Uma paisagem de destruição, com amplas parcelas de terra cercadas, construções e pastos a perder de vista, grandes áreas queimadas ou degradadas pelo garimpo e extensas estradas vicinais improvisadas no meio da mata. Essa é a situação da Floresta Nacional de Jatuarana, no Amazonas. O quadro foi constatado durante vistoria feita este mês por analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A chefia da unidade já se mobiliza para combater os crimes ambientais, punir os responsáveis e expulsar os invasores. Em agosto, durante uma fiscalização, ela deu os primeiros passos nesse sentido: autuou um dos invasores e apreendeu o gado existente dentro da unidade. Segundo a chefe da Flona, Enir da Costa, as ações de fiscalização serão intensificadas no próximo ano, pois no período das chuvas a região torna-se praticamente intransitável.
A descrição das condições da Flona encontra-se no "Diagnóstico socioeconômico e ambiental dos moradores da área circundante da Flona do Jatuarana", produzido pela equipe gestora da unidade para subsidiar, entre outras ações, o processo de criação do conselho consultivo e de regularização fundiária.
O documento confirma a existência de grilagem, extração de madeira, queimadas para renovação de pastos e exploração de minério. Ainda segundo o documento, tudo isso é realizado de forma ilegal por proprietários de terras e mineradoras que atuam na região da Flona, abrangida pelo município de Apuí.
VISTORIA - Na vistoria, realizada entre os dias 3 e 11 de outubro, os analistas ambientais do Instituto constataram que os criadores de gado bovino são os principais grileiros da unidade - alguns deles reincidentes. Contudo, outros tipos de invasores também avançam sobre as terras da área de proteção.
Segundo Enir da Costa, há suspeita de grilagem feita até por uma ONG, que invadiu e loteou cerca de 150 mil hectares de terras protegidas do Mosaico de Apuí, pertencentes ao governo estadual, e também parte das terras federais da Flona. Enir disse que tomou providências para a retirada dos invasores.
Ela destaca, dentre as várias irregularidades registradas no diagnóstico, a existência de duas estradas vicinais ilegais, uma ao Norte e outra ao Sul da unidade, e várias áreas invadidas também por garimpeiros. De acordo com informações de moradores dos municípios do entorno da unidade, há exploração ilegal de cassiterita dentro da Flona.
Durante a vistoria, a equipe do ICMBio colocou cinco placas de sinalização: uma no limite e quatro na área circundante da unidade de conservação. Além da situação fundiária, o diagnóstico traça um quadro da situação socioeconômica da região.
LEVANTAMENTO - De acordo com os dados levantados a partir dos 57 questionários aplicados em 100% da população das localidades de Três Estados, Cupuaçu, Três Buritis, Bunda de Ema e Gaúcho, todas situadas nas margens de estradas vicinais da região, a população tem baixa escolaridade, é proprietária de terras e desenvolve, como principal atividade econômica, a pecuária de corte e leiteira e o plantio de café.
As entrevistas revelaram também que, apesar de não saber o nome da Flona, a maioria das pessoas concorda plenamente em proteger e conservar a mata. Segundo dados da pesquisa, muitos dos entrevistados vêem com bons olhos a floresta, reconhecem que a desmatam, mas alegam que é por necessidade. Afirmam, no entanto, que, se lhes for dada alternativa de exploração econômica, eles deixam as árvores em pé.
O diagnóstico indica que os principais problemas relacionados à Flona são a falta de assistência técnica adequada, a dificuldade no transporte e comercialização de produtos, a falta de energia elétrica e de transporte público e a carência de opções de renda.
HISTÓRICO - Além do diagnóstico, a equipe elaborou um relatório sobre a situação fundiária da Flona e de seu entorno. Esse trabalho foi feito com base numa fiscalização realizada no início de agosto deste ano, em que ficou constatado, por meio até mesmo de fotografias, a existência de estrada "não oficial", grilagem, renovação de pastagem, comercialização ilegal de imóveis rurais e conflitos de terras.
A Flona do Jatuarana está situada no Sul do Amazonas, na região do município de Apuí. O município, localizado nas margens da rodovia Transamazônica, surgiu a partir de um projeto de assentamento durante o Governo Militar. Considerada uma espécie de "celeiro agrícola", a região recebeu forte migração do Sul do País.
A Flona faz fronteira com o Mosaico do Apuí (várias unidades de conservação estaduais) e com o Parque Nacional (Parna) de Juruena, no Norte do Mato Grosso. Foi criada em 2002, inicialmente, com 837.100 hectares, mas em 2006 teve sua superfície reduzida para 539.021 ha por causa da incorporação de 298.079 ha da área original ao Parque Nacional do Juruena.
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