Reserva Extrativista Rio Iriri

Área 398.938,00ha.
Document area Decreto - s/n - 05/06/2006
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2006
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal
Mosaicos Terra do Meio

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RESEX Rio Iriri

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Altamira 113.195 14.980 84.095 15.953.332,80 397.900,17
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Xingu 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RESEX Rio Iriri

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 14 Conselho 01/02/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Iriri.  
Decreto s/n Criação 05/06/2006 06/06/2006 Fica criada a Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, Estado do Pará, com área aproximada de 398.938 hectares e objetivo de proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As áreas que vierem a ser identificadas como de domínio do Estado do Pará somente poderão ser desapropriadas após a devida autorização legislativa.  
Portaria 9 Instrumento de gestão - plano de manejo 02/02/2011 03/02/2011 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Iriri. A Zona de Amortecimento indicada no Plano representa uma proposta de zoneamento para o entorno, ser estabelecida posteriormente por instrumento jurídico específico.  
Portaria 1 Conselho 01/03/2018 13/03/2018 Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Iriri, no estado de Pará (Processo no 02001.004522/2007-81)  
Portaria 291 Nucleo gestão integrada 16/04/2018 18/04/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: Estação Ecológica da Terra do Meio; Parque Nacional da Serra do Pardo; Reserva Extrativista Rio Iriri; Reserva Extrativista Rio Xingu; e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio  
Portaria 17 Acesso ao PRONAF 01/07/2009 15/07/2009 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM, Considerando o Decreto Presidencial de 05/06/2006, para criação da Reserva Extrativista do Rio Iriri, sob administração do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade; Considerando a Portaria Interministerial MMA/MDA n.° 03 de 03 0utubro de 2008 e a Lei n.º 9.985 do SNUC; Considerando a Resolução/BACEN/N.° 2.629, de 10 de Agosto de 1999, que criou o PRONAF, inclusive criando linha especial denominado Grupo "A" voltado para os beneficiários de Reforma Agrária; Considerando a Norma de Execução/INCRA/N.° 79 que dispõem sobre a concessão de Credito Instalação aos beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária; Considerando o parecer conclusivo dos setores técnicos desta Superintendência, consubstanciado nas legislações e normas pertinentes à matéria, resolve: Art. 1.° Reconhecer a Reserva Extrativista do Rio Iriri, código SIPRA 24700, Município de Altamira, com área de 398.938 ha (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito hectares), visando atender 63 famílias reconhecidas pelo IBAMA/ICMBio como tradicionais extrativistas; Art. 2.° Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas as normas desta Autarquia. RETIFICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM RETIFICAÇÃO Alterar a Portaria No- 17/09 de 01/07/2009, publicada no DOU de 15/07/2009, Seção I, página 155, onde se lê: Art 1º Reconhecer a Reserva Extrativista do Rio Iriri , código SIPRA 24700..., leia-se... Reconhecer a Reserva Extrativista Rio Iriri , código SIPRA SM0247000. (DOU 02/09/2009) -

Documentos de gestão - RESEX Rio Iriri

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2011 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 4409 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2015: 7375 hectares

Características

Histórico


A Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri foi criada através por decreto no dia 05 de junho de 2006. Estabelece-se como objetivo da Resex: "proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade" (BRASIL, 2003). É uma unidade de conservação de instância federal, localizada no município de Altamira no Estado do Pará. Dois anos após a criação desta unidade estabeleceu-se o Conselho Deliberativo da Resex do Rio Iriri, Portaria no 14 de 01 de fevereiro de 2008.


No final do século XIX e meados do século XX - período do ciclo da borracha - começou a vinda de migrantes da região nordeste do país para a região. Desde as primeiras migrações para o Rio Iriri, houve um forte conflito entre seringalistas/seringueiros e indígenas. Atualmente, é uma região que sofre fortes pressões de desmatamento, conflitos de uso e apropriação de terras e crescente urbanização (NEVES, L.; et al., 2008).


A ocupação das terras por grileiros teve grande força no ano de 2000, com a entrada de diferentes grupos que compravam e negociavam com os moradores o direito de uso das terras. Moradores de cada localidade do Iriri trabalharam junto com diferentes grileiros, gerando conflitos existentes ainda hoje. Esse processo culminou na implantação de duas grandes fazendas no alto Iriri: a fazenda Jatobá e a fazenda Bacuri, que devastaram grandes áreas de floresta (MMA, 2010).


Dado o contexto de invasão de terras e desmatamento, os moradores do Rio Iriri e demais rios da região, em conjunto com os movimentos sociais atuantes, começaram a se organizar encontrando como oportunidade de reconhecimento de seus direitos a proposta de uma Reserva Extrativista, que se oficializou no ano de 2006 (MMA, 2010). Hoje, possui Conselho Deliberativo e Plano de Manejo que auxiliam na gestão da UC. Em 2018 foi instituído o Núcleo de Gestão Integrada -ICMBio Terra do Meio, como um arranjo organizacional. Estão incluídas as seguintes UCs: Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo, Reserva Extrativista Rio Iriri, Reserva Extrativista Rio Xingu e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.Veja mais sobre o histórico jurídico desta UC http://uc.socioambiental.org/uc/5393#tabset-tab-6">aqui.



