FES do Trombetas

Información general

Trombetas
Floresta Estadual
Estadual
Uso Sustentável
3.025.667 (Lei - 8595 - 11/01/2018)
2006
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Consultivo
2009
Javascript is required to view this map.

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Ciudad Población (IBGE 2007) Población non-urbana (IBGE 2001) Población urbana (IBGE 2001) Departamento Area de la ciudad (ha) Área de la UC em la ciudad (ha) Área de la UC em la ciudad (ha)
Oriximiná 55175 19151 29181 PA 10.760.299 2.656.649 87.31 %
Óbidos 46793 23512 22978 PA 2.802.129 338.822 11.14 %
Alenquer 52661 16624 25160 PA 2.228.208 47.329 1.56 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

2747.08 ha

Características

Características

Criada através do Decreto n 2.607 de 04/12/2006, tem como objetivo proporcionar o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e ambientais, e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação de sua biodiversidade.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 14/02/2008. Acesso em: 07/04/2010).

Nessas áreas admite-se ecoturismo, recreação, estudos científicos e atividades ambientais. O inventário dessas áreas ricas em biodiversidade se concentra na busca de dados sobre a herpetofauna (répteis e anfíbios), avifauna, mamíferos, peixes e flora tamanha quantidade de informações.
(Fonte: www.br.viarural.com. Acesso em: 07/04/2010).

Localiza-se na Calha Norte do rio Amazonas. Tem grande potencial para uso florestal manejado (madeira e produtos não-madeireiros) e potencial para ecoturismo, serviços ambientais e mineração.
(Fonte: Governo do Estado do Pará - 2007).

Sofreu alteração de limites segundo lei estadual de janeiro/2018. Deve-se frisar, , contudo, que esse processo de delimitação apresentou forte limitação pois, no caso da Floresta de Trombetas, entre os pontos 37 a 42, o memorial descritivo usa como referência geográfica "terras da Comunidade Quilombola de Cachoeira Porteira", inexistente nas bases cartográficas oficiais, insumo fundamental para a correta delimitação da área. Assim, a partir dessa limitação, os limites geográficos foram traçados de forma aproximada, seguindo a hidrografia oficial na escala 1: 100.000 entre os pontos 37 a 42. Infelizmente, a indisponibilidade de uma base completa e georreferenciada de territórios quilombolas pode levado a um mal entendido, gerado por um mero procedimento técnico. As alterações foram feitas para o aproveitamento das áreas mencionadas será realizado conforme Plano de Uso e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável Cachoeira Porteira e o Plano de Utilização da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ariramba.
Fonte: ISA, janeiro/2018

Observaciones

DIÁRIA .
PORTARIA No. 715 DE 03 DE JULHO DE 2018
Objetivo: Reunião com as Comunidades de Português e Monte Sião; Reunião na sede do município de Faro para apresentação
ofi cial dos Agentes Ambientais Comunitários; Logística e apoio Curso de Manutenção e Mecânica de voadeira e rabeta para
os comunitários e agentes comunitários da Flota de Faro; Monitoramento da Flota de Faro; Reunião em Cachoeira Porteira
para tratativas sobre os acessos entre Terra Quilombola e a Flota do Trombetas; Cerimônia de Formatura os Agentes Ambientais
Comunitários (AAC) na comunidade de Ariramba, em Oriximiná
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/281697 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém/Faro/Comunidade do Português/Cachoeira
Porteira/Oriximiná - Pa
Período: 05 a 25/07/2018 - 20,5 (vinte e meia) diárias
Servidor: 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - Técnico em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332748
(DEO AP 04/07/2018)

PORTARIA No. 467 DE 14 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Mobilização para a reunião do Conselho Gestor das FLOTAS de Faro e trombetas
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/189306 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Oriximiná -Pa
Período: 16 a 19/05/2018 - 3,5 (três e meia) diárias
Servidor: Vanessa Pimentel Bernardes - 5939797 - Técnica em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312300
(15/05/2018)

PORTARIA No. 466 DE 11 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Mobilização para a reunião do Conselho Gestor das Flotas de Faro e Trombetas; Reunião do Conselho Gestor das
Flotas de Faro e Trombetas em Oriximiná; Mobilização para a reunião do Conselho Gestor da Flota Paru e Reunião do Conselho
Gestor da Flota Paru e Monte Alegre.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/189292 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém/Oriximiná/Monte Alegre - Pa
Período: 14 a 23/05/2018 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor:5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida -Técnico em Gestão de Meio Ambiente - 8016986 - Fernanda Louise Silva Gusmão, Técnica em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 311572
(DOE PA 14/052018)

