RESEX Alto Juruá: a conservação adquire sentido local

Autoria: 
Manuela Carneiro da Cunha ( Antropóloga, Professora da Universidade de Chicago) & Mauro W. B. Almeida (Antropólogo, Professor da Universidade Estadual de Campinas)

* Retirado do texto “Populações Tradicionais e Conservação Ambiental”, originalmente publicado em: ‘Biodiversidade na Amazônia Brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios’. João Paulo Capobianco et al.(org.). São Paulo: Estação Liberdade - Instituto Socioambiental, 2001 (540 pp).

O governo do estado do Acre publicou em 1975 anúncios de jornal convidando interessados a "plantar no Acre e exportar para o Pacífico". A decadência econômica dos antigos seringais baseados no sistema de aviamento criava oportunidades para compra de terra barata. O fato de que essas terras não tinham títulos legais fazia com que a primeira tarefa dos compradores de terra fosse a de expulsar os seringueiros que podiam reivindicar direitos de posseiros.

Resex Alto Juruá, Marechal Thaumaturgo, Acre. 2003  / © Carla de Jesus Dias/ISA

Reagindo à invasão de fazendeiros e especuladores que viam nas terras baratas do Acre uma nova fronteira para enriquecimento fácil, criou-se a partir de 1977 uma rede de sindicatos rurais que, aliados à ação da Igreja, canalizaram a resistência dos seringueiros contra a expulsão. Essa luta contra a derrubada das florestas tomou a forma dos "empates" – o termo vem do verbo "empatar", atrasar, obstruir – liderados originalmente pelo presidente do STR de Brasiléia, o sindicalista Wilson Pinheiro. Esse líder de ações de base foi assassinado no início da década de 1980, mas Chico Mendes, no sindicato do município vizinho de Xapuri, continuou e ampliou a tática dos empates. Por essa época, o trabalho dos sindicatos era apoiado não apenas pela Igreja (em sua diocese do rio Purus, e não pela Diocese do rio Juruá), mas também por novas organizações de apoio às lutas indígenas e dos seringueiros.

Em 1984, vários sindicatos amazônicos propuseram, em reunião nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma solução de reforma agrária para seringueiros que previa módulos de terra de 600 hectares, chocando muitos de seus companheiros que não entendiam a necessidade de tanta floresta para uma família só. E a partir de 1985, Chico Mendes começou a agir audaciosamente para tirar o movimento dos empates da situação de defensiva em que havia sido colocado. Uma das ações consistiu em chamar os moradores das cidades para participar dos empates: assim, em 1986, a jovem professora e sindicalista Marina Silva, dois agrônomos, um antropólogo e um fotógrafo participaram ao lado de uma centena de seringueiros de mais uma operação de empate, com a diferença de que agora o movimento era claramente voltado, como as ações de desobediência civil organizadas por Gandhi na índia e por Martin Luther King nos EUA, para a nação como um todo. O empate de 1986 terminou sob a emergente liderança de Marina Silva e o comando de Chico Mendes com a ocupação do então existente Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) - autarquia vinculada ao Ministério da Agricultura encarregado dos assuntos pertinentes e relativos a florestas e afins, embrião da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), que por fim originou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 1989 -  e a atenção da imprensa para as irregularidades envolvidas nas autorizações para derrubar a mata.

Outra ação de Chico Mendes consistiu em propor a Mary Allegretti, antropóloga que trabalha na Amazônia há mais de 30 anos, envolvendo-se e pesquisando movimentos sociais e políticas públicas, especialmente os seringueiros e as reservas extrativistas, uma ação de impacto público em apoio aos seringueiros. Em resposta, Mary organizou em Brasília, com o apoio de entidades não-governamentais e do governo, um surpreendente encontro em que 120 lideranças sindicais de toda a Amazônia, com perfil de seringueiros, se defrontaram diretamente com técnicos governamentais responsáveis pela política da borracha, com deputados e ministros, com intelectuais e especialistas.

Ao final do encontro, eles haviam criado uma, entidade igualmente estranha e não planejada: o Conselho Nacional dos Seringueiros, cujo nome espelhava o do Conselho Nacional da Borracha, e na qual não havia representantes. Outra coisa igualmente significativa foi a produção de uma carta de princípios que incluía em sua seção agrária a reivindicação de criação de "reservas extrativistas" para seringueiros, sem divisão em lotes, e com módulos de no mínimo 300 hectares.

Embora os seringueiros estivessem havia anos lutando por uma reforma agrária que permitisse a continuidade de suas atividades extrativas, era a primeira vez que a palavra "Reserva" era utilizada, numa transposição direta da proteção associada às terras indígenas.

