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Servico Florestal Brasileiro - http://www.florestal.gov.br/
07/02/2014
Plano de Outorga Florestal traz 2,8 milhoes de hectares com aptidao para o manejo

Cerca de 2,8 milhões de hectares na Amazônia possuem, neste ano, aptidão para o manejo florestal por meio das concessões florestais - instrumento que permite a empresas o acesso a florestas públicas para a produção sustentável de madeira.

O dado é do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2014, que analisa onde estão localizadas as florestas públicas brasileiras com condições para serem submetidas à concessão florestal e qual a sua extensão.

Se estivessem sob efetivo manejo essas áreas teriam o potencial de ofertar cerca de 1,3 milhão de m3 por ano de madeira tropical em tora, o que representaria aproximadamente 10% da produção madeireira da Amazônia Legal que, em 2012, foi de 13,5 milhões de m3, segundo o IBGE.

O Plano é o principal documento utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para planejar o lançamento de novos editais de concessão florestal. Apenas áreas Florestas passíveis de concessão estão próximas de polos madeireirosincluídas no Paof podem ser objeto dessa estratégia de uso e conservação.

Localização

Os 2,8 milhões de hectares são a estimativa do somatório da área com potencial para efetivo manejo dentre um conjunto de 11 florestas nacionais (flonas) e duas glebas nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia consideradas passíveis de concessão.

Essas florestas públicas são as flonas do Macauã e de São Francisco (AC); de Altamira, do Amana, de Caxiuanã, do Crepori, de Itaituba I e II, Saracá-Taquera, do Trairão (PA); e de Jacundá (RO). Também estão no Paof áreas destacadas das glebas Afluente (AC) e Curuquetê (AM).

No conjunto, essas áreas estão diretamente localizadas nos principais polos madeireiros da Amazônia, ou próximos deles, o que amplia a atratividade econômica das futuras concessões. A Flona de Jacundá, por exemplo, tem parte de sua área no município de Porto Velho, maior produtor de madeira serrada na Amazônia Legal em 2012, com 335 mil metros cúbicos naquele ano. E, das flonas paraenses incluídas no Plano, a maioria está na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), outro polo de relevância.

Seleção

Para chegar às florestas passíveis de concessão, o Serviço Florestal Brasileiro adota uma metodologia em duas fases. Na primeira, são excluídas todas as áreas de florestas públicas que possuam impedimentos ou restrições legais para serem submetidas à concessão florestal, como florestas utilizadas por comunidades.

Na segunda fase, são excluídas florestas públicas federais que não se encontram aptas para serem submetidas à concessão florestal no ano de vigência do Paof 2014. A seleção final traz florestas que, entre outros critérios, estão em áreas prioritárias (regiões com infraestrutura mínima de transporte e energia e localizadas perto de polos madeireiros, por exemplo).

No caso de flonas, só são consideradas passíveis de concessão as que têm plano de manejo da unidade de conservação aprovado ou com perspectiva de aprovação no ano, pois o plano de manejo é que define a zona onde poderá ocorrer esse tipo de produção sustentável.

Participação

O Paof 2014 também é o resultado de consultas e análises por parte das agências reguladoras, diversos órgãos de governo e a sociedade. O SFB também realiza consultas prévias com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG), Conselho de Defesa Nacional (CDN) e Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP). A sociedade também participa por meio de consultas públicas realizadas pelo SFB.

http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/plano-de-outorga-florestal-t...