Mosaico Serras da Capivara e Confusão

Área 0,00ha.
Document area Portaria - 76 - 11/03/2005
Legal Jurisdiction Outros
Año de creación 2005
Grupo Geral
Responsible instance Federal

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Ambiente

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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2005

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - MOS Serras da Capivara e Confusão

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 76 Criação 11/03/2005 11/03/2005 Cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí, com o fim de integrar a gestão dessas unidades, suas zonas de amortecimento e o corredor ecológico de que trata o artigo seguinte.  
Portaria 76 Conselho 11/03/2005 11/03/2005 No mesmo ato que reconhece o Mosaico, cria seu conselho gestor.  

Documento de gestión - MOS Serras da Capivara e Confusão

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características

O Mosaico é a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas. Este instrumento de gestão integrada tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (art. 26; SNUC).
O Mosaico é reconhecido por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente, que institui um conselho consultivo para promover a integração entre as Unidades de Conservação que o compõem. A Portaria no 482, de 14 de dezembro de 2010, institui os procedimentos necessários para o reconhecimento dos mosaicos.
Existem atualmente 11 mosaicos reconhecidos oficialmente e inúmeras inciativas envolvendo UCs federais.
(Fonte: ICMBio. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. Acesso em 11/05/2013)
No Caso do Mosaico Serras da Capivara e Confusão, sua criação visou integrar a gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara e do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Estado do Piauí, suas zonas de amortecimento e o corredor ecológico que conecta esses dois Parques.
(Fonte: Portaria No76, de 11 de Março de 2005. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. Acesso em 26/06/2013)

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