Nos anos que se seguiram, os seringueiros perceberam que a conexão entre os empates contra o desmatamento e o programa de conservar as florestas em forma de Reservas Extrativistas tinha o potencial de atrair aliados poderosos.

Os seringueiros que, poucos anos antes, formavam uma categoria que se supunha condenada ao rápido desaparecimento, assumiram ao final da década de 1980 uma posição de vanguarda em mobilizações ecológicas. No final de 1988, emergiu no Acre uma aliança para a defesa das florestas e de seus habitantes com o nome de Aliança dos Povos da Floresta, abrangendo os seringueiros e grupos indígenas por meio das duas organizações nacionais que se haviam formado nos anos anteriores: o Conselho Nacional dos Seringueiros e a União das Nações Indígenas. A reunião de Altamira, organizada pelos Kayapó contra o projeto da represa do Xingu, tinha uma conotação ambiental explícita. No final do decênio de 1980, a conexão ambientalista tornara-se inevitável. Em contraste com o modelo de Yellowstone que procurava criar um ambiente norte-americano "intocado" sem população humana, reivindicava-se que as comunidades locais, que tinham protegido o ambiente e que baseavam sua vida nele, não fossem vítimas e sim parceiros das preocupações ambientais.

Ao contrário, para que o meio ambiente fosse protegido elas deveriam responsabilizar-se pela gestão e pelo controle dos recursos naturais nos ambientes em que viviam. O fato novo era o papel ativo atribuído às comunidades locais. No início de 1992, a conexão explícita entre povos indígenas e conservação ganhou dimensão internacional com a criação da Aliança Internacional dos Povos Tribais e Indígenas das Florestas Tropicais, da qual uma das organizações fundadoras era a Coica (Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica). A Convenção para Diversidade Biológica e a Agenda 21, aprovadas em 1992, reconheceram explicitamente o papel relevante desempenhado pelas comunidades indígenas e locais. Caberia à Colômbia, em 1996, implementar em grande escala a idéia de tornar as populações indígenas oficialmente responsáveis por uma grande extensão de florestas tropicais. No Brasil, como veremos a seguir, a mesma idéia foi aplicada seis anos antes do que na Colômbia, numa escala menor mas nem por isso menos importante, nas Reservas Extrativistas. Foram aqui os seringueiros e não os grupos indígenas, os primeiros protagonistas da experiência.

Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Calcula-se que a população indígena no Brasil esteja em torno de 600 mil indivíduos, dos quais 450 mil vivem em terras indígenas. Embora essa população seja relativamente pequena, é riquíssima em diversidade social. Há 233 povos indígenas – 60% das quais estão na Amazônia – e aproximadamente 180 línguas e dialetos diferentes. Estima-se que haja ainda 46 grupos indígenas isolados e sem contato regular com o mundo exterior1. Com exceção do curto e violento ciclo da borracha que durou de 1870 a 1910, a maior parte da Amazônia afastada da calha principal do rio Amazonas permaneceu relativamente indiferente à ocupação. Em conseqüência, a maioria dos grupos indígenas que sobreviveu e a maior parte das terras indígenas que conseguiram conservar estão na Amazônia, que concentra quase 99% da extensão  das terras indígenas brasileiras.

Embora estejam disseminadas, a extensão das terras indígenas em conjunto impressiona. Os índios têm direito constitucional a quase 13% do território brasileiro, com terras distribuídas em 655 áreas diferentes e abrangendo 21.73% da Amazônia brasileira. As unidades de conservação na Amazônia onde é permitida a presença humana, as unidades de conservação de uso direto, cobrem outros 10,77% da região – excluindo-se as APAs1.

Na década de 1980, a extensão das terras indígenas no Brasil parecia exagerada: "muita terra para pouco índio". Esse enfoque mudou. A matéria de capa da Veja de 20 de junho de 1999 falava dos 3,6 mil índios xinguanos que "preservam um paraíso ecológico" do tamanho da Bélgica. O ponto era que um pequeno número de índios podia cuidar bem de um vasto território. A idéia de que as pessoas mais qualificadas para fazer a conservação de um território são as pessoas que nele vivem sustentavelmente é também a premissa da criação das Reservas Extrativistas.

É claro que nem todas as áreas de conservação podem ser administradas pelos habitantes preexistentes nelas. Mas também é claro que no Brasil uma política ecológica sólida e viável deve incluir as populações locais. Além disso, expulsar as pessoas das áreas de preservação sem lhes oferecer meios alternativos de subsistência é rota segura para desastres.

