MOS Tucuruí

Informações gerais

Tucuruí
Mosaico
Estadual
Geral
568.667 (Lei - 6451 - 08/04/2002)
2002
Tucuruí
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Tucuruí 89264 12880 60918 PA 208.617 108.497 19.13 %
Novo Repartimento 51645 26293 15524 PA 1.539.863 221.947 39.13 %
Nova Ipixuna 14086 6659 5207 PA 160.032 22.134 3.9 %
Jacundá 51511 6028 34518 PA 200.840 60.374 10.64 %
Itupiranga 42002 34901 14754 PA 788.000 17.632 3.11 %
Goianésia do Pará 27166 7807 14878 PA 702.119 96.649 17.04 %
Breu Branco 47069 16494 15952 PA 394.317 39.983 7.05 %

Características

Características

O mosaico de Tucuruí foi criado em 2002 pelo mesmo instrumento que criou a APA Lago de Tucuruí, a RDS Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, ao determinar que as UCs então criadas formavam um mosaico, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação.
O objetivo de ordenar o uso dos recursos naturais no lago da Usina e em seu entorno. A Eletrobras Eletronorte contribui financeiramente para a implantação dessas unidades.

Observações

Portaria no. 605 de 11 de junho de 2018
Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de fi scalização ambiental nos municípios de
abrangência da região administrativa do mosaico de unidades de conservação do Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/225870 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/06/2018 - 14,5 (quatorze e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Admilson Cabral Mendes - 52036351, 3o SGT, PM, Luiz Eleomar Ribeiro Nazareno - 50807701 - 3o SGT, PM,
Jedson Carvalho Silva - 5728347 e 3o SGT, PM, Rene Leite Rosal - 57564801
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 355801
(DOE PA 30/08/2018)

Portaria no. 815 de 06 de agosto de 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico
Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/331679 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 19 a 29/08/2018 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 355696
(DOE PA 30/08/2018)

PORTARIA No 856 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Garantir a Integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/343837 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/ Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/08/2018 - 14,5 (quatorze e meia) diárias
Servidor: SGT, PM, Emerson Luiz Nazaré da Gama - 57313481 - 3o SGT, PM, José do Carmo da Costa e Silva - 53745021
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 28/08/2018)

PORTARIA No 857 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Garantir a Integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/343837 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/08/2018 - 14,5 (quatorze e meia) diárias
Servidor: CB, PM, Ana Camila da Cunha Gama - 57232684, CB, PM, Fernando da Silva e Silva -57228061, CB, PM, Felipe Moacir
Oliveira Sidônio - 57232846, CB, PM, José Ilvandro Fonseca de Lima - 5734436, CB, PM, Rafael Cardoso de Freitas -42202151 e
CB, PM, Valmir Vasconcelos da Silva - 57232732
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 354485
(DOE PA 28/28/2018)

PORTARIA No 854 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa do Mosaico
Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/343823 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 17 a 28/08/2018 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 57191997 - David Oliveira Luz - Agente de Fiscalização / Engenheiro de Pesca - SEMAS
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 354477
(DOE PA 28/08/2018)

PORTARIA No. 814 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
Objetivo: Dar seguimento às atividades de monitoramento de tubulação no Sistema de Monitoramento do Mosaico de
Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMult e atividades administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa do
Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/338958 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino:Tucuruí - Pa
Período: 12 a 19/08/2018 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício
Protocolo: 347150
(DOE PA 08/08/2018)

PORTARIA No. 761 DE 16 DE JULHO DE 2018
Objetivo: Realizar monitoramento de tabulação no Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago
de Tucuruí - SisMULT e atividades administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de
Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/303230 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí - Pa
Período: 22 a 29/07/2018 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTO
Presidente, em exercício
Protocolo: 338987
(DOE PA 18/07/2018)

PORTARIA No. 591 DE 07 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico
Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/207833 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 13 a 30/06/2018 - 17,5 (dezessete e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão
de Pesca e Aquicultura
CORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332093
(DOE PA 03/07/2018)

