CB, Cidades, p. 38 - 24/10/2009
A cota de cada um
Técnicos do Ibram desenvolvem projetos para fixar valores monetários relativos à conservação de unidades ecológicas do DF. Ideia é incentivar responsabilidade social
Helena Mader
Quanto vale um parque arborizado, cercado por uma vistosa vegetação? Qual é o preço de um córrego ou de um rio? Quanto custa uma estação ecológica, habitada por centenas de espécies da nossa fauna? Definir o valor econômico de bens ambientais não é uma tarefa fácil, mas essa estratégia é cada vez mais usada para preservar a natureza e os ecossistemas. Com base no valor estimado do Lago Paranoá, por exemplo, seria possível calcular as indenizações e compensações ambientais a serem pagas por conta de um crime ambiental, como o derramamento de esgoto ou de óleo. Apesar de complexas, as técnicas de valoração de bens naturais tornam os processos de licenciamento e fiscalização mais eficazes e objetivos, com menos brechas para contestações ou recursos.
Nos órgãos governamentais de meio ambiente, a metodologia está começando a ganhar adeptos. Aqui, 35 servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) concluíram recentemente um curso sobre valoração ambiental, ministrado por Jorge Nogueira - professor do Departamento de Economia e um dos maiores especialistas do Brasil nesse assunto. A partir da experiência teórica, os técnicos do instituto vão começar a desenvolver dois importantes projetos: fixar um valor monetário para o Jardim Botânico de Brasília e para a Estação de Águas Emendadas, em Planaltina.
O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, estuda o tema há mais de uma década. Em sua dissertação de mestrado, Gustavo fez a valoração da maior unidade ecológica da cidade, o Parque Nacional de Brasília, e da chamada Água Mineral, que fica dentro dos limites da reserva. A metodologia usada foi avaliar quanto a população estaria disposta a pagar para manter intacta a natureza no local. Pelo levantamento, o Parque Nacional teria o valor de R$ 28 milhões por ano. "Claro que isso não é um preço de mercado e que o parque jamais será vendido. Mas essa definição de valores faz a sociedade dar mais importância à unidade ecológica e ajuda também no cálculo de indenizações e compensações", explica Gustavo.
Outra metodologia aplicada para estipular os preços simbólicos é a valorização imobiliária que surge a partir do bem ambiental.
Em Brasília, há um bom exemplo disso: o Parque Olhos d'Água. Quando foi implantada, há 15 anos, a unidade trouxe um aumento de 20% no preço dos imóveis da região. Essa diferença pode ser classificada como o valor monetário da unidade ecológica.
A simples expectativa de criação do Parque Burle Marx, na Asa Norte, gerou uma valorização de mais de 50% em alguns imóveis das quadras 900s. O alto preço dos apartamentos do Noroeste também pode ser parcialmente atribuído ao parque.
Impacto
O interesse em torno das metodologias de valoração econômica de bens ambientais cresceu no ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que os valores de compensações ambientais devem ter como base o "significativo impacto ambiental causado." Até então, era usado um percentual fixo de 0,5% sobre o valor do empreendimento. "Mas esse método não é o mais adequado, porque uma empresa pequena ou um pequeno empreendimento também podem causar um dano ambiental grande", destaca o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Eduardo Freire. "O meio ambiente não tem que ser visto como um impeditivo para o desenvolvimento econômico. Ele não é um entrave, é uma possibilidade de investimento", acrescenta Freire.
O professor Jorge Nogueira, da UnB, explica que vários fatores são usados para dar valor monetário a bens ambientais, alguns até subjetivos, como a qualidade de vida proporcionada pela natureza. "Uma empresa que poluísse a Baía de Guanabara, por exemplo, não deveria pagar apenas pela despoluição da área. Isso afeta o bem-estar das pessoas, tem impactos negativos nos hotéis, nas atividades turísticas.
Tudo isso também tem que ser levado em consideração para valorar o bem ambiental", esclarece o especialista.
Jorge Nogueira cita uma das aplicações mais famosas da técnica de valoração de bens e danos ambientais: o derramamento de óleo no Alasca em 1989, causado pela empresa Exxon. "O petroleiro deixou uma mancha de mais de 1 mil hectares, milhares de animais morreram e o prejuízo aos pescadores foi enorme.
Com base no valor desse dano, a empresa foi multada em US$ 5 bilhões", lembra Nogueira.
A advogada da Procuradoria Jurídica do Ibram Juliana Alves Ribeiro lembra que a definição de valores monetários para parques, unidades de conservação ou recursos hídricos pode ajudar a embasar decisões judiciais.
"Critérios muito subjetivos abrem brechas para contestações.
A valoração econômica, com seus critérios e metodologias científicas bem definidas, dá mais robustez aos processos", justifica Juliana Alves.
Os servidores do Ibram estão otimistas quanto à aplicação das metodologias debatidas no curso.
"Com a valoração ambiental, é possível darmos uma resposta à sociedade. É claro que os valores estabelecidos sempre vão ficar aquém dos reais prejuízos ao meio ambiente, já que muitos danos não são quantificáveis.
Mas certamente será uma ferramenta importante para nós", avalia técnica de licenciamento do Ibram Eliene Muniz.
Pesquisas ambientais
A Estação Ecológica de Águas Emendadas é uma das mais ricas unidades de conservação do Distrito Federal. Com uma área de 10,5 mil hectares, a reserva fica em Planaltina e foi transformada em estação ecológica em 1988. Lá são desenvolvidas pesquisas em ecologia e atividades de educação ambiental.
CB, 24/10/2009, Cidades, p. 38
UC:Estação Ecológica
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