Operação de fiscalização inibe ação ilegal de pescadores no Parque Nacional Serra do Pardo

ICMBio - www.icmbio.gov.br - 02/02/2010
Equipe de fiscais do Parque Nacional Serra do Pardo, unidade de conservação mantida pelo Instituto Chico Mendes no Pará, promoveu dia 18 de janeiro operação de fiscalização na unidade de conservação, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Mosaico da Terra do Meio. Entre as apreensões, peixes ornamentais das espécies Acari, Aba Laranja e Preto Velho (nome vulgar).

Na operação foram detidos quatro pessoas conhecidas na região como "acarizeiros", que estavam com toda a estrutura para captura dos peixes (barco voadeira, motor, compressor, máscara de mergulho, respirador, bandejas, tarrafas de vários tamanhos). Todos esses materiais foram apreendidos e estão à disposição da Justiça.

A equipe conseguiu resgatar 67 acaris, sendo 41 da espécime preto velho e 26 da espécime aba laranja da família Loricariidae, oriundos da pesca ilegal. Os procedimentos adotados pelos fiscais seguiram a legislação ambiental, que prevê a soltura de espécies apreendidas. Assim, eles foram deixados na mesma região. Depois de autuados, os infratores foram liberados, mas receberam multas.

O objetivo da medida cautelar de apreensão foi o de inibir os infratores de continuar praticando ilícitos dentro da unidade de conservação e em sua zona de amortecimento, tendo em vista o que preconiza a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação), de no 9.985/2000.
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