Estação Ecológica Tupinambás

Área 28,00ha.
Document area Decreto - 94.656 - 20/07/1987
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1987
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC Tupinambás

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 SP São Sebastião 87.596 836 73.106 40.239,50 45,32
100,00 %
2 SP Ubatuba 89.747 1.891 76.910 70.810,50 25,51
91,11 %

Ambiente

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Oceano Atlântico 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2006

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC Tupinambás

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 64 Conselho 21/07/2011 25/07/2011 Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás/SP.  
Portaria 367 Conselho 01/08/2016 08/08/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo (Processo no02126.010882/2016-04)  
Portaria 221 Conselho 19/08/2013 20/08/2013 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Tupinambás, no Estado de São Paulo.  
Portaria 90 Nucleo gestão integrada 14/09/2016 16/09/2016 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada do Arquipélago de Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial das seguintes unidades de conservação federais: Estação Ecológica Tupinambá, Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.  
Portaria 350 Instrumento de gestão - plano de manejo 19/05/2017 24/05/2017 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Tupinambás e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, localiados no estado de São Paulo (Processo no 02126.012834/2016-42).  
Acordo 4 Cooperaçao técnica 27/10/2017 03/11/2017 Acordo de Cooperação Técnica no 04/2017, referente ao processo no02126.012003/2016-71, que entre si celebram o ICMBio e a SOS MATA ATLÂNTICA para realização de ações conjuntas voltadas ao fornecimento de suporte físico, operacional e logístico à administração e gestão ambiental do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes e da Estação Ecológica Tupinambás.  
Decreto 94.656 Criação 20/07/1987 21/07/1987 O Presidente da República, José Sarney, cria as estações Ecológicas de Carijós (SC), Pirapitinga (MG) e Tupinambás (SP), em terras de domínio da União. A estação Ecológica de Tupinambás, localizada no litoral do Estado de SP, e composta por: Ilha do Paredão e seu ilhote; Laje do Sul; as ilhotas Abatipossanga, Guaratingaçu, Carimancui, Cunhambebe, Laje do NE, Lajes do Forno; Ilhota das Palmas e ilhote e Ilhota das Cabras, compondo uma área total de aproximadamente 27,8 hectares.  
Portaria 13 Conselho 08/02/2006 09/02/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo da ESEC Tupinambás com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. -
Portaria 734 Alteração de categoria 18/12/2009 18/12/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio (..) tendo em vista o disposto na alínea "g" da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso n° 711000/2008-001/00 de 28 de agosto de 2008, pactuado com o propósito de conciliar os interesses da Segurança Nacional com a Proteção dos Ecossistemas do Arquipélago de Alcatrazes, resolve: No- 734 - Art. 1 - Constituir Grupo de Trabalho para estudar a recategorização e limites da Estação Ecológica de Tupinambás, a ser integrado pelos seguintes representantes: I - da Marinha do Brasil: - CMG (FN) César Lopes Loureiro (titular); - CMG Paulo Sérgio Romano Pieper (titular); - CMG (RM1) Tarcísio Alves de Oliveira (titular); - CMG (Ref) Fernando Sérgio Nogueira de Araújo (titular); - CF Carlos Augusto Fonseca de Abreu (titular); - CF Marcelo Appolinário Cerqueira (titular); - CC Ivandelso Di Stasio Silva (suplente); - CMG (RM1-T) Marcos Zinezzi (suplente). II - Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Antônio Paulo de Paiva Ganme - (titular); - Carlos Egberto Rodrigues Júnior- (suplente). III - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Marcelo Meireles Cavallini (titular) - Rafael Almeida Magris (suplente) - Mônica Brick Peres (titular) - Osmar Corrêa (titular) - José Roberto de Jesus dos Reis (suplente) Art. 2 - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo ICMBio e terá prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 3- Os integrantes do Grupo de Trabalho poderão convidar representantes de outros órgãos, entidades e pessoas de notório saber para contribuir na execução dos trabalhos do grupo. Art. 4 - A participação no grupo de Trabalho não ensejará em qualquer tipo de remuneração. -

Documentos de gestão - ESEC Tupinambás

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2017 Aprovado

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

A Estação Ecológica Tupinambás é uma Unidade de Conservação Federal de proteção integral, exclusivamente marinha e insular, sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A Esec contempla um agrupamento de ilhas, ilhotas e parcéis que representam o soerguimento da Serra do Mar e funciona como importante registro da história evolutiva da Mata Atlântica.
A vegetação da Estação é caracterizada basicamente por Floresta Ombrófila densa típica de Mata Atlântica, com formações rupestres no Arquipélago dos Alcatrazes.
Encontram-se no local diversas espécies endêmicas ameaçadas de extinção, como por exemplo, Bothrops alcatraz (jararaca-de-alcatrazes), Cycloramphus faustoi e Scinax alcatraz (perereca-de-alcatrazes). (Fonte: MMA. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=64. Acesso em 11/05/2013)

Contato

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