PORTARIA No. 590 DE 07 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Conduzir e acompanhar a equipe envolvida nas atividades de Fiscalização Ambiental, nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/208245 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Marabá/Novo Repartimento/ Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Novo Repartimento/Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 13 a 29/06/2018 - 16,5 (dezesseis e meia) diárias
Servidor: 15781 - Gustavo Ribeiro Fragoso - Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332097
(DOE PA 03/07/2018)

PORTARIA No. 609 DE 11 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico
Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/208134 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Breu
Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 20 a 31/05/2018 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332086
(DOE PA 03/07/2018)

PORTARIA No 610 DE 11 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa Mosaico
Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/233280 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/06/2018 - 14,5 (Quatorze e meia) diárias
Servidor: 57191997 - David Oliveira Luz - Agente de Fiscalização /
Engenheiro de Pesca - SEMAS
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332100
(DOE PA 03/07/2018)

PORTARIA No 600 DE 11 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Conduzir a equipe de fi scalização ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa do Mosaico
Lago do Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/234390 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 14 a 28/06/2018 - 14,5 (quatorze e meia) diárias
Servidor: 54181818 - Luiz Guilherme Souza de Menezes - Motorista - SEMAS
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 332091
(DOE PA 03/07/2018)

PORTARIA No. 429 DE 02 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/176849 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 08 a 27/05/2018 - 19,5 (dezenove e meia) diárias
Servidor: 2o SGT, PM, Gilvan Alencar de Santana - 5375910, 3o SGT, PM,
Raimundo Nonato Rocha de Abreu - 5374278 - 3o SGT, PM,
Luciano da Costa Ripardo - 5756588 - CB, PM, Thiago Nazareno
Lobato Sampaio - 20232
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 317956
(DOE PA 29/05/2018)

PORTARIA No. 468 DE 14 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/171795 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 20 a 31/05/2018 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 313419
(DOE PA 27/05/2018)

PORTARIA No. 468 DE 14 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/171795 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Breu
Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 20 a 31/05/2018 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 313419
(DOE PA 17/05/2018)

DIÁRIA PORTARIA No. 479 DE 15 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação de Tucuruí - SisMULT.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/171801 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/ Breu Branco/ Jacundá/ Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 20 a 27/05/2018 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312771
(DOE PA 16/05/2018)

PORTARIA No. 469 DE 14 DE MAIO DE 2018
Objetivo: realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos do Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/171774 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 19 a 28/05/2018 - 9,5 (nove e meia) diárias
Servidor:55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestãode Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312357
(DOE PA 15/05/2018)

PORTARIA No. 329 DE 10 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Conduzir embarcação durante ação de Georrefenciamento dos pontos de pesca nos municípios de
abrangência da Região do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/130368 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Nova Ipixuna/ Itupiranga/Novo Repartimento/Jacundá - Pa
Período: 16 a 28/04/2018 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: Colaborador Eventual Raimundo Farias Neris, RG: 4023676 - Condutor de Embarcação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312422
(DOE PA 15/05/2018)

PORTARIA No. 474 DE 14 DE MAIO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores
de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/171760 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino:Tucuruí/Goianésia do Pará/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 19 a 27/05/2018 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 312287
(DOE PA 15/05/2018)

Portaria no. 324 de 10 de abril de 2018
Objetivo: Realizar ação de Georreferencimaneto dos pontos de pesca e realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos
municípios da região administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/122477 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 15 a 30/04/2018 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão
de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307570
(DOE PA 03/05/2018)

Portaria no. 324 de 10 de abril de 2018
Objetivo: Realizar ação de Georreferencimaneto dos pontos de pesca e realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos
municípios da região administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/122477 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 15 a 30/04/2018 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor:55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307570
(DOE PA 03/05/2018)

Portaria no. 428 de 13 de abril de 2018
Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/142299 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 16 a 28/04/2018 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: 3o SGT, PM, Robson Monteiro Gomes, matrícula 55766601
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307658
(DOE PA 03/05/2018)

PORTARIA No 333 DE 10 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa Mosaico
Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/123923 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova
Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 15 a 28/04/2018 - 13,5 (treze e meia) diária
Servidor: 57191997 - David Oliveira Luz - Agente de Fiscalização / Engenheiro de Pesca - SEMAS
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307098
(DOE PA 02/05/2018)

