RESEX do Lago do Capanã Grande

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General information

Lago do Capanã Grande

Reserva Extrativista

Instance: Federal

Group: Uso Sustentável

Area (ha): 304.146 (Decreto - s/nº - 03/06/2004)

Legal Jurisdiction: Amazônia Legal

Year created: 2004

Agency responsible: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Type of council: Deliberativo

Year created: 2007

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Subtitles (Sources)

Conservational Units

Full protection

Sustainable use

Legal Amazon borders

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality	Population (IBGE 2007)	Non-urban population (IBGE 2001)	Urban population (IBGE 2001)	State	Municipality area (ha)	CA area in the municipality (ha)	CA area in the municipality (%)
Manicoré	44327	22699	15339	AM	4.828.248	307.483	100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2012: 5221.26 ha

Characteristics

Vegetação
A composição florística da RESEX do Lago do Capanã Grande é diversificada e rica, tendo sido listadas até o presente momento 33 famílias, 98 gêneros, e 160 espécies, dentre elas seringueira, faveira, pau brasil, castanha do brasil, samaúma, e pau rosa.
Fauna
Mamíferos: 08 ordens, 38 gêneros e 50 espécies, dentre elas onça-pintada, lontra, ariranha, macaco barrigudo, macaco prego, macaco-da-noite, jupará. mico leãozinho, tatu-rabo- mole, tamanduá bandeira, e preguiça-três-dedos. Peixes (ictiofauna): 17 famílias, 47 gêneros e 53 espécies, sendo curimatã, dourada, jaraqui, mandi, pacuí, pescada, pirapitinga, pirarara, pirarucu, poraquê (peixe-elétrico), tambaqui, surubim, traira, e tucunaré algumas delas. Em relação às aves (avifauna), foram identificadas 19 ordens, 56 famílias, 184 gêneros e 257 espécies: azulona, inambu-preto, mergulhão, maria faceira garça-branca-grande, garça-branca-pequena, jaburu, cabeça seca, urubu rei, gaviãozinho, gavião-tesoura, gavião peneira, pomba galega, asa branca, rolinha caldo de feijão, juriti, arara azul-grande, arara vermelha grande, arara vermelha pequena, periquitão maracanã, papagaio moleiro, e papagaio cacau. Répteis e anfíbios (Herpetofauna): a relação preliminar é composta de 06 famílias, 09 gêneros, e 11 espécies de anfíbios e 03 ordens, 09 famílias, 24 gêneros, e 36 espécies de répteis. Dentre elas: sapo-boi, perereca, rã, lagartixa-branca, largatixa da mata, calango verde, cobra de duas cabeças, sucurijú, tartaruga, tracajá e jabuti-da-mata. Ainda pertencentes a este grupo, fazem parte da dieta alimentar dos ribeirinhos, o jacaré e a jacarerana e algumas cobras.
(Fonte: IBAMA - http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostraUc.php?seqUc=1462, acesso em 14/07/2008)

Observations

Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome	% in the CA
Amazônia	100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded)	% in the CA
Floresta Ombrófila Densa	100.00

Watersheds

Watershed	% in the CA
Purus	5.76
Madeira	94.24

Pressures
Grileiros

Contacts

Chefe da UC: DAVID ARAUJO DE FRANÇA (DOU 23/08/2012)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Rua Ministro João Gonçalves de Sousa s/n° - Km 01 - BR-319, Distrito Industrial
CEP: 69075-830 - Manaus - AM
Tel: (92) 3613-3080, 3613-3094, 3613-3096, 3613-3277 e 3613-3261
Disk Denúncia: (92) 3613-3081
Fax: (92) 3613-3095
e-mail: gabinete.am@ibama.gov.br

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
Endereço CR: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã
CEP: 69041-010 - Manaus/AM
Tel: (92) 3613-3080
(92) 3232-7040
(92) 3303-6443
Email: cr.manaus@gmail.com