Localização

A área da Resex acompanha um trecho do Rio Iriri, sendo delimitada por ele ao norte e ao oeste. Pertence ao http://uc.socioambiental.org/uc/37616">Mosaico Terra do Meio, um conjunto de áreas protegidas de extrema importância para conservação da sociobiodiversidade da Amazônia. A Resex do Rio Iriri está cercada de outras áreas protegidas, faz divisa com a http://uc.socioambiental.org/uc/5859">Resex Riozinho do Anfrísio e a http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/3928">Terra Indígena Xipaya ao oeste, com a http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/3593">Terra Indígena Cachoeira Seca do Rio Iriri ao norte, com a http://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/6670">ESEC Terra do Meio a leste e ao sul e ao sul com a http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/3654">Terra Indígena Kuruáya. A Resex do Rio Iriri está interligada à rede hidrográfica da bacia do Rio Xingu e se localiza em uma região que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta.



Bioma e vegetação

A região do Iriri pertence ao bioma amazônico, é quase totalmente coberta pela Floresta Ombrófila Aberta Mista, que se caracteriza por grandes árvores bastante espaçadas, de folhas largas de altura bastante irregular. Há ainda ocorrência de Floresta Ombrófila Densa Submontana, de Floresta Densa Aluvial que se distribui ao longo dos rios, e Floresta Ombrófila Aberta Latifoliada.



Biodiversidade

As espécies arbóreas de maior ocorrência na região da Resex do Rio Iriri são: Castanha-do-pará; (castanha-do-brasil Bertholletia excelsa), Inharé (Helicostylis podogyne), Amarelão (Apuleia molaris), Jatobá (Hymenea sp), Caraipé (Couepia sp), Babaçu (Orbignya phalerata), Açaí-da-terra firme (Euterpe precatória), Inajá (Maximiliana maripa), Tucumã (Astrocaryum aculeatum).


Foram registradas 175 espécies de aves e 73 espécies de ictiofauna e pesca na região do Iriri. Sabe-se que duas espécies de aves são endêmicas do oeste do Xingu: o Periquito-de-bochecha-parda (Aratinga pertinax paraensis) e o Dançador-de-coroa-dourada (Pipra vilasboasi) (MMA, 2010).



Solos

Na região do Iriri existe a associação de solos predominante argilosos com coloração vermelho-amarelo, que são relativamente profundos e muito bem drenados. Em suas variações distribuídas na área do Iriri, há porções de alta fertilidade. Também pode ser encontrado este mesmo tipo de solo com a presença de cascalhos. Outro tipo de solo associado à região é o Latossolo que tem como característica ser um solo profundo, bem drenado e homogêneo, o que significa que não há uma gradação de cores. Esses tipos de solos estão associados a um relevo levemente ondulado (MMA, 2010).



Clima

A bacia do Rio Iriri está localizada sob o domínio climático quente, a temperatura média desta região é superior a 22oC ao longo de todo o ano. Considerando-se o regime de umidade, o subdomínio climático é úmido com três meses secos (julho a setembro em Altamira, PA) (MMA, 2010).



Hidrografia

O Rio Iriri é o maior rio municipal de Altamira. Sua nascente está localizada na Serra do Cachimbo, sul do município, e deságua, na margem esquerda do Rio Xingu. O rio possui 900 km de extensão e sua largura chega a 2 km. Sua navegação é dificultada por trechos de pequenas corredeiras, porém é possível navegá-lo em pequenas embarcações (MMA, 2010).


O rio é a principal via de transporte e no interior da Resex é a única forma de locomoção dos ribeirinhos, realizado com suas rabetas (pequenos barcos com motor de popa) e canoas. Devido à extrema importância do Rio Iriri, a Resex foi batizada com seu nome (MMA, 2010).



População

A população da Resex do Rio Iriri está distribuída em 27 comunidades ao longo do Rio Iriri. Segundo o levantamento demográfico realizado pelo INCRA em 2009, foram identificados 285 habitantes na Resex, distribuídos em 63 famílias, desde o Rio Novo até o Triunfo (MMA, 2010).

A migração dos moradores da Resex ocorre principalmente para a cidade de Altamira em busca de atendimento de saúde, venda dos produtos extrativistas e busca de outras fontes de renda, como trabalhos temporários. Existe também uma migração interna na Resex, que ocorre em função das escolas. Muitas vezes os pais resolvem manter seus filhos morando na localidade onde está a escola durante o período escolar. As crianças costumam retornar para as casas dos pais nos períodos de recesso escolar ou para atividades extrativistas, como a coleta de castanha (MMA, 2010).


