Hidrelétricas

Autoria: 
Raul Silva Telles do Vale (advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA) (2010)

Diferentemente da grande maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, o Brasil tem nos rios sua principal fonte de geração de energia elétrica (75% é proveniente de hidrelétricas)1 . Aos olhos dos planejadores oficiais, essa é uma vantagem comparativa que deve ser aprofundada.

Região das Cachoeiras da Volta Grande do Rio Xingu, próximo ao Ramal 27, da CENEC. Após a construção das barragens da UHE Belo Monte esse local ficará com vazão reduzida, Vitória do Xingu, Pará. 2009  / Marcelo Salazar/ISA

Para o Plano Nacional de Energia 2030, que tem como missão orientar os investimentos públicos e privados na área nesse horizonte de tempo, as hidrelétricas continuarão a ser o carro-chefe da expansão do setor. Segundo as estimativas, elas  representarão 67,5% (ou 88,2 GW) do total de 130,8 GW que se pretende instalar no país entre 2005 e 2030, considerando todas as demais fontes (térmicas a gás e carvão, nucleares, eólicas, biomassa, solar etc.). Para essa época, elas contribuirão com cerca de 74% da eletricidade gerada no país, patamar próximo ao de hoje.

Para o Plano Nacional de Recursos Hídricos - PNRH2  aprovado em 2007 “o grande potencial hidrelétrico brasileiro representa uma indiscutível vantagem comparativa em relação às matrizes elétricas adotadas por outros países”. Ele confirma, portanto, a tendência de expansão da geração hídrica e da prevalência dessa forma de geração sobre as demais. E onde poderia ocorrer essa expansão hidrelétrica?

A Amazônia como um eldorado energético

Sendo o Brasil um país que há mais de 50 anos vem utilizando em grande escala seus rios para a produção elétrica, as bacias mais próximas dos grandes centros urbanos e industriais já tiveram o seu potencial praticamente esgotado, havendo pouco espaço para novas usinas. A tabela abaixo, que apresenta a situação das quatro maiores bacias em potencial hidrelétrico, demonstra bem essa situação:


Geração de hidreletricidade no Brasil, por bacia hidrográfica2

Região Hidrográfica Inventariado (MW) Estimado (MW) Aproveitado (2004)
Amazônica   
42.619    107.143   
0,7%
Paraná   52.577   
58.097   
70%
São Francisco    24.221   
26.285   
44%
Tocantins    23.433  
25.320 
41%

 

Percebe-se que enquanto a região Amazônica (que não inclui a bacia do Tocantins, inserida parcialmente no bioma amazônico) tinha, em 2004, apenas 0,7% de seu potencial estimado utilizado, a bacia do Paraná, mais perto dos grandes centros consumidores (Sudeste e Sul do país), já havia usado mais de 70%, enquanto as outras duas regiões já exploraram praticamente metade do potencial. Levando-se em conta o fato de que os melhores aproveitamentos hidrelétricos nessas três regiões já foram feitos, e que é social e economicamente impossível explorar 100% do potencial hidrelétrico estimado, por implicar em grandes deslocamentos populacionais ou na destruição de ecossistemas extremamente ameaçados, chega-se à conclusão de que há muito pouco espaço para a expansão da hidreletricidade fora da região amazônica. Por isso, segundo o PNRH, a região amazônica será o palco preferencial para a expansão da geração hidrelétrica nas próximas décadas:

cabe destacar o valor elevado do potencial estimado para a Região Hidrográfica Amazônica, que supera em muito o potencial inventariado, indicando a demanda de novos estudos para aquela região. Grande parte do potencial hidrelétrico (nacional) encontra-se na região amazônica (41%), entretanto, em termos de potencial já instalado no país, esta região participa com apenas 1% do potencial. (...) a maior parte do potencial existente no sudeste do país (...) já foi explorado3.

