REBIO de Pedra Talhada

General information

Pedra Talhada
Reserva Biológica
Federal
Proteção Integral
4.469 (Decreto - 98.524 - 13/12/1989)
1989
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2004
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Lagoa do Ouro 11655 6776 4548 PE 19.877 1.667 43.85 %
Quebrangulo 11289 5753 6149 AL 29.992 2.135 56.15 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Characteristics

Characteristics

O nome da unidade deve-se às formações rochosas talhadas pela erosão hídrica e eólica.
30% da área esta representada por Caatinga (Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade do bioma Caatinga, Petrolina - 2000).

Observations

Fonte: Decreto de Criação Obs: Segundo o SIG/ISA a área total da REBIO de Pedra Talhada é de 3.801,81ha, sendo que 2.156,60 em AL e 1.645,21 em PE.

Área:4500ha
Vegetação (Ibama): situa-se numa zona de transição compreendida entre a Floresta Perenifólia Higrófila Costeira (Mata Atlântica Úmida); Floresta Xerófila Caducifólia ou Sub-Caducifólia, não-espinhosa e as Caatingas, formadas de Vegetação Espinhosa e Caducifólia (Mata Branca). (Domínio: Mata Atlântica/Caatinga) (caatinga 20% - GT caatinga)

Situação Fundiária:
A data de expiração do Dec. N. 98.524, de 13/12/1989, foi em 13/12/1994. Terra adquirida ate 1994: 0%. (WWF, Subsídios para discussão: "Workshop Diretrizes Politicas para Unidades de Conservação", WWF, Brasilia, nov./1994)
Para implantação e proteção da Reserva, o IBAMA contará com o apoio integral da sociedade Nordestina de Proteção ao Meio ambiente CF. Convênio celebrado entre as partes.

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2013
No- 279-Nomear JAILTON JOSE FERREIRA FERNANDES, CPF 325.530.484-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Pedra Talhada/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

No- 296-Exonerar HUELITON DA SILVEIRA FERREIRA, CPF
521.529.522-00, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Pedra
Talhada/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
(DOU 10/07/2013)

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 5/2010
N. PROCESSO: 02001.001932/2005-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Nordeste Transmissora de Energia S.A - NTE. OBJETO: Cumprimento da compensação ambiental pela implantação do empreendimento Linha de Transmissão 500 KV Xingó - Angelim, cujos recursos foram destinados conforme as prioridades descritas no Decreto 4.340/02, visando estabelecer as condições de aplicação desses recursos em favor da reserva Biológica de Pedra Talhada. Da Vigência: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO
MELLO - Presidente. PELA NTE - MARCELO PRISTA LEGEY - Administrador e JOSÉ ROBERTO RAMOS CÂNDIDO - Engenheiro
(DOU 22/03/2010)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA PARA CONSERVAÇÃO DAS AVES SILVESTRES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2/2010
N Processo: 02061000068200946 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,asseio e conservação predial, visando obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissantiarios, materias e equipamentos, a serem realizados na Unidade
de Conservação Reserva Biologica de Pedra Talhada/Al Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviçs essenciais para o bom desempenho das atividade na Unidade. Declaração de Dispensa em 27/01/2010 . MARIA SOLANGE DOS SANTOS . Pregeoira/Oficial/ UAAF/ICMBio . Ratificação em 27/01/2010 . MEYRE LUCIA DE SOUZA SANTOS . Chefe Substituta da UAAF/CEMAVE . Valor: R$ 11.984,94 . Contratada :SANDRO TUJARET DOS SANTOS - EPP . Valor: R$ 11.984,
(DOU 28/01/2010)

EXTRATO DE CONTRATO No- 11/ 2009
No- Processo: 2061000068200946. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 04510534000119. Contratado : POWER CLEAN ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS DE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios,mateiais e equipamentos,a serem realizados na Unidade de Conservação do ICMBio,Reserva Biologica de Pedra Talhada/AL. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. Valor Total:
R$15.980,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900366. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(DOU 02/10/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO
entre Nordeste Transmissora de Energia S.A. e Ibama R$ 577.179,00 relativos à implementação de ações junto à Rebio de Pedra Talhada.
VIGÊNCIA: 2 anos a partir da publicação.
(DOU, 07/10/2005)


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Caatinga 1.68
Mata Atlântica 98.32

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 1.68
Floresta Estacional Semidecidual 98.32

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral AL, PE e PB 100.00
Pressures
Extração de Madeira
Queimadas/Incêndios
Caça Ilegal
Desmatamento

Contacts

CONTATO: HELAELSON DE ALMEIDA
E-MAIL: Helaelson.Almeida@ibama.gov.br
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 143 - QUEBRANGULO
CEP: 57.750.-000 - MACEIO - AL
TEL/FAX: (82) 288-1415 / 288-1255


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Acordo s/n Cooperaçao técnica 13/09/2018 13/09/2018 Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade e a Associação Nordesta Reflorestamento e Educação, objetivando a cooperação mútua para a consecução de finalidade de interesse recíproco de apoio técnico à gestão e conservação da biodiversidade na Reserva Biológica de Pedra Talhada, localizada nos Estados de Alagoas e Pernambuco, envolvendo o fornecimento desuporte físico, operacional e logístico à administração da unidade de conservação.http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2018&jornal=530&pagina=113&totalArquivos=220 Download PDF
Portaria 749 Regularização fundiária 29/11/2017 12/12/2017 Delega competência a servidores para assinarem atos públicos de registro e receberem por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do ICMBio, visando a regularização fundiária das seguintes UCs: Reserva Biológica de Pedra Talhada, Reserva Extrativista do Ciriaco, Parque Nacional de Ilha Grande, Reserva Biológica da Mata Escura, Parque Nacional de São Joaquim, Parque Nacional da Chapada Diamantina. dentre outras. Download PDF
Portaria 75 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/02/2017 15/02/2017 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Pedra Talhada, estado de Alagoas (Processo no 02070.001565/2014-10). Download PDF
Portaria 4 Conselho 07/07/2015 09/07/2015 Renova a Portaria e modifica a Composição do Conselho Consultivo da Rebio Pe-dra Talhada, nos Estado de Alagoas e Pernambuco Download PDF
Portaria 53 Outros 14/07/2006 17/07/2006 Ibama aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Rebio.
Portaria 8 Conselho 29/01/2004 30/01/2004 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada
Decreto 98.524 Criação 13/12/1989 14/12/1989 O presidente da República, José Sarney, cria a Reserva Biológica da Pedra Talhada, cuja área total é estimada em 4.469 hectares. A área da reserva é declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, ficando as indenizações que se façam necessárias a cargo do IBAMA. Download PDF


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