RESEX Verde para Sempre
General information

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características
Municipality | Population (IBGE 2007) | Non-urban population (IBGE 2001) | Urban population (IBGE 2001) | State | Municipality area (ha) | CA area in the municipality (ha) | CA area in the municipality (%) |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Porto de Moz | 26489 | 13315 | 10230 | PA | 1.742.288 | 1.299.886 | 100 % |
Pressões e ameaças
O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.
Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.
Characteristics
Characteristics
Histórico
Após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, acirrados a partir de 2002, as comunidades locais da região e organizações não governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da Resex em uma área de 1,3 milhão de hectares, uma das maiores da Amazônia (MARTINS, 2007). No dia 8 de novembro de 2004 foi publicado um Decreto criando a Reserva Extrativista Verde para Sempre no município Porto de Moz no estado do Pará.
O Porto de Moz foi fundado em 1639 pelos padres capuchinhos da congregação de São José, mas somente em 1890 foi elevado a categoria de cidade. A área era habitada por grupos indígenas que habitavam as margens do Rio Xingu e de seus afluentes. A ocupação da região de Porto Moz ocorreu a partir de 1800 até a primeira década de 1900. Em 1979 a colonização da área foi incentivada por projetos de assentamentos. A maioria da população local chegou na década de 1940 atraídos pelo segundo ciclo da borracha. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas (IBAMA, s/d).
Objetivos da UC
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (CEUC, 2007).
Localização
A Reserva possui 1.288.720 hectares localizados no município de Porto de Moz no Estado do Pará. Ao norte da unidade de conservação encontra-se o Rio Amazonas, ao oeste a Resex Renascer e ao leste é delimitada pelo Rio Xingu.
Características Ambientais
A fitofisionomia da região se caracteriza por Floresta Ombrófila Densa (68,49%) e Formações Pioneiras (31,51%). Se destacam a floresta de várzea, a floresta aberta com cobertura uniforme e com domínio de palmeiras - babaçu (Attalea speciosa), palmeira açaí (Euterpe oleracea), e buritirana (Mauritiella armata). Entre as árvores de lenha se destacam a virola (Virola sebifera Aubl), cupiúba, jacarandá (Machaerium sp.), andiroba (Carapa guianensis), sucupira (Bowdichia virgiloides), castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa), angelim (Dinizia excelsa), copaíba (Copaifera sp.), breu (Protium sp.), sapucaia (Lecytis pisonis), pau d'arco (Tabebuia serratifolia), seringueira (Hevea brasiliensis), e manicona.
A região é caracterizada por um relevo talhado em rochas sedimentares com altitude em torno de 200 metros e possui extensas áreas tubulares. Faz parte do domínio morfoclimático dos planaltos amazônicos rebaixados e planícies revestidas por floresta densa, com pequenos núcleos de floresta aberta e formações pioneiras que ocupam, distintamente, diferentes formas de relevo (IMAZON, 2006).
Clima
Clima equatorial, predominante na Amazônia central, quente e úmido. As temperaturas médias anuais de 27oC, com máximas de 40oC e mínimas de 22oC. Pluviosidade média anual variando de 3.100 mm/ano até 5.600 mm/ano (IBAMA, s/d).
Conflitos
A Resex encontra-se em um local onde há forte conflito socioambiental. Este conflito ocorre entre diversos atores com interesses variados que lutam pelo poder e pelo direito de utilização dos recursos naturais (ACIOLI, s/d).
Referências
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Data da última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 11/06/2015.
http://www.ibama.gov.br/. Acesso em: 12/04/2010
IMAZON/IIEB. Avaliação da pressão humana na Reserva Extrativista Verde para Sempre no oeste do Pará. 2006.
ACIOLI, E. J. F. Criação de novos territórios na amazônia: o caso da Reserva Extrativista "Verde para Sempre", Porto de Moz, Pará.
Observations
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=25...
Termo de doação n 35/2014. PROCESSO n 02070.000522/2014-17.
DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. DONATÁRIO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmo sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia -ARPA, e, mais especificamente, na RESEX Verde para Sempre. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pelo FUNBIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral.
(DOU 01/04/2014)
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2013
No- 304-Exonerar, a partir de 10 de julho de 2013, Marcos Rocha da
Silva, CPF: 360.302.282-34, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista
Verde Para Sempre/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
(DOU 11\07\2013)
EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2012 - UASG 440094
No- Processo: 02209007582201113.
PREGÃO SISPP No- 4/2011 Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 10463645000114. Contratado :
FLORA TECNOLOGIA E CONSULTORIA -AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Assistência técnica para operação de 02(dois) Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) junto ás Associações Comunitárias de Desenvolvimento Sistentável do Rio Arimum e da Comunidade de Juçara, na RESEX Verde para Sempre, no município de Porto de Moz/PA. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002, Decreto n¨ 5.450/2005 e Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 01/02/2012 a 30/01/2014.
Valor Total: R$110.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2012.
(SICON - 03/02/2012) 440075-00001-2011NE800086
(DOU 06/02/2012)
Physical Aspects
Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas
Não pertinente.
Biomes
Biome | % in the CA |
---|---|
Amazônia | 100.00 |
Fitofisionomias
Vegetation (water courses excluded) | % in the CA |
---|---|
Formações Pioneiras | 31.51 |
Floresta Ombrófila Densa | 68.49 |
Watersheds
Watershed | % in the CA |
---|---|
Xingu | 95.74 |
Foz do Amazonas | 4.26 |
Pressures |
---|
Desmatamento |
Contacts
Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos
CEP: 66035-350 Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708
Gestor da UC: ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA (nomeada em DOU 01/10/2013)
Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA
News
Juridical Documents
Document type | Number | Document action | Document date |
Publishing date![]() |
Observation | Documento na íntegra |
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Portaria | 1 | Conselho | 25/09/2015 | 05/10/2015 | Renova e Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no estado de Pará (Processo no 02631.000009/2015-12). |
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Portaria | 18 | Conselho | 23/03/2011 | 23/03/2011 | Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre/ PA. |
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Portaria | 1 | Conselho | 31/01/2008 | 06/02/2008 | Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre. |
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Portaria | 32 | Outros | 09/12/2006 | 15/12/2006 | INCRA reconhece a RESEX Verde para Sempre, código SIPRA SM01240000, com área de 1.288.717 hectares, visando atender a 2.500 famílias de pequenos agricultores rurais e permitindo sua participação no Pronaf A. | |
Decreto | s/n | Criação | 08/11/2004 | 09/11/2004 | Cria a Resex Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará, com área de 1.288.717 hectares. Tem por objetivo assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. Caberá ao Ibama administrar a Resex, providenciando os contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista. |
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