Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tepequem

Área N/A
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2009
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

No hay datos disponibles para el plotado de esa zona protegida en el mapa

Ambiente

No hay informaciones registradas sobre Ambiente

Gestión

  • Management Agency:
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RDS Tepequem

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 869 Outros 13/11/2012 13/11/2012 Lei Estadual/RR: "Altera dispositivos normativos da Lei n" 431/2004, que "Declara área turística no Estado de Roraima, e dá outras providências"." Art. 1" O art. 1", da Lei n" 431/2004 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1" São declaradas como áreas de exploração turística no Território Estadual o Monte Roraima, a Serra Grande, o Lago do Caracaranã, as Cachoeiras de Uiramutã e a Serra do Tepequém." (NR) -
Edital s/n Criação 31/07/2009 31/07/2009 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2009 A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima, em conformidade com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), em seu Art. 22 § 2° da Lei N° 9.985, regulamento pelo Art. 5 do Decreto N° 4.340, de 22 agosto de 2002, convoca todos para uma Audiência Publica que será realizada as 14 horas do 06/08/2009, na Vila do Paiva - Tepequém, Município de Amajari -RR, com a seguinte pauta: Leitura da Ata anterior; Votação pela Criação de uma Unidade de Conservação Estadual no Tepequém; O que ocorrer. Atenciosamente, Geisla Gonçalves Ferreira Presidente da FEMACT/RR-Em Exercício -

Documento de gestión - RDS Tepequem

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Noticias

Total del 1 noticias acerca the protected area RDS Tepequem en banco de datos RSS

Acceder todas las noticias acerca de esa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.