PORTARIA No. 237 DE 13 DE MARÇO DE 2018
Objetivo: Participar de reunião com o IMAZON, ITERPA e NUPINQ sobre a desafetação dos territórios das áreas das Flotas Faro e
Trombetas, além da execução de atividades administrativas na sede do IDEFLOR-Bio
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/104599 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 12 a 16/03/2018 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
57215770 - Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 289557
(DOE PA 14/03/2018)

PORTARIA No. 1.180 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Mobilização para a reunião do Conselho das Flotas de Faro e Trombetas; Reunião do Conselho Gestor das Flotas de
Faro e Trombetas em Oriximiná; Mobilização para a reunião do Conselho da Flota do Paru; Reunião do Conselho Gestor da Flota
do Paru em Monte Alegre Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/490066 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Santarém/Oriximiná/Faro/Monte Alegre - Pa
Período: 27/11 a 08/12/2017 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor:
5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em Gestão Ambiental
- 5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida -
Técnica em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 252187
(DOE PA 23/11/2017)

PORTARIA No. 1.044 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
Objetivo: Reunião com os donos das pousadas de pesca Esportiva em Cachoeira porteira; Mobilização para a reunião
do Conselho das Flotas de Faro e Trombetas; Estudos "in loco" para autorização de construção de pousada na Flota de Faro (e
reunião com as comunidades, para dar aval para a construção); Reunião com agentes Ambientais Comunitários de Faro
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/444914 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Porto Trombetas/Cachoeira Porteira/Santarém/Faro/
Comunidade Português - Pa
Período: 24/10 a 08/11/2017 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor:
5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 239668
(DOE PA 20/10/2017)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 1.037 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 Objetivo: Reunião com os donos das pousadas de pesca esportiva
em Cachoeira Porteira; Formação e credenciamentos de Agentes Ambientais Comunitários em Oriximiná (Módulo II); Estudos
"in loco" para autorização de construção de pousada na FLOTA de Faro (e reunião com as comunidades, para dar aval para a
construção); Reunião com os Agentes Ambientais Comunitários de Faro; Mobilização para a reunião do Conselho das Flotas de
Faro e Trombetas. Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/442149 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém/Oriximiná/Cachoeira Porteira/Faro/
Comunidade Português - Pa
Período: 23/10 a 14/11/2017 - 22,5 (vinte e duas e meia)
diárias
Servidor:
5615003 - Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida -
Técnica em Gestão de Meio Ambiente
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
( DOE PA 19/10/2017)

Portaria no. 823 de 31 de agosto de 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar o servidor Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula no572157701, ocupante do cargo de Téc. em Gestão Pública, Carteira Nacional de Habilitação no.00325026320, categoria AB a dirigir o veículo S10 de Placa PHT-0220, deste Instituto, no período de 19/06/2017 a 30/06/2017.
Art. 2o - Autorizar o afastamento do servidor: Joanísio Cardoso Mesquita. Matrícula no.57215770 no período de 19 a 30/06/2017, com destino a Oriximiná, Objetivo: realizar fiscalização ambiental na Zona de Amortecimento da Estação Ecológica do Grão-Pará (Flota do Trombetas). As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 222532
(DOE PA 01/09/2017)

PORTARIA No. 297 DE 25 DE ABRIL DE 2017
CONSIDERANDO o Memorando 04/2017 - GRCN III/DGMUC
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores: Nádia Souza de Oliveira.
Matrícula no.5924893 no período de 26 a 28/04/2017, Rubens de Aquino Oliveira, Matrícula no.57198137 e Andréia Dantas Costa, Matrícula no.572153401 no período de 26 a 29/04/2017, com destino a Santarém/PA. Objetivo: Mobilizar os conselheiros e realizar a Reunião Ordinária Integrada dos Conselhos Gestores Estação Ecológica do Grão Pará (Esec do Grão Pará) e das Flotas de Faro e Trombetas. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 170642
(DOE PA 26/04/2017)

PORTARIA No. 172 DE 16 DE MARÇO DE 2017
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016.
CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual no.5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Memorando 01/2017 - GRCN II/DGMUC
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula 57215770, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, no período de 15 a 27/03/2017, com destino ao município de Faro e Comunidades Indígenas da Floresta Estadual de Faro e Trombetas. Objetivo: Incentivar os atores sociais locais à participação na gestão das unidades de conservação estaduais da região da Calha Norte paraense e fortalecer a integração entre poder executivo municipal e Ideflor-Bio. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
Protocolo: 156941
(DOE PA 20/03/2017)

