CB, Cidades, p. 25 - 25/06/2004
Parque tem área ampliada
Acordo entre o GDF e o Ibama garante aumento de quase 50% na poligonal do Parque Nacional de Brasília e libera área para construção da Cidade Digital
Lilian Tahan e Aline Fonseca
Da equipe do Correio
O Governo do Distrito Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) entraram em acordo sobre a ampliação do Parque Nacional de Brasília. Em uma reunião de quase três horas, ontem, na residência oficial de Águas Claras, entre a direção do órgão e o governador Joaquim Roriz, ficou finalmente acertado o projeto que será levado à Casa Civil para a incorporação de 16 mil hectares à área de preservação ambiental.
Segundo o programa apresentado pelo Ibama, o Parque Nacional de Brasília vai aumentar sua área em quase 50%. Os 30 mil hectares de cerrado nativo transformados em unidade de conservação pelo Decreto no 241, de 1961, passarão a ocupar cerca de 46 mil hectares. A ampliação foi discutida entre Ibama, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Terracap e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O impasse para ampliar o Parque Nacional começou quando o GDF criou o projeto de construção da Cidade Digital, que prevê a instalação de empresas de informática em 132 hectares às margens da Epia (Estrada Parque Indústria e Abastecimento). A área é encostada ao parque e, para ser ocupada, precisaria de licença ambiental, concedida pela gerência executiva do Ibama-DF. Os técnicos do Ibama resistiram ao projeto, preocupados com o impacto que o empreendimento poderia causar à unidade de conservação.
O consenso veio a partir da decisão do Ibama de excluir da poligonal do Parque Nacional a área onde será construída a Cidade Digital, a Vila Weslian, o Parque de Exposições e a Granja do Torto. O entendimento entre o Governo do Distrito Federal e o Ibama é um grande avanço para preservar a natureza, porque teremos o maior parque nacional urbano do país, ao mesmo tempo em que iremos gerar os empregos necessários para a população, com a Cidade Digital, afirmou o governador após a reunião, em que foram apresentadas fotos terrestres da área.
Outra medida que somou a favor do acordo entre GDF e Ibama foi a elaboração do plano de saneamento e abastecimento de água específico para a região, apresentado pela Caesb. O projeto foi desenvolvido para evitar a sobrecarga das áreas vizinhas. A equipe que discutiu a viabilidade do setor de informática resgatou o projeto de ampliação previsto para o Parque Nacional desde a sua criação, em novembro de 1961. E conseguiu, com a Terracap e o Incra, que os 16 mil hectares, situados na Área de Proteção Ambiental (APA) Cafuringa, próximo a Brazlândia, fossem anexados ao parque.
Roriz adiantou que vai sugerir a edição de uma medida provisória (MP) em vez de projeto de lei com o objetivo de apressar o processo. A justificativa é a urgência para criar postos de trabalho. A Cidade Digital deve gerar 20 mil empregos diretos e terá investimentos estimados em R$ 2 bilhões.
Centro de saúde
Antes de assinar o acordo com o Ibama, Roriz inaugurou a segunda unidade Básica do Programa Família Saudável no Riacho Fundo II. O centro terá uma equipe de um médico, um enfermeiro, dois auxiliares e cinco agentes comunitários, e atenderá cerca de 3,5 mil pessoas. De acordo com o secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, o governo vai criar uma terceira unidade na cidade até o final do ano. Roriz garantiu que a saúde é uma das prioridades do governo este ano. Vamos construir um hospital em Santa Maria para atender à população do Riacho Fundo. Todos terão direito a atendimento médico, disse.
CB, 25/06/2004, Cidades, p. 25
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