O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), assinam o plano de trabalho para reconhecimento dos moradores das reservas extrativistas (resex) estaduais como beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no gabinete da superintendência do Incra/RO, em Porto Velho.
Com essa medida, as populações das reservas extrativistas poderão ter acesso aos programas da reforma agrária como crédito instalação e Pronaf. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, "são populações tradicionais que possuem seus territórios já demarcados mas não contam com recursos para dar os passos rumo à sustentabilidade almejada e esses programas poderão dar suporte ao início de suas atividades produtivas e construção de moradias".
O plano prevê o trabalho nas reservas de Maracatiara, Massaranduba, Castanheira, Mogno, Freijó, Angelim, Sucupira, Jatobá, Piquiá, Garrote, Roxinho, Aquariquara, Itaúba, Rio Preto/Jacundá, Jaci-Paraná, Pacaás Novos e Rio Cautário, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho, Buritis, Guajará-Mirim e Costa Marques.
A previsão é de que a medida atinja 363 famílias. Caberá ao Incra formalizar os processos administrativos de cada uma para seleção e homologação no PNRA. Com a relação dos beneficiários aprovados será realizada a programação do crédito instalação para 2011, nas modalidades apoio e material de construção. O serviço de assistência técnica deverá ser providenciado pela Sedam. A fiscalização das atividades será responsabilidade dos três órgãos.
Além do superintendente do Incra, assinarão o plano de trabalho o secretário adjunto da Sedam, Valdir Harmatiuk e o presidente da OSR, Valdemir Ferreira de Melo.
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