PORTARIA No. 769 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial no. 33.111, de 19 de abril de 2016
CONSIDERANDO o Memorando 16/2016 - GRCN III/DGMUC
RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora Andreia Dantas Costa, matrícula no.572153401, no período de 07 a 10/11/2016, com destino a Santarém. Objetivo: organizar e realizar a Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Esec do Grão-Pará, Rebio Maicuru, Flotas de Faro, Paru, Trombetas e também contribuir na organização do 2o Seminário de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas Pará e Amapá (SAPEG 2016). As despesas de viagem serão de responsabilidades do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON e pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Thiago Valente Novaes
(DOE PA 26/10/2016)

OUTRAS MATÉRIAS
CONSELHO GESTOR DA FLORESTA ESTADUAL DO TROMBETAS
RESOLUÇÃO CG FLOTA TROMBETAS No. 001/2016
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A presidência do Conselho Gestor da Floresta Estadual do Trombetas (FLOTA Trombetas), Unidade de Conservação da Natureza criada pelo Decreto Estadual no. 2.607, de 04/12/2006, dispondo de um Conselho Gestor, órgão de constituição entre Poder Público e Sociedade Civil, criado pela Portaria SEMA no. 3.664/2009 em decorrência da Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC torna público que a composição do Conselho Gestor da FLOTA do Trombetas se encontra em processo de renovação e, por conseguinte, disponibiliza 02 (duas) vagas para ingresso de organização do Poder Público e 02 (duas) vagas para organizações da Sociedade Civil.
As organizações interessadas em participar do processo de renovação deste Conselho Gestor deverão apresentar as documentações relacionadas a seguir à Gerência da Região Administrativa Calha Norte II (GRCN-2/DGMUC), sob uma das 2 opções: fisicamente, por meio de correspondência de correio ou entrada presencial via protocolo na Sede do IDEFLOR-Bio, localizada no Parque Estadual do Utinga, situado à Avenida João Paulo II, s/no, Bairro Curió-Utinga, CEP: 66.610-770, Belém - Pará, no horário das 8h às 17h, ou virtualmente, por meio de envio de versão digital escaneada para o endereço eletrônico fl otas.calhanorte@gmail.com, dentro prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta Chamada no Diário Oficial do Estado (D.O.E/PA).
Poder Público:
1.1) Ofício dirigido pelo chefe titular do órgão público informando interesse em fazer parte do Conselho Gestor, indicando 2 (dois) conselheiros, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;
1.2) Documentos de identidade e CPF dos conselheiros indicados;
1.3) Informações dos contatos atualizados dos candidatos a Conselheiro (endereço completo, telefone e e-mail).
Sociedade Civil:
2.1) Ofício dirigido pelo responsável da organização informando interesse em fazer parte do Conselho Gestor, indicando 2 (dois) conselheiros, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente;
2.2) CNPJ e Ato Constitutivo atualizado;
2.3) Ata de eleição da atual diretoria;
2.4) Documento de identidade e CPF dos conselheiros indicados;
2.5) Informações dos contatos atualizados dos candidatos a Conselheiro (endereço completo, telefone e e-mail).
A título de conhecimento, a Floresta Estadual (FLOTA) do Trombetas é uma Unidade de Conservação que pertence à categoria de Uso Sustentável e abrange os municípios de Óbidos e de Oriximiná, com o objetivo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais, em especial os estoques florestais, e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação de sua biodiversidade. A FLOTA dispõe de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes;
De acordo com o Decreto Federal no. 4.340/2002, que regulamenta o SNUC, a representação dos órgãos públicos deve contemplar, quando couber, os órgãos ambientais dos três níveis da Federação e órgãos de áreas afins, tais como pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia e povos indígenas e assentamentos agrícolas. A representação da sociedade civil nos conselhos de unidades de conservação deve contemplar, quando couber, a comunidade científica e Organizações Não-Governamentais ambientalistas com atuação comprovada na região da unidade, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
O mandato dos conselheiros perfaz 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado por igual período, mediante decisão do próprio Conselho e o devido registro em ata de reunião.
Belém, 19 de agosto de 2016.
JOANÍSIO CARDOSO MESQUITA
Presidente do Conselho Gestor da FLOTA do Trombetas
Protocolo 1000603
(DOE PA 25/08/2016)