Como é que a conservação adquire sentido local?

Uma dificuldade no envolvimento de comunidades locais em projetos de conservação é que, por via de regra, de início esses projetos são elaborados por alguém em posição de poder e só depois se "envolvem" grupos locais. Mas mesmo nos casos em que a origem de projetos conservacionistas vem de iniciativas de grupos locais, resta a dificuldade de ajustar os planos de ação em diferentes esferas, de conseguir recursos externos, de obter a capacidade técnica necessária.

Resex Alto Juruá, Marechal Thaumaturgo, Acre. 2003  / © Carla de Jesus Dias/ISA

A seguir descreveremos sumariamente o processo de combinação de conservação com reforma agrária que resultou na invenção das Reservas Extrativistas. Ao fazer isso, entraremos em detalhes, minúsculos na aparência, para evidenciar o papel desempenhado pela iniciativa local e também por universidades e organizações não-governamentais e governamentais, brasileiras e estrangeiras.

Em 23 de janeiro de 1990 foi criada a Reserva Extrativista do Alto Juruá, pelo Decreto nº 98.863. Era a primeira unidade de conservação desse tipo, um território de meio milhão de hectares que passaria do controle de patrões para a condição jurídica de terra da União destinada ao usufruto exclusivo de moradores, por meio de contrato de concessão, e cuja administração poderia ser por lei realizada pelos convênios entre governo e as associações representativas locais.

Essa conquista foi resultado de uma articulação de organizações e pessoas em diferentes níveis, incluindo militantes das delegacias sindicais da floresta, lideranças do Conselho Nacional de Seringueiros, pesquisadores e assessores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a Procuradoria-Geral da República e algumas ONGs brasileiras e estrangeiras. E foi também o resultado de acontecimentos inesperados e de conexões contingentes, de um efeito do "desenvolvimento desigual e combinado", que colocou na linha de frente do ambientalismo um dos lugares mais remotos e isolados do país, onde a luta dos seringueiros não se dava contra os novos fazendeiros e sim contra os patrões de barracões2.

Nos anos anteriores, a idéia das Reservas Extrativistas havia se difundido no Brasil e no estrangeiro com sucesso, associando-se às idéias de programas sustentáveis baseados nas comunidades locais3, 4. Quando a palavra "reserva" veio a público em 1985, lida por Chico Mendes na declaração que encerrou o Encontro Nacional de Seringueiros realizado em Brasília, ela não tinha um significado preciso. O que ele indicava, conforme a delegação de Rondônia que o introduziu no texto, era que as terras de seringueiros deveriam ter a mesma proteção que as reservas indígenas.

O termo só veio a ganhar um significado mais específico em dezembro de 1986 na zona rural do município de Brasiléia, Acre, numa paisagem de castanheiras sobreviventes em uma paisagem devastada. Nessa reunião de trabalho, que incluía os membros do Conselho Nacional dos Seringueiros e um pequeno grupo de assessores, um dos temas era o estatuto fundiário das Reservas Extrativistas. A condição expressa no documento de Brasiléia dizia apenas que as terras não podiam ser "divididas em lotes", devendo-se respeitar o sistema tradicional das colocações. Uma antropóloga com experiência na Funai explicou a situação jurídica das terras indígenas e as outras alternativas fundiárias.

Líderes seringueiros socialistas inclinavam-se para o sistema das terras indígenas, pois era o único que impedia por completo qualquer possibilidade de reprivatização da floresta pela venda da terra. Assim, após deliberar a portas fechadas, sem interferência da assessoria, o Conselho optou pela solução de "propriedade da União" e "usufruto (coletivo) exclusivo da terra" por seringueiros.

Outro tema importante dessa reunião de Brasiléia foi a questão econômica. Até então, todas as lideranças sindicais dos seringueiros, inclusive Chico Mendes, estavam convencidas de que a produção da borracha amazônica tinha uma importância fundamental para a economia nacional. Essa crença era aparentemente confirmada pela importância da atividade extrativa na economia do estado do Acre. Uma exposição realizada por um dos assessores resumiu alguns fatos básicos, dentre eles o fato de que a borracha natural amazônica fornecia apenas uma pequena parcela da borracha utilizada pela indústria nacional e com preços protegidos pelo governo, já que era mais barato para as empresas importar do que comprar no país. Mesmo que a população dos seringais nativos fosse apoiada pelo governo, a produção total da Amazônia provavelmente não passaria das 40 mil toneladas que havia atingido no ápice do ciclo da borracha, ainda muito aquém do volume de matéria-prima demandado pela indústria nacional, e um volume quase insignificante no mercado mundial. Além do mais, naquela ocasião, em 1986, começavam a ser desmantelados os mecanismos de proteção aos preços e de subsídios aos patrões seringalistas. Um dos líderes presentes, exatamente aquele que defendera a solução coletivista para as Reservas, e que havia perguntado antes o que era "ecologia", quebrou o silêncio dizendo que se não queriam borracha, pelo menos havia quem quisesse a ecologia. E isso eles sabiam fazer.

