Bancada ruralista quer controlar Comissão de Meio Ambiente e blindar Salles
Rubens Valente
Colunista do UOL 10/03/2021
A bancada ruralista na Câmara dos Deputados age nos bastidores para tomar o controle da CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Casa. Nos últimos dias, a bancada tem sugerido aos partidos aliados trocas de parlamentares que ocupam cargos titulares e suplentes em outras comissões.
O sucesso da investida, porém, só poderá ser conferido nesta quinta-feira (10), quando a lista dos parlamentares membros da comissão deverá ser conhecida no ato de instalação do novo colegiado, por volta do meio-dia. A coluna apurou que os ruralistas estão oferecendo cargos considerados atraentes na Casa, como uma suplência na CCJ (Constituição e Justiça) - os suplentes também acabam relatando projetos - e titularidades nas comissões de Esporte e de Cultura. Com o controle da CMADS, os ruralistas pretendem aprovar projetos de impacto no meio ambiente cuja tramitação ficou parada sob a presidência atual, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Além disso, poderão blindar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que também é próximo da deputada que deverá ser a nova presidente da comissão, Carla Zambelli (PSL-SP). Desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, Salles já foi convidado três vezes para prestar esclarecimentos na comissão, além de responder a uma série de requerimentos de informações apresentados por parlamentares de partidos de oposição. Numa eventual maioria na CMADS, os ruralistas poderão brecar iniciativas contra Salles. O PSL conseguiu assumir as presidências de três comissões: CMADS, Agricultura e CCJ. Os projetos que interessam ao agronegócio normalmente passam pelos três colegiados. Assim, o PSL e os ruralistas acreditam que poderão obter o controle de toda a tramitação da proposta.
O UOL apurou que são esses os projetos que estão na comissão de Meio Ambiente de interesse imediato da bancada ruralista:
PL 6268/2016 - Liberação de caça;
PL 4508/16 - Liberação de pecuária em reservas legais;
PDC 36/15 - Acaba com a lista oficial de peixes ameaçados de extinção;
PL 364/2019 - Tira a proteção dos campos de altitude;
PL 1205/2019 - Acaba com as zonas de amortecimento de unidades de conservação;
PL 292/20 - Altera os limites do Parque Nacional do Itajaí;
PL 10082/2018 - Reduz o Parque Nacional de São Joaquim.
Membro da CMADS, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que os deputados governistas e da bancada ruralista "estão na ofensiva, sim, para ter uma maioria absoluta" na Comissão de Meio Ambiente. "Nós vamos lutar para garantir nossas vagas, no PT, somos eu e o Nilto Tatto [SP]. O que eles vão tentar é trabalhar um pacote para flexibilizar a legislação ambiental. Além do que estão trabalhando na Casa, devem apresentar um monte de proposta de alteração. Eles estão trabalhando para montar uma maioria, essa é a lógica." Para Faleiro, o Legislativo poderá pagar um alto preço pelo avanço dos ruralistas nas comissões temáticas. "Em se tratando de populações indígenas, de meio ambiente, de Amazônia, a matéria é de repercussão global. Na minha leitura, se o Parlamento entrar nessa de querer ficar de bem com esse bloco conservador, com os ruralistas depredadores, vai ficar de mal com o mundo. E vai haver consequências, como suspensão de contratos, de exportações do Brasil. A opinião púbica nacional e internacional é que vai regular. Nós [parlamentares de oposição] não temos votos suficientes para impedir esse avanço da flexibilização. Então é preciso cavar essa trincheira dentro do Parlamento junto com a opinião pública", disse Faleiro. O atual presidente da CMADS, Ricardo Agostinho (PSB-SP), concordou que nos dois últimos anos a comissão conseguiu retardar a tramitação de matérias que têm forte impacto no meio ambiente, mas a situação pode mudar se a bancada ruralista assumir o controle do colegiado. "Os projetos mais importantes mesmo eles [base governista] conseguem levar direto ao plenário, como o licenciamento ambiental, que é tirar a necessidade de licenças ambientais para a agricultura, a regularização fundiária, que tem muito a ver com a indústria da grilagem, e a lei dos agrotóxicos. Junto a esses três pontos principais o governo inclui a mineração em terras indígenas, que também é pauta do 'agro' porque o projeto prevê autorizações para plantio. Mas, com o controle da pauta, eles podem aprovar muita coisa que está na CMADS e coisas novas que podem entrar. Tem muita proposta ruim lá dentro da CMADS, como liberação da caça, mudança de várias áreas protegidas, mudanças no Código Florestal. Tem muita coisa ruim lá dentro e que nos últimos dois anos nós conseguimos ir brecando."
https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2021/03/10/comissao-meio-ambiente-congresso-nacional.htm
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