PORTARIA No. 577 DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Objetivo: Fornecer apoio técnico e prático em atividades de produção sustentável à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação-Idefl or-bio, em atividades planejadas nas UCs FLOTA Trombetas, PE Monte Alegre e APA Paytuna
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/330209, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Santarém-Pa
Destino: Oriximiná e Monte Alegre-Pa
Período: 16 a 21/08/2016 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 5894340 - Murilo Moda Cunha -Gerente do ER Baixo Amazonas
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 999147
(DOE PA 22/08/2016)

DIÁRIA
PORTARIA no.135 de 23 de março de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 12,5 (doze e meia) diárias ao servidora Raquel Soares Souza, matrícula no5893920, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, para atender as despesas de viagem a Santarém/Parintins/Nhamundá e faro. Objetivo: Dar suporte técnico na Reunião com o Conselho Gestor das Flotas de Faro e Trombetas; Participar de Curso de Meliponicultura, Participar da Apresentação do Programa de Agentes Ambientais; Participar da Oficina de Boas Práticas de Extração de copaíba e do Planejamento de viveiro de Mudas, no período de 29/03 a 10/04/2016, conforme o processo no. 2016/110473, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 943106
(DOE PA 28/03/2016)

Portaria no.129 de 17 de março de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 23 ½ (vinte e três e meia) diárias ao servidor Joanísio Cardoso Mesquita, matrícula no57215770, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente/Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem a Santarém/Oriximiná/Faro/Parintins/Nhamundá/Manaus. Objetivo: Realizar planejamento entre Técnicos e Comunidade local da ação de Retifi cação do Território Quilombola de Cachoeira Porteira, Reunião com Conselho Gestor (Flota de Faro e Trombetas), Curso de Meliponicultura, Apresentação do Programa de Agentes Ambientais, Identifi cação de Extrativistas de copaíba, locais de coleta e Planejamento do Curso de Boas Práticas da coleta de Copaíba e visita no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, no período de 21/03 a 13/04/2016, conforme o processo no. 2016/100660, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 940466
(DOE PA 18/03/2016)

PORTARIA No.127 DE 16 DE MARÇO DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 29,¹/² (vinte e nove e meia) diárias ao Servidor Jefferson Moreira do Espirito Santo, matricula 57233266, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a Oriximiná/Flota Tombetas.
Objetivo: Realizar Planejamento entre técnicos e comunidade local da ação de Retifi cação do Território Quilombola de Cachoeira Porteira, no período de 21/03 a 19/04/2016, conforme o processo no. 2016/100543 e o Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 939936
(DOE PA 17/03/2016)

PORTARIA No. 62 DE 01 DE MARÇO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 1, ¹/² (uma e meia) diárias ao servidor Wendell Andrade de Oliveira, matrícula 57176357 ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação/Técnico em Gestão de Meio Ambiente, para atender as despesas de viagem a Brasília. Objetivo: Representar o Ideflor-bio em reunião interinstitucional entre Funai, Incra, Ministérios Público: Estadual e Federal, em prol da criação do Território Quilombola de Cachoeira-Porteira, na Floresta Estadual do Trombetas, no período de 07 a 08/03/2016, conforme o processo no. 2015/75725 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 933474
(DOE PA 02/03/2016)

PORTARIA No. 404 DE 02 DE JULHO DE 2015.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 20 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.811, de 20 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 8,½ (oito e meia) diárias à servidora Simone Damasceno de Araújo, matrícula no 57204031, ocupante do cargo de Engenheira Florestal, para atender as despesas de viagem a Cachoeira Porteira e Oriximiná. Objetivo: Prestar esclarecimentos sobre procedimentos para solicitação de construção de infraestrutura turística; realizar vistoria para avaliar solicitação de autorização e funcionamento de pousadas pela Associação dos moradores da \comunidade Remanescente de Quilombolas de Cachoeira Porteira (AMOCREQ-CPT) na flota do Trombetas; prestar orientações para realizar atividade de hospedagem na flota do Trombetas; reunião preparatória para o Seminário "Protocolo de Turismo Comunitário juntos aos povos Indígenas e Comunidades tradicionais", no período de 06 a 14/07/2015, conforme o processo no. 2015/281416, e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
Protocolo 848227
(DOE PA 03/07/2015)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 775895
PORTARIA: 2666/2014
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DAS FLOTAS DE FARO E TROMBETAS.
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/ PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM
Origem: FARO/PA - BRASIL
Destino(s): ORIXIMINÁ/PA - Brasil


