Mosaico Tucuruí

Area 568,667.00ha.
Document area Lei - 6451 - 08/04/2002
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2002
Group Geral
Responsible instance Estadual
Mosaics Tucuruí

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - MOS Tucuruí

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA Breu Branco 64,738 23,186 29,307 394,191.10 39,983.00
7.05 %
2 PA Goianésia do Pará 39,857 9,353 21,083 702,394.10 96,649.00
17.04 %
3 PA Jacundá 58,457 5,675 45,685 200,831.50 60,374.00
10.64 %
4 PA Nova Ipixuna 16,499 6,918 7,727 156,418.40 22,134.00
3.90 %
5 PA Novo Repartimento 74,602 34,103 27,947 1,539,871.60 221,947.00
39.13 %
6 PA Tucuruí 112,148 4,682 92,446 208,618.90 108,497.00
19.13 %
7 PA Itupiranga 53,182 30,732 20,488 788,010.90 17,632.00
3.11 %

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

  • Management Agency: (SEMA-PA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
  • Type of council:
  • Year of creation:

Juridical Documents

Juridical Documents - MOS Tucuruí

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Lei 6451 Criação 08/04/2002 11/04/2002 Ficam criadas a APA LAGO DE TUCURUÍ, a RDS ALCOBAÇA e a RDS PUCURUÍ-ARARÃO, no território sob jurisdição do Estado do Pará. As Unidades de Conservação da Natureza criadas por esta Lei, formam um mosaico, nos termos da Lei n 9.985, 18 de julho de 2000, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.  
Outros 003 Cooperaçao técnica 22/08/2016 20/10/2016 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a integração entre os PARTÍCIPES para a realização de cooperação técnica direcionadas à conciliação das ações de gestão da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios de conservação e uso sustentável dos ecossistemas aquáticos no Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí (APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão), com as atividades de incentivo a produção pesqueira e aquícola.  
Portaria 947 Conselho 26/07/2017 29/09/2017 Cria o Conselho DO Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e o Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí- Ararão - RDS PUCURUÍ-ARARÃO.  

Management documents - MOS Tucuruí

Plan type Approval year Phase Observation

Characteristics

O mosaico de Tucuruí foi criado em 2002 pelo mesmo instrumento que criou a APA Lago de Tucuruí, a RDS Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, ao determinar que as UCs então criadas formavam um mosaico, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.
O objetivo de ordenar o uso dos recursos naturais no lago da Usina e em seu entorno. A Eletrobras Eletronorte contribui financeiramente para a implantação dessas unidades.

Contact

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA

News

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