PORTARIA No. 298 DE 03 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizar atividades administrativas; organização e participação do Conselho Gestor do mosaico Lago de Tucuruí;
Além de Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários); ação de Georreferenciamento dos
pontos de pesca e realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa do
mosaico Lago de Tucuruí.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/12267 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Tucuruí/Novo Repartimento/Goianésia do Pará/Breu
Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga - Pa
Período: 02 a 29/04/2018 - 27,5 (vinte e sete e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307064
(DOE PA 02/05/218)

PORTARIA No. 345 DE 10 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de
abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/142198 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - Pa
Período: 16 a 28/04/2018 - 12,5 (doze e meia) diárias
Servidor: CB, PM, Anderson Batista da Silva - 571983931, CB, PM, Assvan Lopes Aiache - 316002146 e CB, PM, Jéssica Samara Vila Seca Sanches Sabino - 316002146
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 307170
(DOE PA 02/05/2018)

Portaria no. 389 de 23 de abril de 2018
Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/154202 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 01 a 12/05/2018 - 11,5 (ONZE e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 304735
(DOE PA 24/04/2018)

PORTARIA No. 310 DE 05 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizações de atividades administrativas, organização e participação na reunião do conselho Gestor do Mosaico Lago
de Tucuruí, além de realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (intermediários).
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/121891 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí e Novo Repartimento - Pa
Período: 01 a 16/04/2018 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 298292
(DOE PA 06/04/2018)

PORTARIA No. 308 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos
pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação de
Tucuruí - SisMULT Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/122350 e oArt.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa
Destino: Novo Repartimento - Pa
Período: 17 a 15/04/2018 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor:73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 297757
(DOE PA 05/04/2018)

PORTARIA No. 168 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/60279 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá - Pa Destino: Belém - Pa Período: 11 a 24/03/2018 - 13,5 (treze e meia) diárias Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 283950
(DOE PA 28/02/2018)

Portaria no 112 de 09 de fevereiro de 2018
Objetivo: Realizar atividades de fi scalização do período de defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da região administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/47715 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Nova Ipixuna/ Itupiranga/Novo Repartimento/Jacundá/Marabá - Pa Período: 16 a 28/02/2018 - 12,5 (doze e meia) diárias Servidor: Victor Mendes da Silva - 57175833 - Carla Tatiana do Carmo Pereira - 55587537 - Agente de Fiscalização - Semas ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 284076
(DOE PA 28/02/2018)

PORTARIA No. 169 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/67123 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa Destino: Marabá - Pa Período: 06 a 11/03/2018 - 5,5 (cinco e meia) diárias Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 28/02/2018)

PORTARIA No. 167 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/60388 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Marabá - Pa Período: 04 a 11/03/2018 - 7,5 (sete e meia) diárias Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 283947
(DOE PA 28/02/2018) http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.02.28.DOE.pdf

PORTARIA No 113 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros
do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago
de Tucuruí. Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/59379 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa Destino: Tucuruí - Pa Período: 10/02 a 04/03/2018 - 22,5 (vinte e duas meia) diárias Servidor: 5934577 - Josiane Amanda Gomes Miranda - Assistente Administrativa
COORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE 14/02/2018)

PORTARIA No. 051 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/19756 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Jacundá/Marabá - Pa
Período: 10 a 25/02/2018 - 15,5 (quinze e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão
de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 05/02/2018)

PORTARIA No. 053 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/7437 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/ Novo Repartimento/Goianésia do Pará/
Jacundá/Itupiranga/Marabá - Pa
Período: 03/02 a 04/03/2018 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor:
5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnica em Gestão de
Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 273444
(DOE PA 29/01/2018)

DIÁRIA . PORTARIA No. 055 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/22658 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí/ Novo Repartimento - Pa
Período: 03 a 11/02/2018 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor:
571983651 - Liliane Obando Maia de Holanda Lima - Técnica de
Planejamento e Gestão em Turismo
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 29/01/2018)

PORTARIA No. 049 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2018/10761 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí - Pa Destino: Novo Repartimento/ Goianésia do Pará/ Jacundá/ Itupiranga - Pa
Período: 04/02 a 03/03/2018 - 27,5 (vinte e sete e meia) diárias
Servidor: 73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 26/01/2018)

