ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 12/04/2012
Nos dias 03 e 04 de abril foi realizada a 3ª reunião do Mosaico de Áreas Protegidas da Amazônia Oriental, em Macapá, no estado do Amapá, que discutiu ações do Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista e definiu atividades prioritárias a serem realizadas em 2012.
Entre as atividades que deverão ser implementadas estão: acompanhamento das questões fundiárias do estado junto aos órgãos de ordenamento territorial; verificação e acompanhamento das condicionantes de alguns empreendimentos na área de abrangência do Mosaico; encaminhamento de denúncias feitas pelas comunidades aos órgãos responsáveis e levantamento de informações e materiais para a elaboração de projeto básico de educação ambiental.
Mosaico
A região compreende áreas protegidas do oeste do Amapá e norte do Pará. São duas unidades de conservação federais - Floresta Nacional do Amapá e Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque), duas unidades estaduais - Floresta Estadual do Amapá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuri, duas unidades municipais - Parque Natural Municipal do Cancão e Reserva Extrativista Beija-flor Brilho de Fogo e três terras indígenas Wajãpi, Parque do Tumucumaque e Rio Paru D'Este.
O Mosaico ainda não foi reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o processo está em fase de análise pela equipe técnica do Departamento de Áreas Protegidas para posterior análise jurídica e definição quanto ao reconhecimento formal do Mosaico. A proposta de criação é inovadora por considerar a inclusão de terras indígenas.
Desde 2009 ocorrem reuniões de um colegiado de apoio à gestão do território que conta com representantes públicos e civis, inclusive das comunidades de extrativistas, indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores familiares.
Com a finalidade de tornar o grupo operacional, dar agilidade no seu funcionamento e definir ações a serem realizadas, foi definido pelos representantes uma coordenação provisória composta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Instituto de Pesquisa e Formação Índigena (Iepé). O objetivo é criar condições para dar andamento a estas reuniões enquanto o processo de reconhecimento oficial do mosaico não esteja finalizado. A próxima reunião do colegiado está prevista para o mês de agosto.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2764-areas-protegidas-da-amazonia-oriental-definem-acoes-para-2012.html
UC:Geral
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