Essa perspectiva é compartilhada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, órgão vinculado ao MME que tem como missão planejar a expansão do parque gerador nacional.  Ela repete no PNE 2030 a visão de que o Brasil – e em especial a Amazônia – é detentor de um enorme potencial hidrelétrico “subaproveitado” :

“Cumpre notar ainda que apenas cerca de 30% do potencial hidrelétrico nacional se encontra explorado, proporção bem menor do que a observada nos países industrializados. Com respeito a avaliações nacionais do potencial hidroelétrico brasileiro, a última e melhor estimativa disponível do potencial hidrelétrico brasileiro é, ainda, a mesma que foi utilizada no Plano 2015:  261,4 GW. Desse total, 32% correspondem a um potencial pouco conhecido, dito estimado, e 43% estão localizados na região Norte4 (grifos nossos)

Para os órgãos de planejamento, portanto, a Amazônia é um grande “eldorado” hidrelétrico. Para o PNE 2030 será da bacia amazônica que retiraremos a maior parte de nossa energia hidrelétrica:

 Potencial de geração dos recursos hídricos (em GW)

Bacia Amazonas Araguaia-Tocantins Demais Total
Potencial aproveitado   
1   
12   
65   
78
Expansão potencial até 2015    12   
2    6   
20
Expansão potencial após 2015    61   
5   
10   
76
Total    74   
19   
81   
174

Notas: 1) potencial aproveitado inclui usinas existentes em dezembro de 2005 e os aproveitamentos em construção ou com concessão outorgada; 2) valores consideram apenas 50% da potência de aproveitamentos binacionais; 3) valores não incluem o potencial de pequenas centrais hidrelétrica, estimado em 17.500 MW; 4) do potencial da bacia do Amazonas, cerca de 17.000 MW não apresentam restrições ambientais significativas e poderiam ser explorados antes de 2020; 5) A potência total indicada significa que 60 mil MW não seriam considerados no horizonte do PNE 2030.

Como se vê na tabela acima, a participação da bacia amazônica na oferta de energia elétrica nacional poderá saltar, até 2030, de atuais 1 GW para 74 GW instalados, ou seja, um aumento de 7.400%. Olhando para o âmbito nacional, percebe-se que 76% do potencial hidrelétrico a ser aproveitado no país nesse horizonte de tempo viria dessa bacia, e 7% da bacia Araguaia-Tocantins (que é parcialmente amazônica, mesmo não fazendo parte da bacia do Amazonas). Portanto, mais de 80% da hidroeletricidade a ser produzida no país até 2030 virá de rios amazônicos.

Dentre as sub-bacias do Amazonas, as que têm maior potencial inventariado ou estimado estão, respectivamente, a do Tapajós (29.995 MW), Xingu (27.931 MW), Madeira (21.906 MW) e Negro (13.016 MW)5. Dessas, apenas a do Rio Negro/Branco ainda não teve seu inventário finalizado e não tem nenhuma hidrelétrica em operação ou construção, embora na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 estejam previstas a instalação de hidrelétricas na bacia do Rio Branco e o inventário da bacia do Rio Negro. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL6 há, nessas 4 bacias, 84 usinas hidrelétricas planejadas, grandes e pequenas, e mais 34 já outorgadas ou em construção, incluindo as mega represas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau).  Contando com as usinas já em operação, teremos, dentro de duas décadas, 157 usinas instaladas nos principais rios dessas bacias. A situação está detalhada abaixo:

Bacias hidrográficas e usinas hidrelétricas - 2009

Bacia UHEs planejadas* UHEs em construção UHEs em funcionamento Total
Tapajós    64   
15   
13   
92
Xingu    1   
3   
6   
10
Madeira    19   
16   
20   
55
Negro    0 0 0 0
Total    84   
34 39   
157

* Inclui as inventariadas, as com plano básico aprovado, apresentado ou em elaboração, e as com estudo de viabilidade econômica aprovados, apresentados ou em elaboração.

Áreas protegidas: a pedra no sapato do setor elétrico

Ao mesmo tempo em que o país coloca em marcha o plano de ocupação hidrelétrica dos rios amazônicos, fundamental para saciar a sede de energia de uma economia cada vez mais fundamentada na exportação de produtos primários ou semi-elaborados, estes notoriamente intensivos no uso de energia, é também implementada uma ambiciosa política de conservação da biodiversidade nessa mesma região.