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposición Categoria de la sobreposición Porcentaje de la sobreposición
Kaxuyana-Tunayana TI 52.60

Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Tipo de vegetación (con exclusión de las masas de agua) % en la UC
Formações Pioneiras 2.77
Floresta Ombrófila Densa 92.87
Contato Savana-Floresta Ombrófila 4.34

Cuenca hidrográfica

Cuenca % en la UC
Trombetas 95.55
Paru 4.42

Contactos

Chefe da UC: JOANISIO CARDOSO MESQUITA a partir de 03/07/2012 (DOE 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Noticias

Las noticias publicadas aquí se buscan a diario en distintas fuentes y transcribe como se presenta en su canal original. El Instituto Socioambiental no se hace responsable por errores u opiniones publicadas en estos textos.
Title Fecha de publicaciónsort icon
MPF denuncia 11 acusados por garimpo ilegal no entorno de Terra Indigena no Para 16/12/2016
Ideflor-bio avanca no processo de criacao do Mosaico da Calha Norte 25/08/2016
Estado e Uniao vao demarcar Territorio Quilombola Cachoeira Porteira, no Para 28/03/2016
Em Santarem, evento vai reunir lideres quilombolas do PA, AM, AP e RO 21/10/2015
Quilombolas discutem preservacao de terras e Unidades de Conservacao na Amazonia 19/10/2015
Na Calha Norte, quilombolas sao os melhores vizinhos das UCs 25/03/2015
Se ganhar, Helder Barbalho pode reduzir Unidades de Conservacao no Para 04/08/2014
Hidreletricas no rio Trombetas preocupam quilombolas e indigenas do Para 21/04/2014
Ministerio Publico recomenda suspensao das licencas para mineracao no noroeste do Para 25/10/2013
MPF/PA e MP/PA recomenda suspensao das licencas para mineracao no noroeste do Para 15/10/2013
2o modulo de avaliacao socioambiental e aplicado nas florestas da Calha Norte 04/09/2013
Projeto piloto ajuda a estabelecer demandas em Unidades de Conservacao do Para 16/05/2013
Sema faz avaliacao socioambiental em unidades de conservacao 14/05/2013
Floresta rica, populacao pobre 20/02/2013
Para evitar conflito entre indigenas e quilombolas, MPF pede rapidez na regularizacao de terras no Para 29/11/2012
Primeiro etnozoneamento de Terras Indigenas e feito no Para 14/05/2012
Sema firma acordo para preservacao de unidades de conservacao 08/05/2012
Novo mapa traz ampliacao da area do Parque Estadual do Utinga 01/12/2011
Divisao do Para e ameaca a Unidades de Conservacao 29/11/2011
Sema aprova plano de manejo da Estacao Ecologica do Grao-Para 09/09/2011
Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas 10/08/2011
Flotas de Faro e Trombetas terao regras de uso 19/05/2011
Exposicao fotografica retrata cotidiano dos indigenas da Calha Norte 09/05/2011
Associacao de defesa etnoambiental Kaninde fara etnozoneamento de 6 milhoes de hectares na Calha Norte, no Para 11/10/2010
Carta contesta reportagem sobre indios do Trombetas 03/09/2010
Florestas da Calha Norte valem R$ 4,4 bilhoes 19/08/2010
Unidades de conservacao do Para podem gerar R$ 4,4 bi em 20 anos 12/08/2010
Imazom mostra recursos disponiveis nas florestas 11/08/2010
Em nome dos indios 14/07/2010
Mineracao x protecao da biodiversidade 03/07/2010
Sema fara etnozoneamento de 6 milhoes de hectares na Calha Norte 09/06/2010
Pesquisa revela especies novas e raras em florestas da Calha Norte, no PA 05/06/2010
Ordenamento territorial e tema de seminario indigena 05/06/2010
Relatorio aponta especies raras em Estacao Ecologica no Para 01/06/2010
Floresta de Faro tem Conselho Gestor 18/09/2009
Comef discute proposta de ordenamento para o oeste 27/08/2009
Diversidade da Calha Norte surpreende biologos no PA 09/11/2008
Decreto tenta preservar terras indigenas 01/10/2008
Areas protegidas da Amazonia na mira do setor eletrico 07/11/2007
Corredor verde 20/12/2006
Tirar do papel 14/12/2006
Novas areas de protecao ambiental no Para beneficiam mais as madeireiras 06/12/2006
Area protegida e a maior do mundo 05/12/2006
Para: criada a maior reserva florestal da Terra 05/12/2006
PA cria maior reserva florestal do mundo 05/12/2006
O gigante amazonico 04/12/2006
Para cria maior area continua de preservacao do mundo 01/12/2006
Entidades negras exigem terras para ex-escravos 01/05/1995

