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ICMBio - www.icmbio.gov.br
04/06/2009
Coordenacao Regional do ICMBio em Lagoa Santa discute consolidacao territorial

A Coordenação Regional do ICMbio em Lagoa Santa-MG promove de 1 a 5 de junho a oficina de Consolidação Territorial. O evento conta com o apoio dos servidores que atuam no macro-processo Consolidação Territorial, do Instituto Chico Mendes, além de gestores dos parques nacionais do Caparaó, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas, Sempre Vivas e Serra da Canastra.

Da oficina sairão uma série de produtos, como proposta de Instrução Normativa e quadro da situação fundiária das Unidades de Conservação vinculadas à Coordenação Regonal. Outro detalhamento será acerca das fontes de recursos disponíveis para indenização das UC`s; além, da apresnetação do acordo técnico com o IEF para compensação de reserva legal e proposta de Instrução Normativa referente à compensação de reserva legal.

A oficina irá tratar ainda da análise de processos de regularização, do geoprocessamento de imóveis, como a análise dos processos instaurados pelas unidades de conservação. Ao final spera-se ter a definição técnica de quais processos são aptos para compensação de reserva legal por UC e quais são aptos para a desapropriação dos imóveis ou benfeitorias.