RESEX Rio Xingu (PA) 2010  / Marcelo Salazar/ISA

Na última década o país, signatário da Convenção da Diversidade Biológica, praticamente duplicou o tamanho das áreas protegidas a título de unidades de conservação (UCs): entre unidades estaduais e federais, foram protegidos aproximadamente 74,8 milhões de hectares no país, contra aproximadamente 78,6 milhões de hectares protegidos até 19997. Foram pelo menos 253 novas UCs, pouco mais da metade (141) na Amazônia Legal. Porém, quando olhamos para o tamanho das áreas, vemos que 93% localiza-se nessa região, e apenas 7% no restante do país, nos demais biomas8.

Percebe-se, portanto, uma nítida disputa entre duas políticas de grande importância para a vida nacional: a de produção de energia e a de proteção da biodiversidade. Ambas centraram seus planos de expansão sobre a região amazônica, em alguma medida pelas mesmas razões (esgotamento de áreas aproveitáveis no centro-sul do país, grande disponibilidade de terras públicas, existência de grandes “jazidas” intocadas), embora com objetivos diametralmente opostos.

Se olharmos para as quatro bacias amazônicas com maior potencial hidrelétrico, veremos que nelas há um grande número de áreas protegidas. Considerando-se apenas UCs federais e estaduais, 21,7% (50,3 milhões de hectares) das áreas dessas bacias estão protegidas. Se adicionarmos o total de Terras Indígenas, esse percentual chega a 50% (117,5 milhões de hectares)9. Embora tenham regimes jurídicos diferentes – nas TIs é teoricamente possível explorar o potencial hidrelétrico, dentro de certas condições, enquanto nas UCs, com exceção das APAs, não é permitido – a existência de ambas categorias de áreas protegidas é claramente um obstáculo ao “pleno” desenvolvimento hidrelétrico dessas bacias, e vice-versa.

O setor elétrico brasileiro está bem ciente desse fato. O PNE 2030 assim se manifesta a respeito9:

"Naturalmente, se considerado que certas interferências são intransponíveis, a possibilidade de aproveitamento desse potencial no horizonte do estudo se reduz muito. Por exemplo, o potencial a aproveitar, de 126 mil MW, “encolhe” para 116 mil MW, se desconsiderados os aproveitamentos que apresentam interferência direta com parques e florestas nacionais; ou, então, para 87 mil MW, se desconsiderados aqueles que interferem diretamente com terras indígenas; ou, ainda, para cerca de 77 mil MW se somadas as duas interferências"

Portanto, para os planejadores do setor elétrico, a existência de áreas protegidas é um fator negativo, um problema a ser superado, que se soma àqueles de ordem física e financeira. Como, infelizmente, a política de expansão hidrelétrica ainda caminha em paralelo e de forma independente da política de conservação da biodiversidade, os conflitos são cada vez mais constantes. E no governo Lula, embora tenha havido um inegável avanço na criação de UCs, sobretudo na Amazônia, está cada vez mais clara a preponderância dos interesses econômicos sobre os ambientais. Recente decreto de abril de 2010 reforça essa tese (veja box abaixo).

Podem ser instaladas UHEs em unidades de conservação?

Não há uma regra explícita que proíba a instalação de UHEs em UCs, mas é uma decorrência lógica do sistema normativo brasileiro. A Lei Federal 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dispõe que nas unidades de proteção integral será permitido apenas “o uso indireto de seus recursos naturais” (art.7o, §1o), sendo este compreendido como “aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais” (art. 2o, IX). É evidente, portanto, que não se poderia instalar uma UHE dentro de seus limites, e, mesmo que fora, que venha destruir seus recursos naturais.

Essa é, destarte, a conclusão do Parecer nº 1834/2008 – AGU/PGF/PFE-SEDE/PFE/COEP, de Dezembro de 2008, que analisa o pedido de licenciamento de uma UHE que inundaria parte da área de um parque nacional (Parque Nacional dos Campos Amazônicos), o único que conseguimos obter após extensa pesquisa no âmbito da Administração Pública Federal. Segundo referido parecer, “a finalidade do Parque Nacional não se coaduna com a implementação de empreendimento da estatura que se pretende nos autos (aproveitamento de potencial hidrelétrico), o qual implicará numa exploração direta dos recursos naturais existentes na unidade de conservação”.

Há dúvidas, porém, quando se fala em UCs de uso sustentável, cujo objetivo é “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais” (art.7o, §2o). Segundo a lei, uso sustentável é a “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável”.