No ano de 1987, a conexão entre reforma agrária de seringueiros e a questão ambiental foi ampliada na forma de uma aliança entre seringueiros e ambientalistas5, 6, 7. Mas a essa altura as Reservas Extrativistas eram parte de um programa agrário, e não de um programa ambiental, e as primeiras iniciativas legais dirigiam-se para o Incra, e não para o Ibama. Antes de 1988, de fato, poucas pessoas, como Mary Alegretti, cogitavam a possibilidade das Reservas Extrativistas serem instituídas como áreas de conservação. Para os seringueiros, a questão de fundo era ainda agrária e sindical.

Em outubro de 1989, o Partido dos Trabalhadores perdeu as eleições presidenciais no segundo turno, com a vitória de Collor sobre Lula. À vista da base política de direita do recém-eleito presidente, a esperança por uma reforma agrária em nível federal esmoreceu, aliás já seriamente abalada desde a derrota sofrida pelo programa agrário da esquerda em 1985. Mas havia uma possibilidade: se as reservas extrativistas fossem decretadas como áreas de conservação, o procedimento de desapropriação não precisaria enfrentar todas as dificuldades encontradas no âmbito do Incra. Assim, logo após as eleições de outubro, o Conselho Nacional dos Seringueiros, baseado no caso específico da Reserva Extrativista do Alto Juruá – com meio milhão de hectares completamente fora dos planos do Incra –, deu o sinal verde para o encaminhamento de uma solução no âmbito do Ibama. Ao ser decretada a Reserva Extrativista de Juruá, em janeiro de 1990, com uma vitória dos seringueiros daquela remota região contra os patrões liderados por Orleir Cameli, outros três projetos foram preparados e submetidos em regime de urgência, seguindo o mesmo modelo. Esses três projetos – no Acre, a Reserva Extrativista Chico Mendes, em Rondônia, a Rio Ouro Preto e no Amapá, Rio Cajari, – foram aprovados na noite do último dia do governo Sarney, em 15 de março de 1990, após uma demorada sabatina com militares na Sadem.

RESEX Alto do Juruá (AC) 1998  / ROBERTO LINSKER/www.terravirgem.com.br

A aliança conservacionista foi assim uma estratégia, e criar as Reservas Extrativistas como unidades de conservação foi uma escolha tática. Porém, dizer que a aliança conservacionista foi uma estratégia não quer dizer que ela era uma mentira, quer em substância, quer em projeto. Quanto ao projeto, ele ainda está sendo traduzido para o plano local. Quanto à substância, os seringueiros de fato estavam protegendo a biodiversidade. No Alto Juruá, como já foi dito, a borracha era explorada havia mais de 120 anos, e a área comprovou-se um hot spot de diversidade biológica, com 616 espécies de aves, 102 espécies de anfíbios e 1.536 espécies de borboletas, das quais 477 Nimphalidae8.

É verdade que, como Monsieur Jourdain que não sabia que falava em prosa, os seringueiros não sabiam que estavam conservando a biodiversidade. Pensavam que estavam produzindo borracha, e não biodiversidade. A borracha é tangível e individualizada. Não obstante as oscilações de preço, tinha um valor relativamente estável em comparação com o poder de compra da moeda. Quando a inflação devastava o país inteiro, e os salários no fim do mês valiam menos da metade do que no começo do mesmo mês, os seringueiros conseguiam medir o valor de seu trabalho em borracha, tanto para trocas entre eles mesmos como para compras externas. Se alguém quisesse contratar os serviços de um seringueiro como diarista, o preço de uma diária seria o valor de 10 kg de borracha. Em comparação com o resto do país, essa diária era alta.

