Noroeste sai em abril

Noroeste sai em abril
Licença do Ibama para o novo bairro, que vai abrigar 40 mil pessoas, pode ser concedida em duas semanas. As obras de infra-estrutura pública serão feitas ao mesmo tempo que a construção dos prédios

Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio

Depois de resolver a pendência com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a hipoteca da área que vai abrigar o Setor Habitacional Noroeste, o governo do Distrito Federal agiliza as outras exigências do cartório para conseguir o registro da área. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) enviou ontem os documentos que faltavam para a obtenção da Licença de Instalação, que será concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O licenciamento pode ser concluído no final da semana que vem e, assim, o edital de licitação das primeiras projeções do bairro, que vai servir de moradia para 40 mil pessoas, poderá sair no começo de abril.

O governador José Roberto Arruda vem cobrando da Terracap agilidade para os novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O setor Noroeste, Catetinho e Vila Mangueiral são prioridades. Segundo Arruda, é preciso criar opções legais de moradia para evitar o surgimento de novos parcelamentos irregulares, o que o governo vem coibindo. Segundo ele, o governo vai disponibilizar novas áreas para habitação seguindo projetos urbanísticos previamente aprovados e continuar rigorosamente combatendo invasões e criação de novos condomínios. "Estamos empenhados na linha da legalidade. É preciso atender a demanda de moradia dos brasilienses com opções legais e assim evitar que surjam novos parcelamentos irregulares" , diz Arruda.

O terreno de 4 milhões de metros quadrados deve ser licenciado pelo Ibama porque fica na Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central, de gestão do governo federal. A Terracap já havia enviado para o órgão os projetos de pavimentação e de drenagem pluvial. Mas faltavam os projetos urbanístico, de água, luz e esgoto. " A partir de quinta-feira, os técnicos vão começar a fazer a leitura do material e, se não tiver nenhum problema, a licença sai em uma semana", disse o superintendente do Ibama/DF, Francisco Palhares.

De acordo com Palhares, porém, o GDF deve resolver a questão do grupo de índios que vive nas proximidades do Parque Ecológico Burle Marx, que será integrado ao Noroeste, antes da liberação da licença que autoriza o início das obras de infra-estrutura. "Esse assunto deve ser resolvido ou ter pelo menos um compromisso firmado por escrito. Esse documento ainda não foi enviado", explicou. Os índios vivem no local há mais de 20 anos e argumentam que a área pertence à Fundação Nacional do Índio (Funai). A Terracap, no entanto, garante que o terreno é patrimônio da empresa e negocia com a Funai um local para transferir o grupo.

O gerente de projetos do Noroeste, Luiz Carlos Attié, afirma que todas as pendências do setor habitacional estão sendo resolvidas paralelamente e que a questão dos índios não impede a elaboração do edital de licitação e a construção do bairro. Ele ressalta que a maior exigência, atualmente, é a licença. "Mas os itens podem ser resolvidos ao longo de 2008. As obras públicas, de asfalto e redes de águas pluviais podem caminhar junto com a construção dos prédios", disse.

O BNDES aceitou trocar a hipoteca do Noroeste por duas quadras do futuro bairro. Mas a conclusão do registro depende, ainda, da unificação das matrículas dos imóveis que compõem toda a área, atualmente dividida em 11 partes diferentes. Entre os lotes existentes hoje, três estão em nome de particulares e outros três, de órgãos do governo local, que precisam passá-los à Terracap. Quanto aos terrenos particulares, há duas possibilidades: desapropriá-los e indenizar os donos, ou trocá-los por terrenos fora do Noroeste. "Os donos já estão identificados e sabem que os lotes terão de ser realocados", explicou Attié.

O projeto urbanístico do Noroeste foi concluído em novembro e a proposta é transformar a área no primeiro "bairro verde" com construções ecologicamente corretas. A expectativa é que as obras durem um ano e os primeiros apartamentos comecem a ser entregues no início de 2009. O setor terá 20 quadras, com cerca de 10 mil unidades habitacionais, destinadas à classe média alta. Especialistas estimam que o metro quadrado no Noroeste custará, em média, R$ 6 mil. Um apartamento de 100 metros quadrados, por exemplo, custaria R$ 600 mil, valor muito acima da média cobrada no Plano Piloto ou no Setor Sudoeste.

Golpe com terrenos

Jorge de Castro
Da equipe do Correio

Sob a alegação de que havia recebido uma graça divina e se curado de um câncer, uma mulher de 50 anos foi até uma igreja evangélica, numa casa de Santa Maria, e resolveu doar alguns terrenos que supostamente teria em Samambaia. Apesar de não cobrar nada pelos terrenos, Ana de Jesus Abrantes da Silva, de 50 anos, disse aos 10 fiéis presentes que precisaria de R$ 500 para providenciar a documentação dos lotes. No momento em que um servente de 45 anos terminara de fazer o pagamento das taxas, no último sábado, a delegada chefe da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Martha Geny Vargas, anunciou a prisão de Ana de Jesus, que tem seis passagens por estelionato e oito acusações de vítimas que teriam caído no golpe do falso terreno, em Taguatinga, Águas Claras, Samambaia e Ceilândia.

Ana de Jesus foi libertada um dia depois de presa, graças a um pedido de liberdade provisória concedido pelo juiz de plantão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Luis Carlos de Miranda. No documento de soltura, o magistrado afirma que "não há indícios de que a requerente irá evadir-se, tampouco que irá perturbar o andamento das investigações". No ano passado, Ana de Jesus foi condenada a dois anos e seis meses de prisão por ter aplicado o mesmo golpe em uma associação de moradores, em 2004. Na ocasião, roubou mais de R$ 47 mil dos condôminos. Segundo o processo, depois de pegar o dinheiro, Ana de Jesus fugiu.

Com a estelionatária, a delegada encontrou cópias de vários documentos. "São xerox de recibos de compra e de escriturações. O condomínio onde ela alegava ter terras chama-se Monte Sinai", afirmou a delegada. O loteamento no entanto não estava regularizado mas Ana de Jesus informou que o processo para a obtenção das escrituras já estava adiantado. "Ela dizia que não podia mostrar os lotes para não atrair grileiros. Na verdade, esses terrenos não existem", afirmou Martha. A pena para o crime de estelionato é de um a cinco anos de prisão.

CB, 11/03/2008, Cidades, p. 23

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