A partir do próximo dia 1o, sábado, a fiscalização nos rios estará mais intensa. Do início de novembro até 28 de fevereiro de 2009 acontece o período de reprodução dos peixes, por isso fica proibida a pesca nos rios da região - que integram a bacia do rio Paraná - e também em outras bacias do Estado. A medida visa proteger e oferecer condições para que a desova e desenvolvimento dos alevinos ocorra normalmente.
Todo o tipo de pesca estará proibida na bacia hidrográfica do rio Paraná, que compreende o rio Paranapanema, entre a barragem de Rosana (SP) e sua foz, na divisa de São Paulo e Paraná (Porto Maringá); os rios Ivaí e Piquiri; os entornos do Parque Estadual Morro do Diabo (SP); Parque Estadual de Ivinhema (MS); Parque Nacional de Ilha Grande (PR/MS); Estação Ecológica do Caiuá (PR) e o Parque Nacional do Iguaçu (PR), cortado pelo rio Iguaçu. "Entende-se por entorno ou zona de amortecimento o raio de 10 km ao redor das Unidades de Conservação", explica o comandante da Polícia Ambiental Força Verde, tenente Alcimar Crecêncio.
Apenas a pesca de espécies não nativas, como carpa, tilápia e tucunaré, está liberada nos reservatórios porém com limite de captura de 5kg mais um exemplar por pescador amador, na modalidade desembarcada, com linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha com uso de iscas naturais e artificiais. "A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, como isca, só será permitida quando forem oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor", alerta o tenente.
As equipes da Polícia Ambiental atuarão em todos os rios, lagos e afins da região de Umuarama e a população também poderá ajudar na fiscalização denunciando abusos, pelos telefones 3624-7630 ou 0800-643-0304. "As denúncias podem ser feitas a qualquer hora e de forma anônima. É importante que a população nos ajude neste trabalho", orienta o comandante.
Quem for flagrado em atividade ilegal está sujeito a multa em dinheiro, prisão ou ambas as penalidades. "A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil e a detenção pode ser de 1 a 3 anos, sem contar a apreensão do material de pesca", alerta Crecêncio.
Os estabelecimentos, associações, frigoríficos ou pescadores que tiverem peixes estocados devem fazer declaração ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). "As declarações dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, devem ser feitas até o dia 4 ao Ibama, IAP ou na própria Polícia Ambiental. A não declaração será considerada como pesca ilegal e o proprietário dos peixes sofrerá as penalidades", completou.
UC:Geral
Unidades de Conservação relacionadas
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