Isso não significa que todo seringueiro produzia 10 kg de borracha por dia todos os dias. Um seringueiro médio explorava duas estradas de seringa e cada árvore era sangrada duas vezes por semana, no máximo durante oito meses. Com duas estradas, ele trabalharia quatro dias por semana e no tempo restante caçaria no inverno e pescaria na estação seca. Além do mais, 10 kg de borracha por dia não eram a produtividade de toda a região, e sim um padrão das áreas mais produtivas. Como diária, porém, esses 10 kg representavam dignidade e independência: o que um homem podia ganhar num dia se ele quisesse, cuja dimensão monetária é o que os economistas chamam de custo de oportunidade do trabalho (os raros empresários que tentaram estabelecer plantações de seringueiras no Alto Juruá logo descobriram que um dos problemas principais era achar mão-de-obra). A casa de um seringueiro depende simultaneamente da extração de borracha (para conseguir dinheiro), da agricultura de coivara (para obter a base alimentar que é a farinha), de uma pequena criação de galinhas, patos, ovelhas, porcos ou algumas vacas (como poupança para o futuro), da caça e da pesca. Também tem importância a coleta sazonal de frutos das palmeiras e alguns outros itens medicinais e alimentares, bem como materiais de construção. Mesmo quando não estão fazendo borracha, os seringueiros estão longe do desemprego.

Sabe-se que as plantações de seringueiras não prosperam na Amazônia, principalmente por causa do mal-das-folhas – pelo menos se plantadas com a mesma densidade das plantações asiáticas. As seringueiras permanecem saudáveis sob a condição de estarem dispersas pela floresta. Uma estrada de seringa consiste em cerca de 120 árvores do gênero Hevea. Uma casa de seringueiro utiliza em média duas estradas e às vezes três, e a área total cobrirá no primeiro caso pelo menos 300 ha, ou 3 km2. Essa é uma área mínima, mas se incluirmos toda a floresta, inclusive as zonas que não são atravessadas por estradas de seringa, mas são habitadas pelas caças, na Reserva Extrativista do Alto Juruá as casas ocupam uma área média de 500 ha ou 5 km2. Esse fato – a baixa densidade natural das próprias seringueiras na floresta virgem – explica a baixa densidade humana nos seringais, que é por volta de 1,2 pessoas por quilômetro quadrado (uma família com 6 pessoas por 5 km2). Essa densidade é compatível com a conservação da floresta. Nessa área total, a extensão desmatada para os pequenos roçados dos seringueiros (mas incluindo aqui os pastos da pequenas fazendas à margem do rio Juruá) mal chega a 1%.

Como seria de esperar, a tradução local do projeto de conservação variou de acordo com as situações e os planos. Enquanto no leste acreano os compradores "paulistas" derrubavam a floresta e enfrentavam seringueiros, no oeste acreano ainda prevalecia na década de 1980 o antigo sistema dos seringais. Algumas empresas paulistas haviam comprado a terra, mas não para uso imediato, e sim como investimento especulativo, à espera da pavimentação da estrada BR-364. Enquanto isso não era realizado, arrendavam a floresta para os patrões locais como Orleir Cameli, que por sua vez subarrendavam a outros patrões comerciantes. Em cada boca de um rio importante estabelecia-se um depósito ou barracão de mercadorias fornecidas a crédito, onde o candidato a seringueiro registrava-se como "titular" de uma parelha de estradas, sob a condição de pagar 33 kg de borracha anuais por cada uma. Assim, um chefe de família era por um lado arrendatário de estradas de seringa junto ao patrão, e por outro freguês devedor de mercadorias junto ao mesmo patrão.

O importante para o patrão era manter o monopólio sobre o comércio. Os patrões procuravam controlar o fluxo de borracha, para evitar que seringueiros endividados (que correspondiam à grande maioria) vendessem borracha para regatões e marreteiros, o que sempre ocorria em alguma medida. Esse contrabando era motivo de expulsão de seringueiros de suas colocações, com uso de policiais chamados da cidade para esse fim.

Assim, os seringueiros do Juruá, em contraste com os seringueiros do leste acreano, eram considerados cativos. Os seringueiros do vale do Acre, a leste, abandonados pelos antigos patrões que haviam vendido seus títulos aos recém-chegados fazendeiros eram libertos, podiam vender a quem quisessem. Na prática, era impossível controlar pessoas espalhadas por um grande território de floresta. Durante o decênio de 1980, os patrões do Juruá mais bem-sucedidos economicamente eram aqueles que ofereciam mercadorias abundantes em seus barracões, graças a fartos financiamentos subsidiados pelo Banco do Brasil. O valor de um patrão era medido pelo tamanho de sua dívida. E o de um seringueiro também.