PORTARIA No. 025 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Objetivo: Realizar cadastramento dos pescadores e compradores de pescado (Intermediários) que utilizam os recursos pesqueiros do Mosaico Lago de Tucuruí, com objetivo de implantar o Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí - SisMULT
(DOE PA 22/01/2018)

DIÁRIA .PORTARIA No. 1270 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Objetivo: Acompanhar equipes técnicas, durante ações de fiscalização do período de defeso da pesca comercial nos
municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago Tucuruí
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/501420,
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucuruí-Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/
Itupiranga/Novo Repartimento - Pa
Período: 08 a 18/12/2015 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor: colaborador eventual
Arlan Brucce Rocha de Lima - RG: 4135548
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 19/12/2017)

Protocolo: 263014
PORTARIA No. 1.218 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Objetivo: Participar de reunião para apresentação do Plano de ordenamento dos Recursos Pesqueiros e Aquícola no Mosaico
Lago de Tucuruí, apresentação da ferramenta do sistema de monitoramento do desembarque do pescado ao Ministério Público Federal, Policia Federal, Justiça Federal e representante
do INSS Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/501150 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá - Pa Destino: Tucuruí - Pa Período: 01 a 02/12/2017- 1,5 (uma e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 255398
(DOE PA 30/11/2017)

PORTARIA No. 1.093 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Participar de reunião para tratar sobre aspectos do Parque Aquícola do lago de Tucuruí com a SEMAS, Ministério
da Integração entre outros órgãos. Realizar atividades de fiscalização do período de defeso da pesca comercial nos
municípios de abrangência da região administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí. Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/463703 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá - Pa Destino: Belém/ Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/ Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento - Pa Período: 06 a 27/11/2017- 21,5 (vinte e uma e meia) diárias Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de
Conservação ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 254102
(DOE PA 20/11/2017)

PORTARIA No. 1121 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades de fi scalização do período de defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da região
administrativa do mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/463729 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino:Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento - Pa Período: 08 a 28/11/2017 - 20,5 (vinte e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de
Pesca e Aquicultura/Engenheiro de Pesca
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 254109
(DOE PA 28/11/2017)

PORTARIA No. 1119 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades de fi scalização do período de defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da região
administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/463768 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Tucuruí-Pa Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/ Itupiranga/Novo Repartimento
Período: 10 a 27/11/2017 - 17,5 (dezessete e meia) diárias
Servidor:
73504180 - Eden Pontes Soares - Técnico em Gestão Ambiental
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 253979
(DOE PA 28/11/2017)

PORTARIA No1094 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades de fi scalização do período de defeso da pesca comercial nos municípios de abrangências da região
administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/452840 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém-Pa Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento
Período: 09 a 27/11/201 - 18,5 (dezoito e meia) diárias
Servidor:
57191997 - David Oliveira Luz - Técnico em Gestão de Pesca e
Aquicultura/Engenheiro de Pesa - Semas - 57175833 - Victor
Mendes da Silva - Agente de Fiscalização/Engenheiro Agrônomo
- Semas
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 253963
(DOE PA 28/11/2017)

PORTARIA No. 975 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
Objetivo: Participar de reunião com a Universidade Federal do Pará - UFPA/Polo Tucuruí; organizar ação do Dia das Crianças na
sede do Mosaico Lago de Tucuruí e realizar reunião do plano de ordenamento dos recursos pesqueiros e aquícolas.
Fundamento Legal: Conforme o processo No 2017/419614, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém Destino: Marabá/Tucuruí/Goianésia do Pará/Jacundá
Período: 08 a 18/10/2017 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnica em
Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 09/10/2017)

Portaria no. 974 de 06 de outubro de 2017
Objetivo: Participar de reunião com a Universidade Federal do Pará - UFPA/Polo Tucuruí; organizar ação do Dia das Crianças na
sede do Mosaico Lago de Tucuruí e realizar reunião do plano de ordenamento dos recurso pesqueiros e aquícolas
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/419556, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá
Destino: Tucuruí/Goianésia/Jacundá
Período: 09 a 17/10/2017 - 8,5 (oito e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 09/10/2017)

