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Valor Economico, Brasil, p. A2
18/05/2017
Brasil pode perder 'uma Austria' em unidades de conservacao, estima WWF

Brasil pode perder 'uma Áustria' em unidades de conservação, estima WWF

Daniela Chiaretti

"O Brasil vive uma ofensiva sem precedentes em áreas protegidas." Assim começa o dossiê feito pela WWF-Brasil e divulgado ontem, sobre as pressões para diminuir ou desfazer o tamanho ou o status de proteção de parques e florestas nacionais na Amazônia. Pelas estimativas, as ameaças de projetos de lei, medidas provisórias e lobbies dos setores ruralistas e de mineração colocam em risco 10% do território das unidades de conservação federais. É o equivalente ao território da Áustria.
O exemplo mais contundente ocorreu na madrugada de ontem, com a aprovação, na Câmara, da retirada da proteção ambiental de quase 600 mil hectares de florestas no Pará, na região de influência da BR-163 e, de quebra, 10 mil hectares de mata atlântica em Santa Catarina. Nas comissões mistas que analisaram as MPs, políticos ruralistas haviam ampliado a extensão ameaçada para quase 1,2 milhão de hectares, mas recuaram na madrugada da votação.
"Organizamos todas as informações para entender que fenômeno é esse de redução de unidades de conservação no Brasil. É um ataque sistematizado, um modus operandi que está se instalando", diz Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.
A revisão das unidades de conservação começou em dezembro, quando o presidente Michel Temer editou duas medidas provisórias, a MP 756 e a MP 758, e as enviou ao Congresso. Em uma delas a proposta era desafetar 800 hectares no Parque Nacional do Jamanxim para permitir curvas no trajeto da ferrovia Ferrogrão, que irá escoar safras do Mato Grosso para os portos de Miritituba e Santarém.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pretendia compensar em outro lugar. Na outra medida provisória, o governo queria resolver problemas fundiários históricos alterando o status da unidade de conservação de modo a permitir que posseiros continuassem por ali - o que foi criticado por ambientalistas como uma mensagem ruim para a proteção de unidades de conservação em geral.
No Congresso, as propostas foram muito transformadas. "Quando as medidas transitavam na Câmara, todos os interesses contrários à conservação começaram a pressionar os relatores", segue Gesisky. A área de influência das mudanças sugeridas pelo Executivo era a BR-163, no Pará, mas uma das emendas incorporou modificações no Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, área de araucárias e mata atlântica.
Na comissão mista responsável por analisar as MPs, o relatório do deputado José Priante (PMDB-PA) foi aprovado em abril. Depois da aprovação na Câmara, segue ao Senado e depois ao presidente. O ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho pediu o veto presidencial.
"Estamos muito preocupados que aconteça um aumento no desmatamento no sul do Pará", registra Paulo Carneiro, diretor da área de criação e manejo de unidades de conservação do ICMBio.
"É muito grave o que está acontecendo, a Amazônia está ficando cada vez mais fragmentada", diz a bióloga Nurit Bensusan, coordenadora adjunta do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA). "Estas UCs garantiam uma conexão entre dois fragmentos. A bacia do Xingu e a do Tapajós vão ficar separadas. É uma área de alto endemismo, ou seja, há espécies que só existem ali e em nenhum outro lugar do mundo", continua. "É uma região que ficou extremamente ameaçada."
Há alguns dias, organizações ambientalistas como Greenpeace, WWF e ISA se juntaram a outras, como o MST, em um movimento batizado de "#Resista". "A onda de retrocesso socioambiental é grande demais, está passando por cima de todos. As ongs organizaram uma ação conjunta", diz Adriana Ramos, coordenadora do ISA.
"Está se abrindo uma brecha sem precedentes. Estamos desmontando um sistema de unidades de conservação que levamos anos para construir", diz Gesisky.

Valor Econômico, 18/05/2017, Brasil, p. A2

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