News

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Title	Publishing date
Justica determina implementacao de UCs ao longo da BR-319, entre AM e RO	05/06/2017
Justica manda ICMBio implementar UCs ao longo da BR-319	04/06/2017
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MPF/AM recomenda fiscalizacao em terra indigena e area de preservacao em Manicore	06/07/2015
Na reta final da campanha, Dilma decide criar areas protegidas na Amazonia	29/09/2014
Resex do Lago do Capana Grande exibe projeto Um Novo Olhar	11/11/2013
O longo caminho da regularizacao das UCs de uso sustentavel	05/11/2013
Aprovado plano de manejo de Reserva no Amazonas	13/09/2013
Peixe e madeira extraidos ilegalmente de reserva do AM sao apreendidos	03/09/2013
PNUD contrata estudo para 11 reservas e parques	20/08/2013
PNUD contrata estudo para 11 parques e reservas	06/03/2013
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RESEX de Capana Grande apoia oficina do Programa de Aquisicao de Alimentos	24/10/2011
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Exercito, DNIT e ICMBio demarcam unidades de conservacao na BR-319	14/05/2010
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Ampliadas em cerca de meio milhao de hectares as unidades de conservacao	04/06/2004
Fundo vai custear novas unidades de conservacao	04/06/2004
Governo cria novas areas de conservacao	04/06/2004
Marina Silva anuncia a criacao de quatro Unidades de Conservacao (UCs), que somam quase 500 mil hectares	04/06/2004
Criadas novas unidades de conservacao em comemoracao a Semana do Meio Ambiente	03/06/2004
FHC cria Reserva no Rio Jutai	17/07/2002

Juridical Documents

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation
Portaria	270	Conselho	27/12/2013	30/12/2013	Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Lagodo Capanã Grande, no estado do Amazonas
Portaria	226	Instrumento de gestão - plano de manejo	12/09/2013	13/09/2013	Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande, localizada no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas
Portaria	4	Instrumento de gestão - plano de manejo	09/01/2012	10/01/2012	Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo
Contrato	s/n	Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU)	26/08/2010	27/08/2010	Termo de CDRU que celebram o MMA e o ICMBio para entrega da área da União denominada Resex Lago do Capanã Grande. Prazo indeterminado, sendo reguladopelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande.
Contrato	s/n	Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU)	25/08/2010	26/08/2010	Termo de Entrega que entre si celebram a SPU (MPOG) e o MMA para entrega de área de 223.324,85 ha situada na Resex Lago do Capanã Grande, avaliada em R$ 44.664.970,00, correspondente a uma parcela da Gleba Baetas, para encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente.
Portaria	21	Conselho	13/03/2007	14/03/2007	O Presidente do Ibama cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dosobjetivos de criação da referida Unidade de Conservação.
Portaria	18	Outros	27/07/2004	05/08/2004	PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JULHO DE 2004O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADODO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo art. nº 29, inciso VI, do Regimento Interno INCRA,aprovado pela Portaria/MDA/nº 164, de 14 de julho de 2000.CONSIDERANDO a criação de Reservas Extrativistas - RESEX,criadas pelo IBAMA - Portaria Iterministerial nº13/2002;CONSIDERANDO a Resolução /BACEN / Nº 2.629, de 10de agosto de 1999, que criou o PRONAF, inclusive criando linhaespecial denominado Grupo A voltado para os beneficiários deReforma Agrária;CONSIDERANDO a Norma de Execução/Nº 40/2004, quedispõe sobre a concessão de Crédito Instalação aos beneficiários dosProjetos de Reforma Agrária;CONSIDERANDO o parecer conclusivo dos setores técnicosdesta Superintendência, consubstanciado nas legislações e normaspertinentes à matéria, rosolve:Art. 1º Reconhecer a Reserva Extrativista do LAGO DOCAPANÃ GRANDE, código SIPRA AM0052000, localizada no Municípiode Manicoré, com área de 304.146,2800ha (trezentos e quatromil, cento e quarenta e seis hectares e vinte e oito ares), visandoatender 120 (cento e vinte) famílias de pequenos produtores rurais;Art. 2º Determinar que tal aprovação, permita a RESEXparticipar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento daAgricultura Familiar - PRONAF, no Grupo A, obedecidas as normasdesta Autarquia.Art. 3º Recomendar aos setores técnicos e operacionais e aentidade promotora do Assentamento, a fiel observância no acompanhamentoe supervisão dos recursos creditícios a serem concedidosatravés dos programas aqui referidos.Art. 4º Determinar aos setores técnicos e operacionais, dentrode suas áreas de competência, que:a) encaminhe cópia deste ato à Superintendência Nacional doDesenvolvimento Agrário para fins de registro, controle e distribuição,após sua publicação no Diário Oficial da União;b)comunique aos órgãos de Meio Ambiente, Federal e Estadual,bem como à FUNAI, da criação do Projeto; ec) registre todas as informações de criação e desenvolvimentodo Projeto, bem como das famílias beneficiárias, no Sistemade Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA.JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Decreto	s/nº	Criação	03/06/2004	04/06/2004	Art 1º Fica criada a Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, no município de Manicoré, no estado do Amazonas com o objetivo de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.Art 2º A reserva extrativista do Lago do Capnã Grande abrange uma área de 304.146,28 ha.