Parece-nos que a instalação de uma UHE atenta contra o objetivo de se garantir a perenidade dos recursos naturais e dos processos ecológicos, o que significa que, também para essas unidades, com exceção das APAs (em determinados casos), não se deveria permitir a construção desse tipo de empreendimentos. No entanto, um polêmico decreto de abril de 2010 (Decreto Federal 7154), a título de regulamentar o SNUC, previu a possibilidade de instalação de linhas de transmissão em UCs de uso sustentável (art.8°), de qualquer tipo, desde que elas não descaracterizem o conjunto de atributos ambientais que justificaram sua criação ou afetem as atividades nela previstas por lei (como é o caso de reservas extrativistas, por exemplo). Em nosso entendimento isso vem reforçar a tese de que o próprio empreendimento hidrelétrico não pode ser instalado, já que a norma se refere explicitamente apenas às linhas de transmissão. Mas seguramente esse será um assunto a ser bastante debatido no futuro, notadamente porque esse decreto anuncia o interesse do Governo em avançar sobre as UCs na expansão do parque hidrelétrico.

Mas qual o problema das hidrelétricas em áreas protegidas?

Os planejadores do setor elétricos não são insensíveis aos problema que podem ser causados pelas hidrelétricas, e vem buscando soluções ao que imaginam ser o problema principal com sua construção: o alagamento de imensas áreas e a indução a uma ocupação desordenada, que levaria a uma aceleração do desmatamento.

Em recente manifestação pública, o Presidente Lula afirmou que em breve será apresentada à sociedade brasileira a idéia das “hidrelétricas plataformas”. Segundo ele:

"A gente vai desmatar apenas para fazer a hidrelétrica. Depois vai reflorestar tudo outra vez. Os trabalhadores vão de helicóptero, que nem uma plataforma (de exploração de petróleo). Para que não tenha ninguém xeretando lá perto, nem gente querendo construir casa lá, ocupação"10

De fato a idéia de construir usinas sem promover a fixação de grandes contingentes populacionais no entorno da obra é uma idéia nova e interessante. A Eletrobrás vem desenvolvendo esse conceito há alguns anos, mas ainda não o aplicou nas grandes obras em andamento, como é o caso das hidrelétricas do Madeira, que, segundo dados da sociedade civil, vêm incentivando a especulação imobiliária no local de sua implantação, com o conseqüente aumento do desmatamento e interferência, inclusive, sobre áreas protegidas.

Para tentar contornar o problema das grandes áreas alagadas, fantasma que sempre vem à tona quando se lembra das malfadadas experiências de Balbina e Samuel, os engenheiros estão desenvolvendo novos tipos de usinas, chamadas a fio d'agua, ou seja, que não têm reservatório de acumulação, diminuindo, por isso, a área alagada. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Mauricio Tolmasquin, já estaríamos operando com um novo padrão de hidrelétricas na Amazônia, exatamente para diminuir o afogamento da floresta:

"Conforme destacado em outro seminário temático do Plano 2030 (...) o aproveitamento do potencial hidráulico da Amazônia é fundamental para a expansão da oferta de energia elétrica a longo prazo e deverá ser sócio e ambientalmente sustentável. Os novos projetos de geração hidrelétrica, vistos pelo ângulo da área alagada, conforme consta do Plano Decenal de Expansão de Energia, são menos impactantes do que o conjunto das usinas que compõem o atual parque hidráulico brasileiro. E a maior contribuição para a diminuição deste índice vem justamente das usinas localizadas na região amazônica(...) o Plano Decenal aponta uma tendência para um maior número de usinas a fio d’água. Desse conjunto de usinas, 31 têm área de reservatório menor do que 100 km2 (65%) e somente duas apresentam reservatórios que ocupam áreas superiores a 500 km2"11

Para a EPE, portanto, ao diminuir o tamanho dos lagos das hidrelétricas na Amazônia, grande parte dos problemas socioambientais estariam resolvidos. Isso, no entanto, embora seja efetivamente um avanço, não resolve todos ou os principais problema com a construção de hidrelétricas no entorno ou dentro de áreas protegidas.