Os latifundiários acreanos que eram também os monopolistas comerciais tinham uma base legal muito frágil para suas pretensas propriedades. Na década de 1980, quando havia algum título legal, ele cobria uma fração mínima da terra, em torno de 10% quando muito. A renda de 33 kg de hectare por estrada de seringa, e não pela terra em si, era uma renda pré-capitalista. Sendo fixa e em espécie, ela não dependia da produção efetiva ou potencial das estradas, nem dos preços vigentes. Mas representava o reconhecimento por parte dos seringueiros de que o patrão era "dono das estradas", e legitimava assim o status duvidoso de proprietário de que gozavam os patrões: proprietários portanto de facto, senão de jure. A batalha dos seringueiros do Alto Juruá não era contra os fazendeiros, e sim contra uma situação humilhante de servidão. O programa básico das primeiras reuniões sindicais era a recusa ao pagamento da renda e o protesto contra a violência usada para proibir o livre comércio. As primeiras escaramuças dessa luta, bem antes do projeto de reserva extrativista, foram as exceções ao pagamento da renda (caso de seringueiros, ou de velhos, que abriam suas próprias estradas), e depois a luta contra o pagamento de toda renda9.

A rebelião contra o pagamento da renda e contra a violência do monopólio explodiu de vez em 1988, depois de uma reunião com 700 seringueiros na pequena cidade de Cruzeiro do Sul, capital do oeste acreano. Nesse mesmo ano, haviam iniciado as reuniões em que a proposta de uma Reserva Extrativista começou a ser discutida. No início de 1989, seguindo-se ao assassinato de Chico Mendes no final de 1988, foi fundada no rio Tejo uma associação de seringueiros para gerir uma cooperativa com capital de giro, concedido pelo BNDES. Isso significava um desafio direto ao monopólio patronal, juntamente com a recusa ao pagamento da renda. Vencendo ações judiciais de interdito patrocinadas pela UDR, conflitos violentos, prisões e ameaças, por volta de maio de 1989 uma procissão de barcos da "cooperativa" entrou triunfalmente no rio Tejo, no que viria a se tornar a Reserva Extrativista, carregada de mercadorias, numa carga apoteótica e simbólica que representava o fim de uma era. Essa primeira tentativa de criar um sistema de comercialização e abastecimento cooperativista descapitalizou-se após dois ou três anos de funcionamento, e uma das razões é que quase ninguém entendia de administração, muito menos em um ambiente de altíssima inflação. Outro problema é que muitos seringueiros não pagaram suas dívidas, diante de uma rede de boatos patronais que diziam que "o dinheiro é do governo, não precisa pagar".

Mas a importância da iniciativa era que, após o primeiro ano de funcionamento da Associação, foi criada a Reserva Extrativista do Alto Juruá, sob jurisdição do Ibama. Era uma solução para o problema fundiário e social (entre os quais os indícios da "escravidão por dívidas" em seringal arrendado por Orleir Cameli), mas era também uma solução para o problema de conservação, apoiada por pareceres de peritos e relatórios de biólogos.

Em contraste com os embates contra a derrubada das árvores em Xapuri, no Juruá as mobilizações não eram abertamente ecológicas – exceto pelo fato de que os delegados sindicais antecipavam o início iminente da exploração de mogno de estilo praticado por Orleir Cameli, e denunciavam o desleixo com as estradas de seringa. Mas após a criação da Reserva, e ao lado da atividade cooperativista, começou uma atividade de construção de novas instituições em torno da Associação dos Seringueiros e Agricultores, a começar pelo Plano de Utilização elaborado e aprovado em assembléia no final de 1991. Iniciaram-se projetos de saúde e um projeto que envolvia pesquisa, assessoria e formação de pessoal, com patrocínio de entidades que iam da Fundação McArthur à Fapesp e ao CNPT-Ibama e com a participação de várias universidades do país – com a meta de demonstrar que em condições adequadas era possível que populações locais gerenciassem uma área de conservação. Essas condições incluem direitos legais bem-definidos, qualidade de vida aceitável, instituições democráticas no plano local, acesso a recursos tecnológicos e científicos. O projeto apoiou a Associação em muitas atividades, desde na realização de cadastros, mapas e projetos, até na intermediação junto a organismos nacionais e internacionais. Numa fase seguinte, o próprio Ibama passou a canalizar recursos dos países europeus (Projeto PPG-7) para a área, como uma das "experiências-piloto" de conservação.

