Legenda (Fontes)

PORTARIA No 1956/2016-GAB/SEMAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DA VII OLIMPÍADAS NA FLORESTA NACIONAL DE CAIXUANÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREVES/PA, MELGAÇO/PA E PORTEL/PA
PERIODO: 18/11 A 30/11/2016 - (12 e 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES: - 3226190/1 - GILTON DA ROCHA MOURA - (AUXILIAR TECNICO) - 57175287/1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 120549
(DOE PA 17/11/2016)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 1/2015
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB no 101, de 21 de agosto
de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de agosto de 2015, seção 2, página 54,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência
no 01/2015 (Processo 02080.000160/2010-11), que tem como objeto a concessão florestal de lote de
unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional de Caxiuanã, no Pará, comunica que foram
interpostos tempestivamente recursos contra o julgamento final do certame, os quais se encontram no site
www.florestal.gov.br. Fica concedido o prazo legal para interposição de impugnações dos recursos,
conforme previsto no item 9.6.4 do edital.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Vice-Presidente da Comissão
(DOU 19/10/2016)

RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No 1/2015
Processo 02080.000160/2010-11
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela
Portaria/SFB no 101, de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 26 de agosto de 2015, seção 2, página 54,
incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e pro-
cedimentos relativos
à Concorrência no
01/2015 (Processo
02080.000160/2010-11), que tem como objeto a concessão florestal
de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional
de Caxiuanã, no Pará, vem a público divulgar o que segue.
Em 26/09/16, em sessão pública realizada na sede do SFB,
foram abertos os envelopes no 2, contendo as propostas técnicas.
Todas as licitantes obtiveram 500 pontos, restando, portanto, em-
patadas e classificadas para a fase seguinte. Considerando que todas
estavam devidamente representadas na referida sessão e renunciaram
expressamente ao prazo recursal, nos termos do item 9.3.12 do edital,
foram abertos os envelopes no 3, contendo as propostas de preços.
Aplicando-se o critério de julgamento das propostas de preços es-
tabelecido no item 8.8 do edital, chegou-se ao seguinte resultado de
classificação:
a) UMF I: Benevides Madeiras Ltda. - 500,00 pontos; KM
Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. - 405,78 pontos; J.I In-
dústria e Comércio de Madeiras Ltda. - 400,44 pontos; e Verde
Comércio de Madeiras Eireli - 342,00 pontos.
b) UMF II: Benevides Madeiras Ltda. - 500,00 pontos; J.I
Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. - 411,72 pontos; KM Co-
mércio e Exportação de Madeiras Ltda. - 405,78 pontos; e Verde
Comércio de Madeiras Eireli - 383,34 pontos.
c) UMF III: Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda.
EPP - 500,00 pontos; J.I Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. -
405,23 pontos; KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. -
399,90 pontos; e Verde Comércio de Madeiras Eireli -356,55 pon-
tos.
Com esse resultado de classificação, a CEL prolatou o jul-
gamento final do certame, que ora é tornado público, sendo ven-
cedoras as seguintes licitantes para as respectivas UMF:
a) UMF I - Benevides Madeiras Ltda. com 1.000 (mil pon-
tos);
b) UMF II - Benevides Madeiras Ltda. com 1.000 (mil pon-
tos); e
c) UMF III - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda.
EPP com 1.000 (mil pontos).
Nos termos do art. 109, I, "b", da Lei no 8.666/93, é con-
cedido o prazo de cinco dias úteis, a partir da data de publicação
deste aviso no DOU, para interposição de recursos da presente de-
cisão.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Vice-Presidente da CEL
(DOU 07/10/2016)

PORTARIA No 1068/2016-GAB/SEMAS DE 15 DE JUNHO DE 2016
OBJETIVO: PARTICIPAREM DA EXPEDIÇÃO E V - FEIRA DE CIÊNCIAS DAS ESCOLAS DA FLONA DE CAXIUANÃ.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CAXIUANÃ/PA, PORTEL/PA E BREVES/PA.
PERIODO: 21/06 A 04/07/2016 - (13 E 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 3226190/1- GILTON DA ROCHA MOURA- (AUXILIAR TECNICO)
- 57175287/1- JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO- (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo 974502
(DOE PA 17/06/2016)

A Estação Científica Ferreira Penna possui uma base física de 3.000m2 em 33.000 hectares da Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço, a 350 km a oeste de Belém. Foi inaugurada em 1993, com a finalidade de apoiar programas de pesquisa de curto, médio e longo prazos, do Museu Goeldi e da comunidade científica nacional e internacional (Veja mais em http://www.museu-goeldi.br/pesquisa/caxiuana/)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO No- 50/2008
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa - Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação (Universal), firmado entre a União representada pelo MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará - FAPESPA, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT, e Prof.(a) Dr.(a) Maria das Graças Ferraz Bezerra. OBJETIVO: Apoiar o projeto intitulado "Diagnóstico Sócio-Ecológico das Populações Ribeirinhas da Floresta Nacional de Caxiuanã (FLONA), Municípios de Melgaço e Portel, Pará: Mudanças Sociais, de Saúde e Possíveis Impactos na Biodiversidade Local e Regional", aprovado através do Edital n003/2008. VIGÊNCIA:02(dois) anos.VALOR: R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais).DATA DE ASSINATURA:20/08/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães Vieira - pela FAPESPA: Ubiratan Holanda Bezerra - pela SEDECT: Maurílio de Abreu Monteiro e pelo OUTORGADO: Maria das Graças Ferraz Bezerra.
(DOU 22/08/2008)

EXTRATO DE CONTRATO N 2/2008
N Processo: 02000.002756/2007-01. Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado PEREIRA & BECKMANN
Objeto: Realização de Inventário Florestal nas Florestas Nacionais de Altamira e Caxiuanã, na região delimitada como Lotes 3 e 4, itens 3 e 4, e demais especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n 1/2007, do Serviço Florestal Brasileiro/ITTO, para atender as necessidades do SFB. Fundamento Legal: Art. 56, Lei n 8.666/93 Vigência: 29/02/2008 a 27/08/2008. Valor total: R$517.900,00. Fonte: 195001524 - 2007NE900003 - Fonte: 195001524 - 2007NE900004.
Data da Assinatura: 28/02/2008.
(DOU, 07/03/2008)