O alagamento de áreas, embora indesejável, pode não ser, no contexto amazônico, o grande mal causado pelas barragens. Alguns acadêmicos apontam para o risco de alteração drástica no funcionamento dos processos ecológicos, sociais e econômicos locais. Segundo TUNDISI12:

“O conhecimento científico dos processos ecológicos, da biodiversidade e da interação dos sistemas aquáticos/sistemas terrestres ampliou-se consideravelmente nos últimos dez anos. (...) Junk (1997,2005) descreveu a ecologia do sistema de pulso nos grandes deltas internos da Amazônia Central. De acordo com esse autor, o sistema de pulso de inundação é a principal função de força nos grandes sistemas de vales de inundação e várzeas amazônicos. Essas funções de força promovem condições ambientais diversas, alterações periódicas nas comunidades vegetais e animais e múltiplas e intensivas alterações entre as fases aquáticas e terrestres com processos bióticos de produção de matéria orgânica e decomposição, deposição de sedimentos e com alta diversidade de espécies. Esse processo de pulsos, que ocorre em outros ecossistemas de várzea em todos os continentes, atinge seu máximo de escala justamente na região amazônica. A conectividade entre áreas alagadas, canais naturais, lagos, rios e pântanos apresenta um gradiente de interações diretas e indiretas de grande importância ecológica e econômica, com reflexos no ciclo hidrossocial.

Esses grandes deltas internos com sua variabilidade natural à biodiversidade aquática e as respostas aos pulsos de inundação e seca, em razão de sua dinâmica espacial-temporal e do fluxo gênico dos organismos terrestres e aquáticos, são, segundo Margalef (1997), “centros ativos de evolução”, promovendo conectividade, alterando interações bióticas e promovendo também a biodiversidade animal e vegetal, de forma dinâmica. A conectividade biogeofísica dos sistemas e suas escalas de grande porte são também replicadas no ciclo hidrossocial e na exploração de várzea do Amazonas (Paddock et al., 1999; Sternberg, 1998; Roosevelt, 1999). Ciclos hidrossociais e hidroeconômicos nessas áreas de várzea de grande extensão e com mosaicos diferenciados são de grande importância na exploração humana das várzeas. Os diferentes tipos de várzea e o gradiente ecológico-social na Amazônia impulsionam, segundo Junk et al. (2000), quatro principais atividades econômicas na várzea: pesca, exploração florestal, aquicultura e pecuária. Segundo Petrere (1992) e Barthem (1999), as pescarias artesanais na Amazônia empregam setenta mil pessoas, mantém 250 mil pessoas e produzem entre cem e duzentos milhões de dólares por ano”

Há, portanto, o risco de que a transformação dos rios amazônicos em grandes lagos, como já ocorreu no sul do país, possa causar impactos que vão muito além do deslocamento de pessoas ou da inundação de porções de florestas. Pode comprometer a própria sustentação do ecossistema regional, com graves impactos não apenas ambientais, mas também econômicos. Não são impactos vistos de satélite, mas por quem anda no mato. Por isso, ainda segundo TUNDISI:

“A construção de hidrelétricas na região amazônica, especialmente nos tributários do Rio Amazonas, demandará profundas alterações no ciclo hidrológico, na biodiversidade aquática, no ciclo hidrossocial e hidroeconômico da região, exigindo estudos interdisciplinares detalhados de alto nível para resolver os problemas desses impactos e minimizá-los. É necessário, contudo, um conjunto de estudos estratégicos, ecológicos e econômicos com a finalidade de promover uma visão de Estado de longo prazo na exploração hidroenergética na Amazônia.

É necessário desenvolver estudos que possibilitem a escolha adequada dos rios a impactar e dos rios que serão preservados vis-à-vis os benefícios econômicos e sociais da exploração da hidroenergia e da preservação. Essas análises devem levar em conta que reservatórios são sistemas complexos, especialmente considerando sua interação com a bacia hidrográfica, os usos múltiplos e os mecanismos de funcionamento e operação nesses reservatórios (Tundisi et al., 1999; Tundisi, 2007), incluindo-se efeitos diretos e indiretos” 13

Avançaremos ou retrocederemos no processo de planejamento energético?

A sugestão de Tundisi é aparentemente bastante razoável. Porém, hoje está longe de ser factível. Não existe hoje um espaço institucional criado e formatado para se fazer esse planejamento, que, apesar de se basear em variáveis técnicas, é sobretudo político, e portanto deve ser necessariamente participativo.

