Estação Ecológica do Grão-Pará

Área 4.245.819,11ha.
Document area Decreto - 2.609 - 04/12/2006
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2006
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC do Grão-Pará

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Alenquer 56.480 24.903 27.723 2.364.545,20 562.148,84
13,33 %
2 PA Monte Alegre 57.900 30.898 24.564 1.815.255,90 146.244,90
3,47 %
3 PA Óbidos 51.964 23.867 25.466 2.802.144,30 313.825,27
7,44 %
4 PA Oriximiná 72.160 22.650 40.144 10.760.366,10 3.194.839,01
75,76 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 3,23
Floresta Ombrófila Densa 96,77

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Paru 14,76
Trombetas 85,24

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-PA) Secretaria de Estado do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2013

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC do Grão-Pará

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 2194 Outros 17/03/2010 19/03/2010 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para fornecer informações técnicas referentes às unidades de conservação Estação Ecológica Grão Pará e Floresta Estadual do Paru, localizadas no Norte do Estado do Pará. (...) Art. 1 Fica criado o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de subsidiar tecnicamente o Governo do Pará no gerenciamento dos conflitos de interesse relativos às reservas de bauxita que estão dentro dos limites da Estação Ecológica Grão Pará e da Floresta Estadual do Paru. (...) Decreto completo em anexo.  
Termo de Cooperação 01 Instrumento de gestão 07/05/2012 05/12/2012 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR, Conservation International do Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON -, o Instituto de Manejo e Certio cação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT - e o Instituto de Floresta Tropical - IFT. OBJETO: Desenvolvimento de ações voltadas a apoiar a implementação, consolidação e gestão das UCs Estaduais da Calha Norte do Pará, por meio do apoio técnico a ser executado de acordo com o Plano de Trabalho e ainda o fortalecimento e a capacitação dos conselhos gestores e técnicos do órgão gestor das UCs: Estação Ecológica Grão-Pará, Reserva Biológica Maicuru, Floresta Estadual de Faro, Floresta Estadual do Trombetas e Floresta Estadual da Paru. VIGÊNCIA: de 07/05/2012 a 06/05/2017.  
Portaria 1563 Conselho 27/06/2013 28/06/2013 Fica instituído o Conselho da Estação Ecológica do Grão Pará.  
Resolução 01 Conselho 27/07/2013 29/07/2013 Nomeia conselho gestor.  
Portaria 1941 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/09/2011 08/09/2011 Aprova o plano de manejo da ESEC Grão-Pará.  
Termo de Cooperação S/N Cooperaçao técnica 09/01/2018 09/01/2018 Desenvolvimento dos componentes temáticos relativos a gestão e ao monitoramento de Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Pará, por meio do apoio técnico e cientifi co voltado para a implementação da "Estação Ecológica Grão Pará", a "Reserva Biológica Mairicuru", a "Floresta Estadual de Faro", a "Floresta Estadual do Trombetas", a "Floresta Estadual do Paru", o "Parque Estadual de Monte Alegre" e a "Área Protegida Ambiental Paytuna"  
Outros SN Conselho - regimento interno 12/11/2018 12/11/2018 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA GRÃO-PARÁ - ESEC.  
Decreto 2.609 Criação 04/12/2006 07/12/2006 O Governador do Pará cria a ESEC, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aquíferos, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, e os processos ecológicos naturais, conforme dispuser o plano de manejo da unidade. art. 2o. § único: o subsolo integra os limites da ESEC. art. 3o.: As áreas inseridas nos limites da ESEC poderão ser utilizadas para fins de instituição de Sistema de Gestão de Reserva Legal na forma da legislação federal e estadual pertinente e nos termos de seu plano de manejo. -

Documentos de gestão - ESEC do Grão-Pará

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2011 Aprovado PORTARIA 1941/2011-GAB/SEMA
Plano de manejo 2010 Em elaboração Fonte: Imazon apud OEMA

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 581 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 1373 hectares

Características

A Esec Grão-Pará, com 4,2 milhões de hectares, é a maior unidade de conservação de proteção integral em florestas tropicais no mundo, ultrapassando em 362.871 hectares o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amapá. As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios, 150 espécies de répteis, 700 espécies de aves (incluindo desde pequenos beija-flores até mutuns e harpias, e também espécies migratórias) e 195 espécies de mamíferos.
Estes números representam entre 14,3% (no caso dos anfíbios) e 54,1% (no caso das aves) de todas as espécies encontradas na Amazônia. Essa região é o habitat de grandes populações de pelo menos oito espécies de animais ameaçados de extinção no Brasil. A Calha Norte do Pará, região ao norte do rio Amazonas, integra o chamado Escudo das Guianas, área formada por unidades de conservação dos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Amapá, e da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O Escudo das Guianas contém mais de 25% das florestas tropicais úmidas restantes no mundo e cerca de 80 a 90% de suas florestas ainda estão intactas. Essa região também abriga as últimas grandes reservas de água doce não-contaminadas nos trópicos úmidos, com aproximadamente 20% de toda a água do planeta. Por essas características, é considerada por especialistas uma prioridade global para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.
(Fonte:Assessoria de Comunicação do Programa Amazônia -CI-Brasil )

Objetivos: Preservar os ecossistemas naturais existentes e contribuir para a manutenção dos serviços ambientais e recargas de aqüíferos, possibilitando a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, bem como a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, e os processos ecológicos naturais, conforme dispuser o Plano de Manejo da unidade de conservação.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 28/12/2007. Acesso em: 05/04/2010).

As Rebio Maicuru e a Esec Grão-Pará abrigam pelo menos 61 espécies de anfíbios 150 espécies de répteis; 700 espécies de aves (incluindo desde pequenos beija-flores até mutuns e harpias, e também espécies migratórias) e 195 espécies de mamíferos. Estes números representam entre 14,3% (no caso dos anfíbios) e 54,1% (no caso das aves) de todas as espécies encontradas na Amazônia.
(Fonte: www.conservation.org.br. Acesso em: 05/04/2010).

Contato

Chefe da UC: RUBENS DE AQUINO OLIVEIRA a partir de 03/07/2012 (DOU 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Notícias

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