O impacto dessas políticas sobre todos os aspectos da vida no Alto Juruá foi notável, mas não surpreende que tenha sido bem diferente do esperado. Um exemplo é que o povo do Juruá desenvolveu sua própria versão de conservação ambiental. Enquanto os jovens tendiam a entrar na arena política por meio da Associação e depois dos cargos locais, os homens mais maduros e respeitados constituíram um quadro de "fiscais de base", cuja linha de conduta seguia o modelo dos velhos "mateiros" dos seringais. Os mateiros eram trabalhadores especializados que fiscalizavam o estado das estradas de seringa e tinham autoridade para impor sanções (por exemplo interditar estradas) em caso de corte malfeito e que ameaçava a vida das árvores. Os novos "fiscais de base", em contraste com os velhos mateiros, não tinham autoridade para impor punições, e reclamaram muito por isso, até receberem o status do Ibama de "fiscais colaboradores" com autoridade limitada para realizar autos de infração.

Com ou sem autoridade formal, os fiscais de base conduziram sua missão com grande zelo. As principais infrações eram relativas à caça. Toda e qualquer forma de atividade de caça era proibida sob o Código Florestal com penas draconianas, como se sabe; mas localmente essa legislação severa era traduzida basicamente como uma política de eqüidade social. Assim, no Plano de Utilização aprovado em assembléia após muito debate, foi proibida pelos seringueiros não apenas a caçada comercial (e havia um pequeno mercado local para a carne de caça onde era então a vila Thaumaturgo, logo depois transformada em capital municipal), mas também a "caçada com cachorros". Há dois tipos de cachorros na área: os cachorros "pé-duro" e os caros "cachorros paulistas". Ninguém sabe com certeza se esses cachorros mestiços vieram mesmo de São Paulo, ou se o nome vem de suas capacidades predatórias exageradas, mas em todo caso os "paulistas" são cachorros que perseguem a caça grande com muita persistência, depois de localizá-la sem desviar a atenção; ao contrário dos pequenos cachorros "pé-duro" que vão atrás de qualquer animal cujo rastro encontram. O problema dos cachorros paulistas, segundo o raciocínio do Juruá, é que eles assustam a caça – ''quando não matam, espantam" – e tornam a caça de animais maiores (veados, porcos silvestres) quase impossível para quem não os possui. Havia então um conflito local em torno do acesso igual à caça, e os seringueiros decidiram igualar todos por baixo: ninguém poderia ter cachorros. Essa proibição tornou-se a principal bandeira do conservadorismo local. Não ter cachorros, no começo os paulistas e depois todo e qualquer cachorro, tornou-se o sinal exterior de adesão ao projeto da Reserva, talvez até maior do que comprar da cooperativa e não dos patrões, que continuavam a atuar como comerciantes itinerantes.

Há uma dissonância importante que tem relação com a própria noção de produzir e manter, a biodiversidade. Como mencionamos acima, o que os seringueiros pensavam estar produzindo era primeiro o seu sustento, e para isso a borracha destinada ao mercado. Em relação a tudo que está na floresta, eram regras gerais a moderação e o compartilhar da comida com grupos de vizinhos e parentes, as precauções mágicas e os pactos de vários tipos entabulados com mães e protetores do que podemos chamar de "domínios-reinos", tais como a mãe-da-seringueira, a mãe-da-caça e assim por diante. A agricultura, em contraposição, não tem "mãe". São as pessoas, pensa-se, que controlam aqui todo o processo. Há assim uma radical separação entre o que é explorado na natureza e o que é controlado por homens e mulheres, uma aguda disjunção entre o domesticado e o selvagem. Pode-se perceber isso, por exemplo, no fato de que não existe categoria correspondente ao que chamamos de "plantas": a palavra "planta" existe, é claro, mas refere-se apenas ao que chamaríamos de plantas cultivadas, um significado que parece, aliás, evidente para quem sabe que "planta" vem de "plantar". E como as espécies silvestres não são plantadas, como chamá-las de "plantas"? Pois na mata há também paus, palheiras, cipós, enviras, etc.

Outra pista na mesma direção é a distinção entre brabo e manso. No uso regional, "brabo" se traduz aproximadamente por "selvagem, silvestre, não civilizado ou inculto", em oposição a domesticado. Em termos mais gerais, pode referir-se ao contraste entre criaturas que fogem do homem e as que não tem medo dele. No sentido mais restrito de não domesticado ou inculto, a palavra "brabo" é aplicada aos recém-chegados, inexperientes com o trabalho e a sobrevivência na floresta: na Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha eram chamados de "brabos", ou "selvagens", o que não deixa de ser um tanto surpreendente. Eram deixados na floresta com víveres e instruções, às vezes sob a orientação de seringueiros mais experientes, a fim de serem "amansados".

A oposição entre o brabo e o domesticado é ampla e radical. "De tudo nesse mundo tem o brabo e tem o manso: tem a anta e tem a vaca, tem o veado e tem o cabrito, tem o quatipuru e tem o rato, tem a nambu e tem a galinha. Até com gente tem os mansos e tem os brabos, que são os cabocos" (seu Lico, fiscal de base).

