Floresta Nacional do Amapá

Área 412.000,00ha.
Document area Decreto - 97.630 - 10/04/1989
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1989
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal
Mosaicos Oeste do Amapa e Norte do Para

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA do Amapá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AP Amapá 9.029 1.110 6.959 916.761,70 12.065,86
2,93 %
2 AP Ferreira Gomes 7.591 1.627 4.175 497.385,20 203.330,27
49,35 %
3 AP Pracuúba 4.993 1.912 1.881 494.851,10 239.560,58
58,15 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AP 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA do Amapá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 100 Conselho 12/12/2008 15/12/2008 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá- Flona do Amapá.  
Portaria 52 Conselho 08/05/2012 09/05/2012 Altera a composição do conselho consultivo da Flona.  
Portaria 1 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2014 13/01/2014 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Amapá, localizada no estado do Amapá.  
Portaria 105 Nucleo gestão integrada 01/12/2016 14/12/2016 Institui a Gestão Integrada Amapá Central, que envolve as UCs Federais FLONA do Amapá e PARNA Montanhas do Tumucumaque.  
Outros 1 Alteração de limites 08/03/2019 27/03/2019 Nota Técnica No 001-2019 ADIN-CGUC-CGTIA/SEMA-AP, que trata das áreas e limites das unidades de conservação nos municípios do Estado do Amapá. Argumentando que como o estado do Amapá está situado na área do pais denominada "vazio cartográfico" pelos órgãos que produzem o mapeamento oficial do Brasil. Para um território não ser considerado vazio cartográfico, deve ter suas sedes municipais mapeadas, pelo menos, na escala 1:50.000 ou maior, e o restante do território na escala 1:100.000 ou maior. A maioria dos dados cartográficos oficiais, provém de mapas confeccionados pelo Projeto RADAM, na escala 1:1.000.000 duranteas décadas de 70 e 80. E, apesar de grande importância, não atende màs necessidades atuais do Estado em obter informações cartográficas detalhadas para o planejamento e gestão do Amapá, principalmente nos limites das unidades de Conservação do estado em relação aos municípios. Devido a este cenário de informações imprecisas e entendendo a importância da informação para planejamento e gestão, o governo do Estado concebeu, no ano de 2014, o Projeto Base Cartográfica Digital Contínua do Amapá. A Base Cartográfica está sendo elaborada por uma das instituições responsáveis pelo mapeamento oficial do país, seguindo as mais rigorosas normas técnicas e atendendo ao padrão cartográfico classes A e B, analógico e digital. Assim, poderá ser aceita em qualquer projeto que exija mapeamento oficial. Esses dados oficiais ajudaram o Estado realizar as correções necessárias nos limites oficiais das áreas protegidas do Estado do Amapá, e divulga as áreas geográficas das áreas aonde existem as unidades de conservação. Assim, a nota atesta que a extensão real da Flona sobre seu território é de 459.867,17 hectares. Como a UC é federal e NT não tem caráter normativo, mantivemos no campo 'área oficial' a área mencionada no decreto de criação.  
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento. -
Decreto 97.630 Criação 10/04/1989 12/04/1989 Fica criada no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com área estimada em 412.000ha (quatrocentos e doze mil hectares), subordinada e integrante da estrutura básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ver Nota Técnica de março/2019. -

Documentos de gestão - FLONA do Amapá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2014 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 615 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2015: 767 hectares

Características

Possui uma área de aproximadamente 412.000 ha e tem como objetivo promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.
O decreto de criação em seu art. 4o expõe que "poderão ser realizadas atividades minerárias na Floresta Nacional do Amaná, de acordo com o disposto em seu Plano de Manejo".
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 07/04/2010).

Forma um grande maciço de floresta tropical úmida, com predominância de terra firme e apresenta-se bastante preservada, com acesso viável apenas via fluvial, a partir do rio Araguari. A Flona é limitada à leste pelo rio Falsino, à oeste pelo rio Araguari, ao norte pelo pequeno rio conhecido como Mutum, e ao sul, sua porção mais acessível, pela confluência do Araguari e o Falsino. Nos extremos norte e leste emergem cadeias de montanhas de altitude significativa, supostamente do mesmo complexo do Tumucumaque. A vegetação, neste ponto, alberga representantes imponentes da flora amazônica, como Dinizia excelsa, Manilkara huberi, Vouacapoua americana, Caryocar vilosum. Dentre as palmeiras são comuns Euterpe oleracea (açaí) e Iryartea exorrhiso (paxiuba).
(Fonte: www.marte.museu-goeldi.br. Acesso em: 20/04/2010).

Criada em 10 de abril de 1989, a Floresta Nacional do Amapá é uma das unidades de conservação mais antigas do estado. Pertence à categoria das áreas protegidas de uso sustentável, aquelas em que é permitida a utilização dos recursos naturais para fins econômicos desde que garantida a conservação do meio ambiente. Possui uma floresta densa de terra firme que recobre quase toda a área com árvores de grande porte com alto potencial de utilização comercial, o que possibilitou sua inclusão no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), que determina quais são as florestas públicas passíveis de concessão florestal sustentável.
O acesso mais comum à Flona do Amapá é feito através do rio Araguari, a partir do município de Porto Grande, até a confluência do rio Falsino. A unidade faz limite com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e com a Floresta Estadual do Amapá, e está inserida nos territórios dos municípios do Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes.
(Fonte: www.conservation.org.br. Acesso em: 20/04/2010).

Contato

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
66617-420 - Belém/PA

Chefe da UC: ERICO EMED KAUANO (DOU, 26/04/2011)

Notícias

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