Arpa, destaca-se a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área de floresta tropical do mundo, com 3,9 milhões de hectares.
A criação do fundo foi oficializada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na oportunidade, o governo também anunciou a criação de quatro novas UCs no País. As florestas nacionais do Cabedelo (PB) e de Piraí do Sul (PR) e as reservas extrativistas de Cururupu (MA) e do Capanã Grande (AM) somam cerca de 500 mil hectares (área pouco menor que a do Distrito Federal) e irão auxiliar na proteção da Mata Atlântica e da Amazônia. Também foram instaladas as comissões nacionais de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e do Programa de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com produtos Químicos Perigosos.
GM, 04-06/06/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A8
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