Juridical Documents

Tipo de documento Numero Acción Fecha del documento Fecha de publicaciónsort icon Observación Documento na íntegra
Lei 8595 Alteração de limites 11/01/2018 12/01/2018 Altera os Limites das Florestas Estaduais de Faro de 613.868 hectares para 525.434 hectares e do Trombetas de 3.172.978 hectares para 3.025.667 hectares, desafetando as áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira Porteira (225.289 hectares) e de Ariramba (10.454 hectares). O aproveitamento das áreas mencionadas será realizado conforme Plano de Uso e Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável - PDSEAS - Cachoeira Porteira e o Plano de Utilização da Comunidade Remanescente de Quilombo de Ariramba. Fica ressalvado o direito do Estado de criar, nos limites das Florestas Estaduais, áreas destinadas à instituição de Sistemas de Gestão de Reserva Legal, sob as modalidades previstas no Código Florestal. Download PDF
Termo de Cooperação S/N Cooperaçao técnica 09/01/2018 09/01/2018 Desenvolvimento dos componentes temáticos relativos a gestão e ao monitoramento de Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Pará, por meio do apoio técnico e cientifi co voltado para a implementação da "Estação Ecológica Grão Pará", a "Reserva Biológica Mairicuru", a "Floresta Estadual de Faro", a "Floresta Estadual do Trombetas", a "Floresta Estadual do Paru", o "Parque Estadual de Monte Alegre" e a "Área Protegida Ambiental Paytuna" Download PDF
Termo de Cooperação 01 Instrumento de gestão 07/05/2012 05/12/2012 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - IDEFLOR, Conservation International do Brasil, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON -, o Instituto de Manejo e Certio cação Florestal e Agrícola - IMAFLORA, a Equipe de Conservação da Amazônia - ACT - e o Instituto de Floresta Tropical - IFT. OBJETO: Desenvolvimento de ações voltadas a apoiar a implementação, consolidação e gestão das UCs Estaduais da Calha Norte do Pará, por meio do apoio técnico a ser executado de acordo com o Plano de Trabalho e ainda o fortalecimento e a capacitação dos conselhos gestores e técnicos do órgão gestor das UCs: Estação Ecológica Grão-Pará, Reserva Biológica Maicuru, Floresta Estadual de Faro, Floresta Estadual do Trombetas e Floresta Estadual da Paru. VIGÊNCIA: de 07/05/2012 a 06/05/2017. Download PDF
Portaria 1704 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/08/2011 10/08/2011 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas.Plano de Manejo em anexo. Download PDF
Portaria 3693 Conselho 21/12/2009 29/12/2009 Nomeação dos membros do Conselho da Floresta Estadual do Trombetas. Download PDF
Portaria 3664 Conselho 14/12/2009 15/12/2009 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Trombetas. Download PDF
Decreto 2.607 Criação 04/12/2006 07/12/2006 O Governador do Pará cria a Floresta Estadual do Trombetas, com o objetivo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e ambientais, e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação de sua biodiversidade.art. 4o. As terras inseridas na Floresta Estadual onde sejam identificadas comunidades tradicionais quilombolas nos termos do plano de manejo da UC, serão objeto de regularização fundiária mediante concessão de direito real de uso.art. 5o. O direito previsto no aart. 4o. não exclui a opção das comunidades pelo exercício do direito de reconhecimento de domínio previsto no art. 68 do ADCT e legislação estadual pertinente, e, neste caso, as tais áreas serão excluídas por lei do âmbito da Floresta Estadual, como previsto no art. 22, § 7o. da Lei 9.985/2000.art. 6o. fica ressalvado o direito do Estado de criar, nos limites da Floresta Estadual, áreas destinadas à instituição de Sistemas de Gestão de Reserva Legal, sob as modalidades previstas no Código Florestal, a serem oportunamente regulamentadas em conformidade com a legislação estadual e federal pertinente.


comments powered by Disqus