Planeta, jul. 2013, Ambiente, p. 20-27 - 31/07/2013
Abram os parques!
Por Eduardo Araia
Parques nacionais são uma atração turística no mundo todo, menos no Brasil. Aqui, apenas 26 dessas 68 unidades de conservação estão abertas ao público e seus índices de visitação somados ficam aquém dos de um único parque dos EUA, Mudar esse quadro e uma questão urgente, os Estados Unidos, parques nacionais são um megaempreendimento. De acordo com Jonathan Jarvis, diretor do National Park Service, em 2012 mais de 282 milhões de pessoas visitaram os 401 sítios que o órgão federal administra (entre eles, 59 parques como os nossos) - isso em ano de furacão Sandy, que levou vários parques a fechar.
Com as visitas foram gerados US$ 30 bilhões em atividade econômica e garantiu-se emprego a 252 mil pessoas. Ainda em 2012, quase 9,7 milhões de turistas foram ao Great Smoky Mountains, na Carolina do Norte, o recordista de visitação entre os parques nacionais americanos, e 4,4 milhões passaram pelo vice-líder Grand Canyon. Jarvis comanda 22 mil funcionários e um orçamento que, no ano passado, atingiu US$ 2,9 bilhões (R$ 6,2 bilhões).
Já os 68 parques brasileiros - dos quais 26 estão abertos à visitação - vivem situação bem diversa. Em 2012, eles receberam 5,6 milhões de pessoas, quase 58% do total do Great Smoky Mountains. O mais concorrido, o Parque Nacional da Tijuca, recebeu 2,5 milhões de pessoas no ano passado, porque está entranhado na cidade do Rio de Janeiro. Qualquer um que visite, de automóvel, a Vista Chinesa, o Corcovado ou a Estrada das Canoas já está dentro do parque.
A arrecadação com ingressos dessas unidades não atingiu R$ 27 milhões em 2012. Desse total, R$17 milhões, 62%, vieram do Parque Nacional do Iguaçu, muito visitado por causa das Cataratas do Iguaçu. A atividade econômica gerada pelos parques brasileiros nas suas regiões vizinhas ficou em torno de módicos R$ 500 milhões, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). "Nossos parques recebem menos de 2% do número de visitantes dos parques norte-americanos e devem gerar uns 2% do movimento econômico de lá", analisa Márcio Santilli, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA).
E natural que o Brasil fique atrás dos EUA no setor. Afinal, é um país emergente sendo comparado com a maior economia do planeta. Mas a diferença é gritante, sobretudo porque, como em outros setores, continuamos deitados em berço esplêndido, com muitas riquezas a mostrar e pouco traquejo e vontade política para fazê-lo.
De acordo com um relatório produzido pelo Fórum Econômico Mundial sobre competitividade turística, o Brasil é o 51o entre 140 países e está nas piores posições quanto a transportes, preços, burocracia, taxas e impostos. Entretanto, ocupa o 1o lugar como destino interessante quanto aos recursos naturais, 0 6o quanto a locais reconhecidos como patrimônio natural da humanidade e o 16o quanto ao patrimônio cultural.
Matéria-prima ecológica não falta, portanto. Falta é desenvolvê-la, como outros países já fizeram. "Os cinco principais parques da África do Sul recebem mais de 4,3 milhões de visitantes por ano", lembra Santilli.
É preciso reconhecer que, mesmo quando fechados à visitação, os parques são importantes prestadores de serviços à sociedade. Por meio deles, é possível preservar nascentes e mananciais de água, solos, ecossistemas, a biodiversidade, a produção de chuva e o equilíbrio do clima, como nos parques remotos da Amazônia.
Mas manter o status quo atual - com 62% dos parques fechados - é, em princípio, estranho. Na prática, avalia o empresário Roberto Klabin, ex-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, a proibição deixa os parques fechados reclusos ao imaginário, excluídos da vivência dos brasileiros. "Os parques não são da população. São dos técnicos, das pessoas que cuidam do meio ambiente", afirma o empresário.
Negócio promissor
O relatório do Pnuma, Contribuição das Unidades de Conservarão para a Economia Nacional, de 2011, mostra que investir nos parques seria um ótimo negócio. Segundo o estudo, ao se considerar o fluxo de turistas (brasileiros e estrangeiros) estimado para o país até 2016, ano da Olimpíada no Rio de Janeiro, o aumento do interesse na procura por ambientes naturais e a média de investimentos nos parques nacionais nos últimos tempos, seria possível chegar àquele ano com 13,7 milhões de visitantes nessas unidades de conservação, que gerariam R$ 1,6 bilhão em receitas.
"O governo precisa perceber que o Brasil é uma potência ambiental. Ele só lembra que somos uma potência agrícola", diz Klabin. A ficha tem demorado a cair. No Brasil, os parques nacionais e as outras 244 unidades de conservação federais estão subordinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O orçamento do ministério nunca foi grande coisa e é um alvo prioritário do governo federal quando quer economizar.
O site Contas Abertas revelou que no ano passado, por exemplo, dos R$ 4,1 bilhões previstos, R$ 1,1 bilhão (27%) foi bloqueado ("contingenciado") para compor o superávit fiscal.
