O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, participou nesta quinta-feira (11) de uma apresentação sobre gestão socioambiental nas Unidades de Conservação (UCs) Federais. A gestão socioambiental é uma das áreas de atuação do ICMBio e ajuda na criação, implementação e gestão das UCs e dos Centros de Pesquisa e Conservação.
Na ocasião, também foi anunciado o Sistema de Informações sobre Interfaces Territoriais (SIT), que reúne dados registrados sobre as relações, conflituosas ou não, com comunidades (quilombolas, indígenas, populações tradicionais e agricultores familiares) que vivem nas UCs.
"Esse sistema que vocês apresentaram hoje conecta tudo e todos. As comunidades estão cada vez mais reunidas, os conselhos cada vez mais fortes e as lideranças estão se entendendo. Isso tudo tem trazido mais reconhecimento do ICMBio perante a sociedade", declarou Vizentin.
O evento aconteceu no auditório do ICMBio, em Brasília, e foi promovido pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (Disat). Líderes comunitários, gestores, coordenadores regionais e autoridades da área ambiental conheceram novas ferramentas desenvolvidas para aprimorar a gestão das UCs.
O objetivo é integrar as unidades e os Centros com a sociedade no contexto nacional, estadual e regional, promovendo o diálogo e institucionalizando um conjunto de políticas relacionadas à gestão territorial, conservação e desenvolvimento socioambiental.
"Há uma expectativa muito grande sobre o desenvolvimento desse sistema. Um dos obstáculos que temos enfrentado para tomada de decisão e para a gestão de áreas protegidas é ter gestão com informação. Ter tudo isso integrado, sistematizado e compartilhado permite fazer a gestão cada vez melhor. Esse sistema vai possibilitar que a sede e os servidores possam monitorar o conflito das UCs e das CRs. A ideia do sistema é conversar com outros sistemas do Governo Federal, para que criar um histórico de acompanhamento de todas essas interfaces", afirmou João Arnaldo, diretor da Disat.
Nova Instrução Normativa
Durante o evento, também foi apresentada uma nova Instrução Normativa (IN) sobre os conselhos das Unidades de Conservação e lançado um guia para gestores e conselheiros, com o objetivo de aprimorar a formação, funcionamento e avaliação dos conselhos, assim como esclarecer e facilitar o entendimento da nova IN. O material foi organizado e elaborado pela Disat/ICMBio com apoio de diversos servidores que atuam na área.
A Instrução Normativa no 09/2014 unifica as orientações institucionais e imprime diretrizes para a formação, funcionamento e modificação na composição dos conselhos gestores, além de revogar a IN no 02/2007 e a IN no 11/2010, que disciplinavam os conselhos deliberativos e consultivos.
"Esta IN traz uma nova forma de criação de conselhos, que passará a ser feita por setores do Poder Público e da sociedade civil, não mais por instituições. O ato de criação dos conselhos seguirá sob a atribuição do presidente do ICMBio, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. Já o quantitativo e o rol de instituições que representam os setores passarão a ser definidos pelo Conselho e enviados pela chefia da UC para homologação da Coordenação Regional (CR) competente", informou diretor da Disat, João Arnaldo Novaes.
Agora, as coordenações regionais passam a ter a atribuição de emitir a portaria de modificação na composição dos conselhos quando houver a necessidade de inclusão ou exclusão de um ou mais setores representados. Outra inovação trazida pela nova IN é a priorização feita sobre o Plano de Ação, o monitoramento e a avaliação do conselho.
"A composição estabelecida por setores e as portarias de conselho terão um tempo de vigência mais amplo, diminuindo a burocratização e o número excessivo de processos administrativos que tramitam atualmente entre as Ucs e a sede. Além disso, esse novo arranjo trará mais autonomia para os conselhos gestores, fortalecendo o papel das coordenações regionais nessa agenda", salientou Novaes.
Criação de novos conselhos gestores
O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, fechou o evento assinando novas portarias para criação dos conselhos gestores de três UCs: a Área de Relevante Interesse Ecológico da Mata de Santa Genegra, do Parque Nacional Nascentes do Parnaíba e da Floresta Nacional do Bom Futuro.
Salvador da Cruz Filho, presidente da Associação de Pequenos e Médios Produtores de Rio Pardo e representante do conselho da Floresta de Bom Futuro, comemorou a assinatura das portarias e afirmou que já enfrentou diversos conflitos territoriais.
"Tenho acompanhado a Floresta Nacional desde seu início e sempre tivemos um trabalho muito intenso em relação aos conflitos. Com a criação desse conselho, a gente espera uma aproximação com chefe da UC e também com o ICMBio", finalizou Filho.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/5471-icmbio-realiza-aprsesentacao-sobre-gestao-sociambiental.html
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