Recentemente o Banco Mundial entregou um documento, fruto de uma consultoria realizada para o Governo Federal brasileiro, no qual analisa os “problemas” existentes no processo de licenciamento ambiental de grandes hidrelétricas no país. Apesar do viés claramente tendencioso da consultoria, ela chegou à conclusão de que, mais do que problemas específicos no rito e nos procedimentos do licenciamento ambiental, há uma lacuna no planejamento do setor elétrico que contribui para aumentar a conflituosidade na hora de decidir sobre cada caso concreto. Dessa forma, afirma:

"Todos reconhecem que existe uma grande necessidade de revitalização da capacidade do Brasil em realizar um bom planejamento do setor de energia. Esse processo foi iniciado com a EPE. Ele inclui, necessariamente, a abordagem de todas as dimensões – econômica, financeira, técnica, bem com a ambiental e social. E ele necessariamente requer que se olhe as alternativas e não se diga simplesmente “sim ou não” às propostas específicas. Como parte dessa abordagem do planejamento, a AAE (Avaliação Ambiental Estratégica), cujo nome é inadequado, visto que significa prestar atenção a todas as dimensões e não somente à ambiental, pode desempenhar um papel importante. Os instrumentos baseados no conceito de AAE não requerem o nível de informações esperado de uma avaliação realizada no âmbito de um projeto específico "14 (grifos nossos)

A idéia de se realizar uma grande AAE para o setor de energia é algo interessante15, vem sendo timidamente aventado pelo Ministério de Meio Ambiente, mas politicamente ainda está longe de se concretizar. Não há nenhum passo nesse sentido vindo do MME ou da EPE, hoje “donos” do planejamento do setor (em conjunto com as big sisters do setor, formadas pelas estatais de energia e por algumas nacionais e multinacionais como Camargo Corrêa, Votorantim, Odebrecht, Tractebel e outras). A única iniciativa concreta que vai mais ou menos nessa direção vem sendo a adoção, pela EPE, das assim chamadas Avaliações Ambientais Integradas de Bacias – AAIs, que tentam avaliar os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de aproveitamentos hidrelétricos previstos para uma determinada bacia.

A EPE tem como diretriz realizar a AAI para todos os novos inventários em elaboração (quase todos versam sobre rios amazônicos), mas a primeira já realizada, na bacia do rio Uruguai (SC/RS), foi alvo de inúmeras críticas do Ministério do Meio Ambiente e da sociedade civil local por supostamente servir apenas para legitimar (ou “esverdear”) um planejamento já feito e sem possibilidade de discussão. De fato a AAI não tem o condão efetivamente de planejar a expansão elétrica, uma vez que já parte do suposto que determinada bacia será necessariamente explorada para fins hidrelétricos, inclusive com alternativas de barramentos já definidas. Da maneira como está hoje, sem uma avaliação anterior mais estratégica, ela dificilmente sairá desse impasse e na prática servirá apenas para afastar eventuais projetos manifestamente absurdos, legitimando no mais o mesmo planejamento que vem sendo feito há pelo menos quatro décadas.

Ao contrário do sugerido pelo Banco Mundial e por Tundisi, no entanto, o cenário futuro aponta para um aumento do tensionamento entre “desenvolvimentistas” e “ambientalistas” e por uma pressão, talvez sem precedentes, pela destruição do “gargalo ambiental”. Isso levará, muito provavelmente, ao aumento da já robusta pressão sobre o IBAMA para que libere as grandes obras projetadas, e à tentativa de flexibilização da legislação de licenciamento ambiental.

Alguns passos já vem sendo dados nesse sentido. As hidrelétricas do rio Madeira, apesar dos problemas de dimensões continentais que podem vir a ocorrer, foram aprovadas pelo IBAMA ao custo de muita pressão e desgaste político entre MMA e MME. O mesmo ocorreu com Belo Monte, cuja licença foi outorgada apesar de pareceres da equipe técnica em sentido contrário. O próprio estudo do Banco Mundial propõe diversas medidas para “destravar” o licenciamento ambiental de grandes obras de energia, incluindo uma proposta para restringir os poderes do Ministério Público e outra para que as AAIs sirvam  para a emissão de “licenças prévias coletivas” para conjuntos de barragens numa mesma bacia, o que vale dizer que o licenciamento seria feito unicamente para definir as medidas mitigadoras, compensatórias e eventuais melhoras no projeto executivo das obras. 

