Mosaico Tucuruí

Área 568.667,00ha.
Document area Lei - 6451 - 08/04/2002
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2002
Grupo Geral
Instância responsável Estadual
Mosaicos Tucuruí

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - MOS Tucuruí

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Breu Branco 45.712 17.212 28.500 394.173,60 39.983,00
7,05 %
2 PA Goianésia do Pará 26.362 9.572 16.790 702.393,20 96.649,00
17,04 %
3 PA Itupiranga 49.754 21.196 28.558 788.029,60 17.632,00
3,11 %
4 PA Jacundá 37.707 4.006 33.701 200.833,30 60.374,00
10,64 %
5 PA Nova Ipixuna 13.955 6.905 7.050 156.418,40 22.134,00
3,90 %
6 PA Novo Repartimento 60.732 28.043 32.689 1.539.873,60 221.947,00
39,13 %
7 PA Tucuruí 91.306 5.746 85.560 208.428,70 108.497,00
19,13 %

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-PA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS Tucuruí

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 6451 Criação 08/04/2002 11/04/2002 Ficam criadas a APA LAGO DE TUCURUÍ, a RDS ALCOBAÇA e a RDS PUCURUÍ-ARARÃO, no território sob jurisdição do Estado do Pará. As Unidades de Conservação da Natureza criadas por esta Lei, formam um mosaico, nos termos da Lei n 9.985, 18 de julho de 2000, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.  
Outros 003 Cooperaçao técnica 22/08/2016 20/10/2016 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a integração entre os PARTÍCIPES para a realização de cooperação técnica direcionadas à conciliação das ações de gestão da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios de conservação e uso sustentável dos ecossistemas aquáticos no Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí (APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão), com as atividades de incentivo a produção pesqueira e aquícola.  
Portaria 947 Conselho 26/07/2017 29/09/2017 Cria o Conselho DO Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e o Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí- Ararão - RDS PUCURUÍ-ARARÃO.  

Documentos de gestão - MOS Tucuruí

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

O mosaico de Tucuruí foi criado em 2002 pelo mesmo instrumento que criou a APA Lago de Tucuruí, a RDS Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, ao determinar que as UCs então criadas formavam um mosaico, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.
O objetivo de ordenar o uso dos recursos naturais no lago da Usina e em seu entorno. A Eletrobras Eletronorte contribui financeiramente para a implantação dessas unidades.

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA