A extensão total ocupada pelas áreas que compõem o Mosaico é aproximadamente 12.397.347 hectares. São 11 municípios no Amapá e 5 no Pará com alguma área de incidência das unidades do Mosaico.
Territórios habitados por povos indígenas de dois troncos linguísticos diferentes, Karib e Tupi-Guarani, florestas públicas concebidas para uso direto de seus recursos, parques com finalidade de conservação, pesquisa e turismo e um território concedido a uma população extrativista por reconhecimento de seu modo de viver sustentável. Cerca de 12.400.000 hectares de contínuo florestal em uma das regiões mais conservadas do Brasil e do mundo: Amapá e norte do Pará, na margem esquerda do rio Amazonas. É este o cenário do Mosaico de Áreas Protegidas Oeste do Amapá e Norte do Pará, composto por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs) pertencentes a todas as esferas do governo: municipal, estadual e federal.

Compõem o mosaico as UCs e TIS relacionadas abaixo:
:: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Floresta Nacional do Amapá, UCs federais sob a gestão do ICMBio;
:: Floresta Estadual do Amapá e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Iratapuru, - sob a gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amapá;
:: Parque Natural Municipal do Cancão, sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Serra do Navio;
:: Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Pedra Branca do Amapari;
:: Terra Indígena Wajãpi, Terra Indígena Parque do Tumucumaque, Terra Indígena Rio Paru D´Este, as três, homologadas pela Presidência da República e sob gestão das comunidades indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O Parna Montanhas do Tumucumaque é a maior de todas as áreas, aliás, a maior UC federal do Brasil, com cerca de 3.860.000 hectares. Em seguida vem o Parque Indígena do Tumucumaque, homologado em 1997 e de extensão bem próxima, com 3.071.070 hectares. As menores áreas são as UCs municipais, o Parque Municipal Cancão, com 370 hectares e a Reserva Extrativista Beija-Flor Brilho de Fogo, com 68.524 hectares, um território considerável para uma UC municipal, correspondendo a pouco mais de 7% do município de Pedra Branca do Amaparí (AP).

A partir de uma análise cartográfica realizada pelo ISA com dados da própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, há quatro UHEs e nove PCHs planejadas que incidem no Mosaico (Veja Mapa 1). A pressão advinda da mineração não é menos impactante. Há 1.033 processos incidentes nas áreas que compõem o Mosaico (análise ISA com dados do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, DNPM outubro/2012), e embora apenas 190 estejam entre as fases autorização de pesquisa, concessão de lavra, disponibilidade, lavra garimpeira ou licenciamento, os demais 843 requerimentos também podem significar uma grande ameaça à integridade socioambiental das áreas, principalmente em virtude da reabertura da discussão do Projeto de Lei No1610/1996 que dispõe sobre sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em TIs.

Veja mapa completo aqui: http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=3717

(FONTE: "Governo reconhece o primeiro mosaico brasileiro de Áreas Protegidas que reúne TIs e UCs ", Instituto Socioambiental & IEPE, 2013 - http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3717)

No entanto, a maior parte das administrações e serviços municipais desse conjunto não é acessada pela população envolvida, havendo atualmente concentração desse acesso a um grupo menor de municípios. Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, todos localizados no estado do Amapá, são os polos mais relevantes no nível municipal, e os centros para onde converge a maior parte da população abrangida pelo Mosaico na busca por serviços, notadamente a população não indígena. Além disso, a capital do Amapá, Macapá, também é uma referência importante, mesmo localizada fora do Mosaico, especialmente para os grupos indígenas, sendo a única referência urbana atual para as populações totalmente estabelecidas em território paraense, como é o caso dos grupos indígenas do chamado Complexo Tumucumaque (TI Parque do Tumucumaque e TI Rio Paru D'Este) já que todo aceso a essas terras indígenas é feito via áerea. Macapá também é sede dos serviços de saúde (Casai) e dos órgãos públicos responsáveis pelo atendimento indígena (Funai, Funasa, Secretaria de Educação, etc.).

O relativo isolamento resultante dessa dificuldade de acesso tem favorecido a conservação de ambientes e recursos na região, onde temos reproduzida a diversidade de ecossistemas e espécies verificada no Bioma Amazônia como um todo. Daí a qualificação de várias áreas que formam o Mosaico, sejam elas unidades de conservação ou terras indígenas, como de alta prioridade para a conservação da biodiversidade.

(Fonte: Plano de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste do Amapá e Norte do Pará. Iepé, 2010)

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Décio Yokota
Coordenador Executivo Adjunto
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