A questão fundiária que envolve índios e agricultores em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foi discutida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente.
Os índios Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, e Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, sofrem com a superpopulação e com os conflitos agrários que levam a região a ter índices de violência de regiões de guerra.
O Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, está sendo ocupado por posseiros e fazendeiros. O governo de Mato Grosso propôs aos xavantes a troca da área indígena por um parque para manter os não-índios na terra que já ocupam há 30 anos.
Os governos dos dois estados promoveram a titulação de terras próximas aos índios. Quase todos os produtores rurais possuem títulos de propriedade emitidos pela União e pelos governos estaduais. O caminho para o fim das ações judiciais e para a solução do problema na região seria a indenização justa aos proprietários, segundo o assessor da presidência da Funai Aluisio Azanha.
"Isso só vai se reverter obviamente que é a questão financeira. Hoje a Funai só paga as benfeitorias de boa fé. Os títulos são declarados nulos. Temos algumas proposições no sentido de tentar avançar a questão do pagamento do valor da terra nua, para que os particulares tenham os títulos de boa fé e sejam indenizados para aquele que emitiu o título possa se retirar."
A subprocuradora-geral da República, Débora Duprah, afirma que a Funai tem se esforçado em enfrentar a situação, mas, segundo ela, o Poder Judiciário tem responsabilidade pelo impasse, ao acolher recursos dos supostos proprietários de terras do local para impedir que a Funai analise a área.
"A gente está aí num ciclo meio vicioso, Toda vez que há iniciativa do Estado em avançar no reconhecimento dessas terras, nós temos uma reação privada a qual se soma um reforço do Judiciário".
Os 40 mil índios guarani-kaiowás ocupam em Mato Grosso do Sul uma área de 300 quilômetros quadrados. Nas 19 terras regularizadas, a densidade chega a 137 pessoas por quilômetro quadrado. As aldeias ficam às margens de rodovias e na periferia de cidades. Os índices de violência são alarmantes, como demonstra o representante dos Guarani-Kaiowás Fernando da Silva Souza.
"Até março de 2012 tivemos 555 casos de suicídios, dos quais 99% é do povo guarani-kaiowás. E nós estamos fechando os olhos pra isso. O Estado brasileiro está fechando os olhos pra isso. Se a gente pegar as taxas de mortalidade em relação ao suicídio, no Brasil tivemos em 2007, 4,7 pro 100 mil. No Mato Grosso do Sul nós tivemos 65,6 por 100 mil, a taxa de suicídio."
O índice de homicídios na comunidade indígena é duas vezes maior do que a média brasileira. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sarney Filho, do PV maranhense, os índios da região são vítimas de genocídio e alguns índios estão desaparecidos ou sendo ameaçados. No Brasil, as terras indígenas correspondem a 12 por cento do país.
http://www2.camara.gov.br/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/416904-QUESTAO-FUNDIARIA-QUE-ENVOLVE-INDIOS-E-AGRICULTORES-FOI-DISCUTIDA-EM-AUDIENCIA.html
Índios:Terras/Demarcação
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