Área de Proteção Ambiental Lago do Cuniã

Área 104.000,00ha.
Document area Lei - 1.035 - 09/01/2002
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1989
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

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Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA Lago do Cuniã

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)

Ambiente

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Gestión

  • Management Agency: (SEDAM) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA Lago do Cuniã

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Lei 1.035 Revogação 09/01/2002 09/01/2002 Extingue a Área de Proteção Ambiental do Lago do Cuniã, criada no Município de Porto Velho, através do Decreto no 4251, de 24 de junho de 1989.  
Decreto 4.251 Criação 24/06/1989 25/06/1989 Fica criada a área de Proteção Ambiental - APA, no Lago do Cuniã, município de Porto Velho, com área de 104.000 hectares e um perímetro 168.377,93 metros, confrontando-se, ao norte com o Estado do Amazonas, ao sul com o Rio Madeira e leste e ao oeste com terras de domínio da União. Data de publicação no D.O. não conhecida.  

Documento de gestión - APA Lago do Cuniã

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Características

Contacto

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084

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