Mosaico Tucuruí

Área 568.667,00ha.
Document area Lei - 6451 - 08/04/2002
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2002
Grupo Geral
Responsible instance Estadual
Mosaics Tucuruí

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - MOS Tucuruí

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Breu Branco 64.738 23.186 29.307 394.191,10 39.983,00
7,05 %
2 PA Goianésia do Pará 39.857 9.353 21.083 702.394,10 96.649,00
17,04 %
3 PA Jacundá 58.457 5.675 45.685 200.831,50 60.374,00
10,64 %
4 PA Nova Ipixuna 16.499 6.918 7.727 156.418,40 22.134,00
3,90 %
5 PA Novo Repartimento 74.602 34.103 27.947 1.539.871,60 221.947,00
39,13 %
6 PA Tucuruí 112.148 4.682 92.446 208.618,90 108.497,00
19,13 %
7 PA Itupiranga 53.182 30.732 20.488 788.010,90 17.632,00
3,11 %

Ambiente

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Gestión

  • Management Agency: (SEMA-PA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - MOS Tucuruí

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 6451 Criação 08/04/2002 11/04/2002 Ficam criadas a APA LAGO DE TUCURUÍ, a RDS ALCOBAÇA e a RDS PUCURUÍ-ARARÃO, no território sob jurisdição do Estado do Pará. As Unidades de Conservação da Natureza criadas por esta Lei, formam um mosaico, nos termos da Lei n 9.985, 18 de julho de 2000, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.  
Outros 003 Cooperaçao técnica 22/08/2016 20/10/2016 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a integração entre os PARTÍCIPES para a realização de cooperação técnica direcionadas à conciliação das ações de gestão da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios de conservação e uso sustentável dos ecossistemas aquáticos no Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí (APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão), com as atividades de incentivo a produção pesqueira e aquícola.  
Portaria 947 Conselho 26/07/2017 29/09/2017 Cria o Conselho DO Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e o Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí- Ararão - RDS PUCURUÍ-ARARÃO.  

Documento de gestión - MOS Tucuruí

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características

O mosaico de Tucuruí foi criado em 2002 pelo mesmo instrumento que criou a APA Lago de Tucuruí, a RDS Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, ao determinar que as UCs então criadas formavam um mosaico, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.
O objetivo de ordenar o uso dos recursos naturais no lago da Usina e em seu entorno. A Eletrobras Eletronorte contribui financeiramente para a implantação dessas unidades.

Contacto

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

Noticias

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