Mosaico da Foz do Rio Doce

Área 0,00ha.
Document area Portaria - 489 - 17/12/2010
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2010
Grupo Geral
Instância responsável Federal
Mosaicos Foz do Rio Doce

Mapa

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS da Foz do Rio Doce

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 489 Criação 17/12/2010 20/12/2010 Reconhecer o Mosaico da Foz do Rio Doce, abrangendo as seguintes áreas e suas respectivas zonas de amortecimento, localizadas no Estado do Espírito Santo e cria seu conselho  
Portaria 489 Conselho 17/12/2010 20/12/2010 Além de reconhecer o mosaico, criou seu conselho deliberativo.  

Documentos de gestão - MOS da Foz do Rio Doce

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

O Mosaico é a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas. Este instrumento de gestão integrada tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (art. 26; SNUC).
O Mosaico é reconhecido por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente, que institui um conselho consultivo para promover a integração entre as Unidades de Conservação que o compõem. A Portaria no 482, de 14 de dezembro de 2010, institui os procedimentos necessários para o reconhecimento dos mosaicos.
Existem atualmente 11 mosaicos reconhecidos oficialmente e inúmeras inciativas envolvendo UCs federais.
(Fonte: ICMBio. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. Acesso em 11/05/2013).
No caso do Mosaico da Foz do Rio Doce, domínio Mata Atlântica, as seguites áreas protegidas fazem parte da gestão integrada: Rebio Comboios, Arie Degredo, Flona Goytacazes, RPPN Recanto das Antas, RPPN Restinga da Aracruz e Rebio Sooretama.
(Fonte: Sisarp/ISA. Acesso em 26/06/2013)

Notícias

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