Turismo

Dentre as diversas possíveis fontes de custeio que devem compor os elementos que promovem a sustentabilidade financeira do Sistema de Unidades de Conservação, o uso público através do turismo é um dos mais célebres.


PARNA de Anavilhanas (AM) - Localizado próximo de Manaus, possui um grande apelo turístico, tendo passado por uma recategorização em 2008 o que contribui para a atividade na região. 1996  / ROBERTO LINSKER/www.terravirgem.com.br

Alguns países, mesmo dentre aqueles em desenvolvimento, conseguem transformar suas áreas protegidas em grandes atrativos turísticos e obter recursos significativos. Um exemplo na América do Sul é o Parque Nacional das Ilhas Galápagos, no Equador, que recebe cerca de 80 mil turistas estrangeiros por ano, que pagam uma taxa de entrada de 100 dólares, gerando mais de 8 milhões de dólares por ano1. Para que o turismo relacionado com a visitação de áreas protegidas se converta em um importante elemento da economia do país, deve haver um investimento do governo na manutenção da integridade das áreas e na conservação das estradas e outras infra-estruturas necessárias ao turismo.

No que concerne às taxas, além das de entrada direta nas unidades de conservação, há uma gama de outras possibilidades. Por exemplo, desde 1996, em Belize, todos os turistas estrangeiros devem pagar uma taxa de conservação equivalente a 3,75 dólares junto com a taxa de aeroporto. Ao pagar essa taxa, o turista recebe um folheto explicando a destinação do dinheiro, o Fundo para a Conservação das Áreas Protegidas, e o seu mecanismo de funcionamento. Alguns países, como a Colômbia, requerem que parte da receita derivada de uma usina hidrelétrica seja revertida para projetos de conservação de recursos hídricos e de saneamento.

Leia sobre a iniciativa do Projeto Tartaruga Imbricata no Parque Nacional do Cabo Orange clicando aqui.

No arquipélago de Fernando de Noronha todo visitante deve pagar uma taxa de preservação ambiental de cerca de R$ 38 por dia de permanência. A ilha possui duas unidades de conservação que abarcam todo seu território: um parque nacional e uma área de proteção ambiental (APA). A tabela abaixo comprova a tendência crescente de visitação nos Parques Nacionais. Embora o número de visitantes tenha dobrado em apenas três anos, o turismo em Unidades de Conservação no Brasil ainda pode ser muito mais explorado, tanto através da divulgação e melhoria da infraestrutura como através da concepção e estruturação de roteiros e atividades específicos para o diversificado público interessado.

PARNA Marinho de Fernando de Noronha (PE) - Praia do Sancho. 2008  / ® Rosimeire Rurico

Número de visitantes em Parques Nacionais

ANO 2006 2007 2008 2009
Nº Visitantes 1.799.312 2.964.120 3.356.761 3.847.287

Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal, acesso em ago/2010

 

 

O Cristalino Jungle Lodge, no Mato Grosso, é uma Reserva Particular cuja proposta de conservação inclui, dentre outras linhas, o turismo especializado para observação de aves e borboletas, atraindo visitantes de muitas partes do mundo. Veja mais a respeito clicando aqui.

Nos últimos anos, ocorreram algumas medidas que buscaram fomentar de forma organizada e essa importante atividade nas Unidades de Conservação. Em setembro de 2008 foi criado um Grupo de Trabalho de Fomento ao Turismo com Sustentabilidade Ambiental2, considerando a agenda bilateral firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo com o objetivo de promover a inserção dos princípios de sustentabilidade no desenvolvimento da atividade turística no Brasil, dada a meta estabelecida no Plano Nacional do Turismo de estruturar, até 2010, 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional e considerando a confirmação do Brasil como país sede da Copa do Mundo de 2014 e a conseqüente necessidade de incentivar e priorizar investimentos para implantação, ampliação e modernização de empreendimentos. O GT teria o compromisso de avaliar e propor:

  • alternativas para a avaliação de impacto ambiental dos projetos e empreendimentos do setor;
  • mecanismos normativos e institucionais para o aperfeiçoamento dos procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos do setor turístico;
  • diretrizes de formação e capacitação de pessoal dos órgãos setoriais envolvidos com o processo de licenciamento ambiental; e
  • mecanismos de articulação entre as ações das políticas ambientais e de desenvolvimento do turismo nacional relativas à avaliação de impacto e licenciamento ambiental dos projetos de investimentos no setor turístico, bem como, e de forma subsidiária, aos demais instrumentos de planejamento e gestão dos setores ambiental e turístico.


Segundo o ICMBio, em 2009, a visitação em Parques Nacionais ficou abaixo de 4 milhoes turistas, numero extremamente tímido para um país com tantos e tão diversos atributos naturais.  / Silvia Futada

Alguns meses depois, em maio de 2009, foi publicada uma nova portaria3 indicando a formação de outro Grupo de Trabalho Interministerial por 2 anos, com o objetivo de promover e estruturar o turismo nos Parques Nacionais e em suas respectivas áreas de influência. São incumbências desse GT: acompanhar a execução dos investimentos nos PARNAs, principalmente no que diz respeito aos impactos socioeconômicos e ambientais do turismo nos municípios nos quais se localizam os parques; promover as adequações necessárias à implementação das ações previstas nos PARNAs e respectivas áreas de influências; definir estratégias que propiciem uma maior aproximação entre os PARNAs e a sociedade brasileira; e estabelecer mecanismos de promoção do turismo nos PARNAs de forma integrada com as políticas e projetos desenvolvidos nestas áreas. Nesse âmbito, foi também firmado um termo de reciprocidade entre o ICMBio e a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), com o intuito de estabelecer as bases para o desenvolvimento de projetos conjuntos, na área de planejamento, estruturação e gestão da visitação em Unidades de Conservação Federais no que tange às atividades de Turismo de Aventura e Ecoturismo.

Uma boa estratégia de uso público através do turismo, possibilita além de momentos de prazer, aventura e descanso, a sensibilização e concientização da importância de ações que reflitam a diversidade das relações passíveis de serem estabelecidas entre o ambiente e cada um de nós.  

 

Saiba Mais

Veja aqui as normas e procedimentos para a prestação de serviços vinculados à visitação e ao turismo em Unidades de Conservação Federais por condutores de visitantes (Instrução normativa nº8 de 18/09/2008).

Programa Turismo nos Parques Nacionais - site ICMBio.

Veja aqui a definição, dos preços para a cobrança de ingressos nas Unidades de Conservação geridas Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Manual de Monitoramento e Gestão dos Impactos de Visitação em Unidades de Conservação. 2010. SMA/SP.

Manual de Construção e Manutenção de Trilhas. 2009. SMA/SP. 

Veja sobre o Programa de Turismo nos parques do Kenya.

Referências

  1. BENSUSAN, N. 2006. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Editora FGV, Rio de Janeiro. 176p.
  2. Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo. Portaria Interministerial No 281 de 16 de setembro de 2008. Institui o Grupo de Trabalho de Fomento ao Turismo com Sustentabilidade Ambiental. Publicação no Diário Oficial da União edição Nº 180, 17 de setembro de 2008. Disponível clicando aqui.
  3. Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo. Portaria Interministerial No 171 de 21 de maio de 2009.Institui Grupo de Trabalho Interministerial-GTI com o objetivo de promover e estruturar o turismo nos Parques Nacional e em suas respectivas áreas de influência. Disponível clicando aqui.