Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá

Área 216.109,00ha.
Document area Decreto - 25.041 - 01/06/2005
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2005
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Mosaicos Baixo Rio Madeira

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS do Rio Amapá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Manicoré 53.914 23.220 30.694 4.831.503,80 217.142,21
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-AM) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2007

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS do Rio Amapá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 41 Outros 19/10/2005 21/10/2005 Incra reconhece a RDS, visando atender 300 famílias de pequenos produtores rurais e habilitando-a a participar do Pronaf A.  
Portaria 224 Conselho 26/10/2010 09/11/2010 Altera composição do Conselho.  
Portaria 59 Conselho 28/08/2007 04/09/2007 O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do AM cria o Conselho Deliberativo da RDS do Rio Amapá.  
Portaria 212 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/09/2010 27/09/2010 Aprova o plano de gestão da RDS do Rio Amapá.  
Termo de Cooperação 03/2017 Cooperaçao técnica 08/02/2017 15/02/2017 Estabelecer condições gerais de mútua cooperação entre os Participes para viabilizar a realização de PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS e PROJETOS de desenvolvimento sustentável, gestão ambiental, fortalecimento institucional, manejo e geração de renda e serviços ambientais, no âmbito das Unidades de Conservação do Eixo da BR-319, Floresta Tapauá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó-Açu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Amapá e Parque Estadual Matupiri em conformidade com o que rege a Lei Complementar no 53/2007 e a Lei no 4.266/2015 contribuindo para a implementação dessas Unidades e a redução por meio de atividades que reduzam o desmatamento e degradação florestal, contribuindo para a conservação ambiental e o desenvolvimento social das populações das UCs.  
Decreto 25.041 Criação 01/06/2005 02/06/2005 Governador do AM cria a RDS do rio Amapá, com os objetivos de preservar a natureza, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos de qualidade de vida e exploração de recursos naturais das populações tradicionais, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido pelas populações tradicionais, dentre outros. Possui área aproximada de 216.109 hectares.  

Documentos de gestão - RDS do Rio Amapá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de gestão ambiental 2010 Aprovado Portaria N 212 (DOE 27/09/2010, ver situação jurídica). Temos cópia digital do plano datada de março de 2010.

Características

ATRIBUTOS NATURAIS : Localizada no interflúvio Madeira-Purus, sua paisagem é composta por Mata de Terra Firme (com alta densidade de castanheiras), Igapós, Campinas e Campinaranas. A área é drenada pelos Rios Amapá e Jutaí, e é parte de um complexo de campos isolados com alto endemismo. Seus campos apresentam ambientes especiais, com espécies típicas de Cerrado e de Campina Amazônica. A região é uma importante área de cabeceiras com drenagem superficial e sujeita a alagações sazonais.

BIODIVERSIDADE : A diversidade biológica da área, especialmente de plantas e animais é destacada por alguns biológos especialmente pela presença de espécies endêmicas só encontradas na região da UC, como é o caso do porco espinho (Coendou roosmalenorum). Apresenta espécies raras cuja distribuição geográfica é ampla na RDS como, por exemplo, o sapo-de-dedo-azul (Colostethus caeruleodactylus). Quatro espécies novas de aves foram recentemente descobertas, entre as mais de 200 já registradas na área: o gavião Leucopternis sp. nov., o chororozinho Herpsilochmus sp.nov., a maria Hemitriccus sp.nov. e a gralha Cyanocorax sp.nov. Rastros de mamíferos de médio e grande porte, como a anta (Tapirus terrestris), onça pintada (Panthera onca) e suçuarana (Puma concolor), foram também registradas na área. Segundo os pesquisadores, os registros abundantes de grandes carnívoros são indicativos da integridade ambiental da área. A presença de um grande número de ariranhas (Pteronura brasiliensis) no rio Amapá, sugere também uma grande oferta de peixes neste rio.

INFRA-ESTRUTURA : O acesso pode ser feito por via aérea no trecho Manaus/Manicoré. Depois segue-se de voadeira até uma comunidade chamada Democracia, lugar a partir do qual o trecho passa a ser percorrido por via terrestre (AM-464), até chegar ao Rio Amapá, onde é necessário pegar outra voadeira para atingir a reserva.

SÓCIO-ECONOMIA : Não há comunidades dentro da RDS, exceto poucas famílias que sazonalmente ocupam a área para colher castanha do Brasil. A demanda pela criação da RDS partiu da Central das Associações Agroestrativistas de Democracia (CAAD), formada por comunidades do entorno do Rio Madeira e da AM-464. A existência de ambientes únicos, como as Campinas, que abrigam espécies endêmicas de aves faz da RDS um lugar com imenso potencial para o turismo científico, ornitológico, ecológico e educativo.
(Fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

Contato

IPAAM - Departamento de Gestão Territorial
Christina Fischer - Tel: (92) 3643-2305

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Rita Mesquita (Secretária Adjunta) ou Maria do Carmo (Coordenadora do PGAI-AM)
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus-AM
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br