Além das idéias dadas pelo Banco Mundial, há um outro conjunto de propostas que seriam folclóricas, se não fossem perigosas, rondando o Congresso Nacional. Uma delas, feita por um dos membros do grupo de consultores do Banco Mundial e posteriormente encampada pelo então Presidente da ANEEL, Jerson Kelman, que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei, visa delegar ao Conselho da República (colegiado de assessoramento do Presidente da República) o poder de definir hidrelétricas de interesse nacional que não precisariam passar pelo processo de avaliação de viabilidade ambiental. Propostas ainda mais folclóricas podem se tornar projetos de lei, como a defendida pelo antigo Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, de se criar “reservas estratégicas de produção de eletricidade” para demarcar partes do território nacional como “prioritários” à instalação de hidrelétricas, impedindo assim o reconhecimento de terras indígenas e a criação de unidades de conservação.

O conflito entre instalação de hidrelétricas e criação ou manutenção de UCs, portanto, é atual e só tende a se intensificar.

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Em resposta ao modelo de geração de energia elétrica no Brasil adotado em meados do século XX, que intensificou a construção de grandes barragens, desalojando milhares de pessoas de suas terras, inundando vilas e aumentando o número de cidadãos sem-terra, muitos dos quais passam a ocupar periferias das grandes cidades, território sobre o qual sentem nenhum pertencimento, surgiu a necessidade da organização e da luta dos atingidos por barragens.

Assim, com um histórico de resistência relacionado às emblemáticas UHE de Sobradinho, no Rio São Francisco (Região Nordeste), a qual deslocou mais de 70.000 pessoas, à UHE de Itaipu, na bacia do Rio Paraná (Região Sudeste), às Usinas de Machadinho e Ita, na bacia do Rio Uruguai (Região Sul) e à UHE de Tucuruí (Região Norte), surgiu o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que une populações atingidas por barragens, ONGs, pesquisadores e instituições internacionais fortalecendo não apenas o monitoramento e a cobrança do reassentamento das comunidades atingidas como também o questionamento do modelo de produção energética brasileiro. Em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens e posteriormente foi instituído o dia 14 de março como o Dia Nacional de Luta Contra as Barragens.

 

Notas e Referências

  1. Matriz Energética Nacional 2030. Brasília, MME/EPE, 2007, pg. 159.
  2. Caderno Setorial de Recursos Hídricos – geração de energia hidrelétrica.  Brasília, MMA/SRH, 2006.
  3. Op cit, pg.59/60.
  4. Matriz Energética Nacional 2030. Brasília, MME/EPE, 2007, pg.285.     
  5. Plano Nacional de Recursos Hídricos – caderno setorial energia elétrica.
  6. SIGEO/ANEEL, com dados disponíveis até 20/01/2010.
  7. Excluindo-se Áreas de Proteção Ambiental - APAs
  8. Instituto Socioambiental. 2010. Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas.
  9. Matriz Energética Nacional 2030. Brasília, MME/EPE, 2007, pg. 142.
  10. In http://www.power.inf.br, acessado em 21/01/2010
  11. Carta em resposta à carta aberta apresentada pelo WWF- Brasil, relativa ao Plano Decenal de Expansão de Energia. Acessado em 21/01/2010, no site da EPE.
  12. TUNDISI, José G. “Exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia”, in IEA/USP, Revista Estudos Avançados 21 (59), 2007, pp. 109/117.
  13. op. cit., pg. 114
  14. in World Bank. Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate – relatório síntese. Brasil, março de 2008, p.31. Disponível clicando aqui.
  15. Poucos são os casos no mundo de AAE bem sucedidas, mesmo nos países europeus que há mais tempo as vêm aplicando. Um exemplo interessante, embora ainda inconcluso, é o caso da Colômbia, que fez um para avaliar a expansão da exploração de blocos de petróleo (item importante em sua pauta de exportação) e a política de combustíveis e concluiu que, em função de restrições de ordem socioambiental para suprir a demanda projetada, tomaria medidas para incentivar o aumento da eficiência dos motores e dos preços de combustíveis, como uma forma de diminuir a demanda futura.