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O Globo, Economia, p. 19
25/08/2017
Governo argumenta que reserva na Amazonia 'nao e paraiso'

Governo argumenta que reserva na Amazônia 'não é paraíso'
Planalto alega que região é alvo de degradação com garimpo clandestino

LETICIA FERNANDES leticia.fernandes@bsb.oglobo.com.br

-BRASÍLIA- Após a repercussão negativa do decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), publicado na quarta-feira no Diário Oficial, o governo divulgou nota ontem afirmando que a decisão não acarreta prejuízos a nenhuma reserva ambiental da Amazônia. Segundo o comunicado, a reserva "não é um paraíso". A justificativa oficial é que, no local, há exploração clandestina de ouro, o que degrada a região.
"A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d'água com mercúrio", diz a nota.
CRÍTICAS DE GISELE BÜNDCHEN
As críticas à decisão do governo dominaram as redes sociais ontem. A modelo Gisele Bündchen se manifestou pelo Twitter, de maneira veemente:
"VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados", escreveu a top model.
Houve reações negativas da oposição e do PSDB, que integra o governo. O líder tucano na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), anunciou que apresentará hoje, à Casa Civil, uma solicitação para que sejam sustados os efeitos do decreto.
"É fundamental aprofundar o debate sobre os riscos que essa medida pode causar, e não apenas considerar o efeito econômico", afirmou Tripoli em nota.
O parlamentar acrescentou que vai solicitar que a Câmara dos Deputados realize uma audiência pública com todos os envolvidos, desde os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e até mesmo o Ministério da Justiça - isso porque áreas indígenas demarcadas na região também podem sofrer com a extinção da Renca, por exemplo. Ele alertou que, ao desbloquear essa área, de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá, abre-se um precedente para que outros locais sejam explorados de maneira predatória e inconsequente.
O decreto editado pelo governo do presidente Michel Temer estabelece que a região está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres. O Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas não serão afetadas.
A área em questão é maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do Estado do Espírito Santo.
Segundo a nota divulgada ontem, a reserva que deixou de existir era mineral, não ambiental. O texto também argumenta que não será permitida a atividade mineradora nas unidades de conservação que existem no local, "todas de proteção integral", de acordo com o governo.
'EXIGÊNCIAS RIGOROSAS'
O documento ressalta que não só não haverá danos às áreas preservadas, como o novo decreto vai "coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia".
O governo argumenta, ainda, que qualquer empreendimento que possa atingir as áreas de conservação estaduais no Amapá e no Pará terá de cumprir "exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental".
"O compromisso do governo é com o soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais", afirmou o governo.
A Renca é uma área rica sobretudo em ouro, mas também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês. Para especialistas em mineração e legislação, há incerteza sobre a liberação da reserva para exploração que podem levar a disputas judiciais. Já ambientalistas avaliam que a corrida pela exploração de ouro pode gerar conflitos e degradação.

O Globo, 25/08/2017, Economia, p. 19

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