O Eco - http://www.oecoamazonia.com - 27/09/2011
Conforme informações do Serviço Florestal Brasileiro, o Plano Anual de Outorga Florestal de 2012 (PAOF/2012) está pronto e vem com novidades que prometem dar maior viabilidade econômica ao plano de concessão, além de garantir a participação de pequenas empresas nas licitações. Ao todo, dez florestas públicas localizadas nos estados do Acre, Rondônia e Pará poderão ser concedidas para exploração sustentável de produtos florestais. O objetivo é aumentar a oferta de madeira legal e produtos não madeireiros no mercado brasileiro e, assim, conter o desmatamento, já que a exploração controlada dos mesmos aumenta a fiscalização sobre a área.
O preço mínimo da madeira no edital de licitação, antes calculado com base na produtividade de 25m³ por hectare agora passa para 20m³. Esta medida aumenta a chance de mais concorrentes participarem. Outra novidade é o prazo de pagamentos, que passam a ser trimestrais. Além disso, todos os editais de concessão em 2012 devem conter pelo menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares). A cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares).
As áreas das dez florestas juntas somam aproximadamente 4,4 milhões de hectares. Desse total, 2,8 milhões podem ter uso empresarial, aproximadamente o tamanho do estado de Alagoas.
Para o engenheiro florestal Marco Lentini, secretário executivo do Instituto Floresta Tropical (IFT), há um entendimento no setor madeireiro que o preço mínimo das licitações estava muito caro. "Qualquer tentativa de facilitar o acesso à licitação é positivo, quanto maior a concorrência, melhor. De maneira geral, diminuir o preço para aumentar a concorrência é uma ação positiva", diz. Para Lentini, a principal mudança que tem que ser avaliada no Plano de Outorga é a questão da competitividade. De acordo com ele, "ter um preço mais competitivo pode significar criar legalmente mais empregos, arrecadar impostos, gerar divisas e melhorias na economia regional".
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