Brasil e Argentina trocam experiências sobre concessão de serviços de uso público em parques naciona

ICMBio - www.icmbio.gov.br - 03/10/2010
Um mês depois de gestores do ICMBio terem visitado unidades de conservação (UCs) na Argentina, representantes do país vizinho estiveram, dias atrás, no parque nacional Fernando de Noronha (PE), na APA Costa dos Corais, no litoral entre Pernambuco e Alagoas, e na base do Projeto Peixe-Boi em Porto de Pedras (AL).

As viagens fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Argentina para o aprimoramento da gestão ambiental e tiveram como principal finalidade a troca de experiências sobre o processo de concessão de serviços de uso público em unidades de conservação.

Os gestores argentinos são de áreas protegidas marinhas e florestais de uso sustentável. Entre os dias 17 e 25 passados, o grupo visitou o Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha e à Área de Proteção Ambiental Fernando de Noronha, em Pernambuco. Lá eles conheceram as atividades que serão terceirizadas e as dificuldades de licenciamento ambiental e controle.

Eles visitaram também a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, que abrange os Estados de Pernambuco e Alagoas, onde conheceram a experiência do regramento de Maragogi, as operadoras de turismo local e as galés de Maragogi (piscinas naturais). Acompanhados pela equipe do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA), conheceram o turismo de observação de peixes-boi na natureza.

A delegação argentina foi coordenada por Leonardo Buria, doutor em Biologia, limnólogo, especialista em ambientes aquáticos, pesca, além de técnico que auxilia parques nacionais da Patagônia em assuntos ambientais. Era formada ainda pelos guarda-parques Pablo Rosso (Intendente do Parque Nacional Monte León) e Sergio Rusak (Intendente do Parque Inter-jurisdicional Marino Costeiro Patagonia Austral).

Um mês antes, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) haviam visitado a Argentina para conhecer a gestão das áreas protegidas daquele país. A delegação foi formada pelas analistas ambientais Antônia Lúcia Melo Monteiro e Larissa Moura Diehl, da Coordenação de Visitação em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Iasmina Freire, do Parque Nacional do Jaú, no Amazonas.

"O intercâmbio foi extremamente proveitoso pois contribuiu para a continuidade das atividades de uso público em desenvolvimento, conferindo maior capacidade crítica para a elaboração de projetos básicos para a concessão de serviços nos nossos parques nacionais", disse Larissa Diehl.

Cooperação bilateral - O acordo de cooperação técnica entre Brasil e Argentina foi firmado em 1996 e promulgado em 1999. Visa ao desenvolvimento de capacidades em gestão de áreas protegidas e conta com o envolvimento do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes, e da Administración de Parques Nacionales da Argentina.

Entre os resultados já alcançados pelo acordo estão a revisão conjunta e coordenada dos planos de manejo dos Parques Nacionais de Iguazú e Iguacú, com foco em uso público na área das cataratas; a elaboração de estudos para a gestão coordenada em áreas protegidas na região de Turvo-Moconá; o intercâmbio de experiências sobre identificação e implementação de corredores de conservação; a capacitação de técnicos brasileiros em recursos humanos para gestão de áreas protegidas e de guarda-parques, bem como a de técnicos argentinos em gestão e manejo de áreas protegidas marinhas e florestais de uso sustentável; além do intercâmbio de experiências e estabelecimento de padrões para concessões, permissões e autorizações de serviços em unidades de conservação.

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