Segundo dados do ISA (2012), o extrativismo é a atividade principal da comunidade, representando 67,2% da renda das famílias. Há diversos produtos manejados na Resex do Rio Iriri: castanha-do-pará (Bertholletia excelsa), breu (resina vegetal), babaçu (Orbignya phalerata), madeira, coleta de mel, patauá (Oenocarpus bataua), açaí (Euterpe oleracea), seringa (Hevea brasiliensis), copaíba, cipó titiva e cipó timbó, entre outros produtos. Alguns deles são voltados para a comercialização, outros para o uso das famílias ribeirinhas (como na alimentação, na medicina tradicional, na construção das casas e canoas). Alguns produtos são ainda extraídos tendo em vista as duas finalidades (como a pesca, a coleta de mel e de óleos). Dentre as técnicas utilizadas para o manejo, muitas preservam os recursos locais facilitando a renovação dos mesmos.


A pesca também tem um peso importante: é a principal fonte de renda dos ribeirinhos, enquanto a castanha é a segunda fonte de renda da população. Andiroba, copaíba e cipós são mais utilizados no cotidiano da comunidade e a caça, para subsistência, concentra-se em queixada, anta, veado e ovos de tracajá. A agricultura está em terceiro lugar, representando 9,8%, atrás do trabalho assalariado que representa 16% (ISA, 2012).


A agricultura na Resex do Rio Iriri ocorre na forma de roças voltadas para subsistência, considerando a dificuldade de venda da produção. Poucas famílias comercializam a farinha de mandioca. As moradias apresentam técnicas construtivas tradicionais, com forte presença de elementos característicos locais, retirados diretamente da mata e beneficiados pelos próprios moradores, como a madeira nativa, o barro, o cipó, a palha babaçu para fechamento da cobertura e vedações (IBAMA, 2007; MMA, 2010).



Ameaças e conflitos

As primeiras madeireiras chegaram à área onde hoje está a Resex do Rio Iriri no final da década de 1970, pelas proximidades do Rio Novo. A exploração tinha maior foco no mogno (Swietenia macrophylla), madeira de alto valor comercial (MMA, 2010).


Para exploração da madeira nas matas do Iriri, abriram-se mais de 46 km de estrada entre o Rio Iriri e a Vila Canaã, um trecho da atual Transiriri. No total, a Transiriri tem 96 km de extensão e liga o Rio Iriri à Transamazônica no município de Uruará. Essa estrada foi um importante ponto de penetração da exploração madeireira na Terra do Meio na década de 1980. Outras estradas foram construídas na região por madeireiros e grileiros. Estas são o principal meio para ameaças à população da Resex (MMA, 2010). Até o ano de 2013 o desmatamento acumulado na Reserva do Rio Iriri era de 7.408,05 ha.


A ilegalidade se manifestou em um grande movimento de grilagem de terras e no uso da pecuária como seu instrumento de consolidação. Desta forma, grandes áreas de terras públicas passam para mãos privadas por meios ilícitos. A implantação de fazendas de pecuária na Terra do Meio segue junto à atividade madeireira na região. Os fazendeiros utilizam as estradas abertas pelos madeireiros. Até há pouco tempo eram quatro as grandes fazendas localizadas na área da Resex: Juvilândia, Jatobá, Bacuri e Rio Novo (MMA, 2010).


A atividade de mineração e garimpo no Rio Iriri é principalmente voltada ao ouro e intensificou-se na década de 1980. Anteriormente, havia pelo menos cinco garimpos no Iriri, mas nenhum de grande porte e todos se encontram abandonados atualmente. Junto com a mineração vieram problemas sociais, exploração de moradores e impactos ambientais. Diferentes moradores da Resex já trabalharam em garimpos, tanto na extração do ouro sem a utilização de maquinários, quanto junto a garimpeiros externos no manejo de equipamentos, no transporte dos trabalhadores e suprimentos, e na construção e manutenção de casas e estradas do garimpo (MMA, 2010).


Existem relatos em jornais regionais e estaduais sobre a contaminação do rio Iriri por mercúrio, usado nos garimpos que se instalaram na região. Em 1996 os índios Xipaya fizeram um manifesto pedindo interrupção do uso de mercúrio nos garimpos (MMA, 2010).


No ano de 2015, havia 75 processos de mineração incidentes na UC, que cobriam 13% da área da Resex, ou 51.366 ha.



Referências:
BRASIL, Decreto de 05 de junho de 2003. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, no Estado do Pará, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Iriri. Altamira/PA, 2010.
IBAMA. Resex Rio Iriri: sua gente, sua história. 2007
NEVES, L.; et al. A arquitetura popular ribeirinha na amazônia e a elaboração de diretrizes de construção sustentável: o caso das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio e Rio Iriri. 2008
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. De olho na Bacia do Xingu. São Paulo, 2012.

Contato

Chefe da UC: Taina Rizzato Menegasso. (DOU ago/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA

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