Produzir a biodiversidade, produzir a natureza, é um oxímoro, uma contradição em termos (locais). Mas é justamente isso que os recursos do G-7 estão financiando. Como isso se deveria traduzir em termos de políticas? Uma resposta econômica direta seria pagar diretamente aos seringueiros por aquilo em que o mercado mundial está realmente interessado hoje em dia, que é a biodiversidade. Mas isso vai contra a percepção local. A biodiversidade é um subproduto de um modo de vida, é o equivalente do que economistas chamam de externalidade positiva. As externalidades são produtos que resultam de uma atividade do produtor e que são "consumidos" por outros livremente, como a fumaça de uma fábrica que é inalada pelo vizinho (externalidade negativa) ou como a segurança da rua que é trazida por uma casa bem-protegida (externalidade positiva). O mercado ignora externalidades. Mas a biodiversidade e os serviços (e desserviços) ambientais começam a ser levados em consideração, e seus benefícios começam a ser tratados como algo a ser remunerado. Isso é conseqüência, aliás, de uma noção ampliada do que é o sistema como um todo. Se os serviços ambientais forem pagos diretamente na Reserva, isso inverte o que é figura e o que é fundo: o que era um subproduto, uma conseqüência não planejada de um modo de vida, tornar-se-ia o próprio produto.

Em contraposição, o Ibama e outros órgãos concentraram seus esforços no desenvolvimento dos chamados produtos florestais sustentáveis, e esperam que as Reservas sejam economicamente viáveis com base nesses produtos, sem incluir em sua contabilidade os serviços de conservação. O problema poderia ser resolvido por meio de uma combinação criteriosa de produtos florestais de boa qualidade, por exemplo, uma fonte de renda monetária para as famílias, e um fundo que remunerasse globalmente a diversidade biológica proporcionando benefícios coletivos relacionados ao bem-estar da população, bem como recursos para financiar as organizações coletivas locais e projetos sustentáveis. Deve-se lembrar que até agora, com base na idéia naturalizada de que povos da floresta são essencialmente conservacionistas, não se reservam fundos permanentes para os custos de governo local na floresta, apesar dos altíssimos custos de viagem para todas as lideranças que moram nos altos rios.

Essas tendências começam a acontecer. A conservação foi inicialmente uma arma política em uma luta pela liberdade e por direitos fundiários. Hoje, os recursos para a conservação estão sendo utilizados para conseguir motores de canoa, barcos, escolas, instalações de saúde. A conservação está se tomando parte de projetos locais e sua importância está crescendo.

Revisitando os povos tradicionais

Começamos com uma definição "em extensão" e afirmamos que a seu tempo iria emergir uma definição analítica. Do que vimos, já podemos dar alguns passos nessa direção e afirmar que populações tradicionais são grupos que conquistaram ou estão lutando para conquistar (por meio de meios práticos e simbólicos) uma identidade pública que inclui algumas e não necessariamente todas as seguintes características: o uso de técnicas ambientais de baixo impacto, formas equitativas de organização social, a presença de instituições com legitimidade para fazer cumprir suas leis, liderança local e, por fim, traços culturais que são seletivamente reafirmados e reelaborados.

Portanto, embora seja tautológico dizer que "povos tradicionais" têm um baixo impacto destrutivo sobre o ambiente, não é tautológico dizer que um grupo específico como o dos coletores de berbigão de Santa Catarina são, ou tornaram-se, "povos tradicionais", já que se trata de um processo de autoconstituição. Internamente, esse processo autoconstituinte requer o estabelecimento de regras de conservação, bem como de lideranças e instituições legítimas. Externamente, precisa de alianças com organizações externas, fora e dentro do governo.

Deve estar claro agora que a categoria de "populações tradicionais" é ocupada por sujeitos políticos que estão dispostos a conferir-lhe substância, isto é, que estão dispostos a constituir um pacto: comprometer-se a uma série de práticas, em troca de algum tipo de benefício e sobretudo de direitos territoriais. Nessa perspectiva, mesmo aquelas sociedades que são culturalmente conservacionistas são, não obstante e em certo sentido, neotradicionais ou neoconservacionistas.

 

* Retirado do texto “Populações Tradicionais e Conservação Ambiental”, originalmente publicado em: ‘Biodiversidade na Amazônia Brasileira: avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios’. João Paulo Capobianco et al.(org.). São Paulo: Estação Liberdade - Instituto Socioambiental, 2001 (540 pp).

 

Referências

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