Monumento Natural

O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.1

Categoria Unidade de conservação Instância responsável Área (ha) Ano de criação
MONAT Arquipélago de São Pedro e São Paulo Federal 4.726.318 2018
MONAT Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins Estadual 32.152 2000
MONAT Atalaia Estadual 256 2018
MONAT Ilhas Cagarras Federal 523 2010
MONAT Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia Federal 6.915.536 2018
MONAT Morro de Santo Antônio Estadual 258 2006
MONAT Pontões Capixabas Federal 17.496 2002
MONAT Rio São Francisco Federal 26.715 2009

Fonte

  1. BRASIL 2000. Lei Federal Nº 9.985 de 18/07/2000. Regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e da outras providências. Disponível clicando aqui.