O MMA fica com apenas 0,15% do Orçamento Geral da União e 0,07% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Tem sido assim quase sempre, subfinanciado, o que comprova que o meio ambiente não é prioritário diante das muitas carências do país.
Para sustentar os 5.600 funcionários do ICMBio (dos quais 1.900 efetivos) e cumprir suas atribuições nas unidades de conservação, o instituto dispõe de um orçamento de cerca de R$ 503 milhões por ano, somado a valores variáveis de compensações ambientais, fundos governamentais, acordos de cooperação internacional, doações de empresas privadas e multas ambientais que raramente são pagas, devido aos constantes recursos dos infratores e à lerdeza da Justiça.
É, previsivelmente, pouco. Muito pouco. O órgão tenta, segundo seus gestores, "seguir a diretriz da área econômica, de fazer mais com menos".
Mas, nesse contexto, nem se estranha quando os técnicos do ICMBio dizem que é impossível estimar qual seria o valor ideal de recursos a serem aplicados nos parques. Ninguém pensou nisso até agora.
O caso eventual de um parque superavitário também cai no mesmo impasse. Segundo o gestor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, apenas R$ 3 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados em 2012 ficaram para as despesas de custeio da unidade federal paranaense (itens como pessoal, vigilância e serviços). O restante seguiu para Brasília, como orienta o sistema orçamentário federal. A rotina geral é depender de Brasília para praticamente tudo.
Outro problema que aflige os parques brasileiros é a tremenda confusão fundiária. Dos mais de 26 milhões de hectares das áreas somadas, 17% coincidem com terras indígenas ou quilombolas e parques estaduais, afora propriedades privadas.
Como os parques, em princípio, são da União, alguma ordenação jurídica diferenciada seria necessária para lidar com essa bagunça. O belo Parque Nacional do Itatiaia, por exemplo, privilegiadamente situado entre São Paulo e Rio de Janeiro, vive um arrastado litígio com proprietários de imóveis em terras incorporadas em 1982.
Na Bahia, o Parque Nacional de Boa Nova, criado em 2010, está todo assentado em terras particulares. "Não temos noção de quando vamos iniciar as desapropriações, pois não há orçamento previsto para isso", diz o gestor da unidade, Osmar Borges - seu único funcionário.
Precariedade
O resultado das verbas minguadas e do emperramento burocrático são parques com poucos funcionários, estado lamentável e escassas melhorias. Certamente o solitário funcionário do Boa Nova e os quatro isoladíssimos funcionários do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque (o maior parque do país em área), no Pará e no Amapá, não bastam, por mais comprometidos que sejam, para dar conta do trabalho que um parque demanda.
Mesmo coordenando cerca de 800 pessoas no Parque do Igauçu - uma enormidade em relação aos demais -, Pegoraro reconhece que a sua equipe é pequena para cumprir todas as ações listadas no Plano de Manejo da reserva (as ações necessárias para a gestão sustentável dos recursos naturais no interior e no entorno do parque).
Pegoraro tem de lidar, por exemplo, com frequentes caçadores clandestinos e colhedores de palmito, atender aos pleitos dos 14 municípios com terras no parque e avaliar os pedidos de parcerias - sem contar a constante pressão local pela reabertura da antiga Estrada do Colono, que atravessa o parque de lado a lado. Borges se multiplica para tocar um parque "ainda na fase embrionária de implantação". Christoph Jaster, gestor do Montanhas do Tumucumaque, não reclama de verbas, mas tem problemas sobretudo com "a aceitação, por parte do público, de uma unidade de conservação que ocupa 27% da área do Amapá, e com grupos que têm interesses na exploração mineral da área". É muita terra, realmente.
A ideia de abrir as unidades à visitação pode trazer vários benefícios, desde aproximar os brasileiros de seu patrimônio natural até obter os tão necessários recursos financeiros para geri-los melhor. Para a direção do ICMBio, apenas dois parques (Pico da Neblina e Araguaia) estão oficialmente fechados, por conta de aspectos jurídicos ligados à sobreposição com reservas indígenas.
"O que estamos fazendo", informa o órgão, "é, em primeiro lugar, atender os parques que apresentam maior pressão de visitação, dando-lhes os instrumentos de ordenamento que garantem a integridade dos recursos da unidade e a qualidade da experiência do visitante. A meta do ICMBio é facilitar o processo ou atender a todas as unidades nos seus processos de ordenamento da visitação num médio prazo".
Mas é preciso cautela para não criar novos problemas com uma abertura apressada, alerta Mariana Napolitano e Ferreira, analista de Conservação do Programa Amazônia do WWF-Brasil.
"Os parques devem estar preparados para receber os visitantes. Eles precisam de cuidados fundamentais, como plano de manejo atualizado e recursos como pessoal e infraestrutura (estradas, sinalização, banheiros, segurança, etc.) para oferecer uma boa visitação e minimizar impactos. Isso envolve também uma visão regional, dos Estados e dos municípios, que facilite a visitação quanto ao acesso ao local, por exemplo."
Para estudiosos da questão, porém, as razões para a demora da abertura dos parques não são mais aceitáveis.
"Nenhuma inconsistência do poder público pode evitar o acesso das pessoas", diz Márcio Santilli. "Se ele coloca certos critérios e não tem estrutura para isso, deveria buscar recursos para atendê-los."
Planeta, jul. 2013, Ambiente, p. 20-27
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