A ampliação da área de cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia, que está ocorrendo desde o último dia 17 de julho com o Mutirão Bolsa Verde, será complementada com ações que garantam a sustentabilidade dessas famílias a médio o longo prazos. Para o início de 2014 está previsto o lançamento de um edital do programa Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado especialmente para os amazônidas beneficiados, além de ações de fortalecimento das compras governamentais dos produtos da sociobiodiversidade.
"Essas medidas em conjunto com o Mutirão garantirão que as famílias que vivem em áreas de preservação ambiental dêem continuidade à sustentabilidade usada na produção de frutas nativas das suas regiões, como castanha, andiroba, açaí, entre outros", explica a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizo. Segundo ela, essa produção tem importância determinante para a sobrevivência desses povos, além de contribuir, de forma significativa, para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da biodiversidade.
MAIS PRODUÇÃO
Por meio da Ater Extrativista, as famílias serão capacitadas e receberão todo o acompanhamento necessário de técnicos do governo federal para que possam aumentar a sua produção de forma sustentável. São cursos e treinamentos, formulados de acordo com as especificidades e particularidades de cada região. Já o fomento das compras governamentais dos produtos da sociobiodiversidade impulsionará a comercialização de cadeias historicamente manejados por essas comunidades, assumindo papel de destaque na economia formal e contribuindo para o desenvolvimento de mercados sustentáveis.
Desde o último dia 17 de julho, está sendo realizado no Pará, o 1o Mutirão Bolsa Verde. A iniciativa, liderada pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e parceiros locais, pretende ampliar a cobertura do programa na Amazônia. A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.
O Programa Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação de Uso Sustentável geridas pelo ICMBio, Projetos de Assentamento Federais geridos pelo Incra e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA).
O Pará foi escolhido para o mutirão por se trer o maior número de beneficiários em potencial para serem incluídos no programa. Em 15 dias de ação, já foram assinados 8 mil termos de adesão ao programa. A expectativa é que a ação dure três meses, percorrendo as regiões de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure. A duração será a seguinte: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).
BIODIVERSIDADE
Em algumas reservas extrativistas já visitadas pelo mutirão, como a Resex Tapajós-Arapiuns e Terra Grande Pracuúba, é clara a relação dos extrativistas com a produção sustentável de produtos como borracha, palmito, açaí, entre outros. A renda dessas comunidades gira em torno da produção e comercialização desses produtos da sociobiodiversidade local.
O gestor da Resex Tapajós-Arapiuns, localizada nas proximidades do município de Santarém, Maurício Santa Maria, explica que hoje na reserva são mais de 1,3 mil beneficiários. Mas, a falta de informação e a dificuldade de acesso às comunidades, fazem com que famílias com potencial não recebam o benefício. "Acreditamos que temos na nossa comunidade quase 5 mil famílias possam participar do programa", diz. Para ele, as iniciativas de Ater Extrativista de fortalecimento da comercialização de produtos da sociobiodiversidade local podem impulsionar a produção de borracha, principal atividade da Resex.
O acesso à Política de Pagamento de Preço Mínimo (PGPM) para produtos da sociobiodiversidade, ação do governo federal que permite ao extrativista receber um bônus caso efetue a venda do seu produto por preço inferior ao fixado pelo governo federal, também é outra expectativa do gestor da Resex Tapajós-Arapiuns. "Com esse incentivo, a nossa produção local pode ganhar força e alcançar mercados promissores", diz. Seu orgulho é saber que os extrativistas da comunidade produzem de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente, garante que a produção seja consciente e social e ambientalmente correta e inclusiva.
Já na Resex Terra Grande Pracuúba, todo o açaí produzido é vendido para compradores de Belém e Santarém. Segundo os extrativistas, cada cesta grande da fruta é comercializada por R$ 24. Ana Silva, extrativista da região, vive do açaí e consegue o sustento de toda a família com a produção de açaí e confecção de cestas para transporte da fruta, além da pequena roça onde planta alimentos para subsistência. Para ela, todo o cuidado e conhecimento passado de geração em geração é reforçado por meio do benefício, que garante o uso e exploração sustentável da terra que garante a sua sobrevivência.
http://www.mma.gov.br/informma/item/9529-governo-quer-tornar-perenes-os-benef%C3%ADcios-do-mutir%C3%A3o-bolsa-verde
Política Socioambiental
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