DIÁRIA .
PORTARIA No. 929 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades sobre o Plano de manejo do Mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/400823 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa Destino: Belém - Pa
Período: 01 a 07/10/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 229999
(DOE PA 22/09/2017)

PORTARIA No. 837 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar reunião de apresentação do plano deordenamento dos recursos pesqueiros e aquícola no Mosaico
Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo no. 2017/367670 e o
Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - PaDestino: Jacundá/Novo Repartimento - Pa
Período: 25 a 30/09/2017 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de
Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 228450
(DOE PA 20/09/2017)

PORTARIA No. 910 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Participar de reuniões com a empresa contratada para elaboração do Plano de Manejo, e realizar reconhecimento da área dos atores envolvidos no Mosaico Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/370476 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Marabá/Jacundá/Novo Repartimento/Tucuruí - Pa
Período: 24/09 a 01/10/2017 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 571983651 - Liliane Obando Maia de Holanda Lima - Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo.
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 19/09/2017)

PORTARIA No. 838 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar reunião de apresentação do plano de ordenamento dos recursos pesqueiros e aquícola no Mosaico Lago de Tucuruí Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/364758 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Marabá - Pa
Destino: Nova Ipixuna/Breu Branco - Pa Período: 20 a 23/09/2017 - 3,5 (treis e meia) diárias Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 13/09/2017)

PORTARIA No. 813 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades de supervisão do monitoramento do desembarque do pescado, participar de capacitação de fiscalização ambiental e participar de reunião de apresentação do plano de ordenamento dos recursos pesqueiros e aquícola no Mosaico Lago de Tucuruí para os pescadores da colônia de Tucuruí Fundamento legal: conforme o processo no.2017/360576, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Tucuruí - Pa
Período: 10 a 16/09/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:
55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnico em
Gestão de Pesca e Aquicultura 5899717- Mônica Ferreira dos
Santos - Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 222440
(DOE PA 01/09/2017)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 02/2017 - PLANOS DE GESTÃO (MANEJO) DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Presidente do IDEFLOR-BIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 50 da Lei no 9.784/99, considerando o encerramento das fases classificatórias da licitação, bem como, a apresentação do Relatório Circunstanciado pela Comissão Especial de Licitação, nos termos do item 16.1 do Edital, e do artigo 38, inciso V, da Lei no 8.666/93, e após Parecer Jurídico conclusivo da Procuradoria Autárquica deste IDEFLORBIO, DECIDO pela homologação do certame e adjudicação do objeto da licitação ao vencedor GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ 72.610.090.0001-43, conforme artigo 43, inciso VI, da mesma Lei.
Publique-se a presente decisão no Diário Oficial do Estado em seu inteiro teor. Disponibilize-se a presente decisão, juntamente com o a decisão da CEL de fl. 1.640 e Relatório de fl. 1.642 e 1.643, todos do volume V dos autos, na página virtual do IDEFLOR-BIO, para amplo conhecimento.
Após, remetam-se os autos para a Diretoria Administrativa e Financeira para providências de notificação do adjudicatário para a assinatura do Contrato.
Belém-PA, 31 de julho de 2017.
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR-BIO
Protocolo: 210095
(DOE PA 02/08/2017)

PORTARIA No. 674 de 26 de julho de 2017
Objetivo: Realizar atividades administrativas referentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí, dentre estes, o acompanhamento do processo de licitação do Plano de Manejo do mosaico Lago de Tucuruí.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/310021, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá
Destino: Belém
Período: 06 a 12/08/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de
Unidade de Conservação
ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 27/07/2017)

PORTARIA No. 580 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades inerentes à licitação do Plano de Manejo do Mosaico Lago de Tucuruí.
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/267715 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 02 a 08/07/2017 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 196420
(DOE PA 28/06/2017)

PORTARIA No. 541 DE 20 DE JUNHO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades administrativas referentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/254850 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Jacundá e Tucuruí - Pa
Período: 26/06 a 01/07/2017 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 193331
(DOE PA 21/06/2017)

Portaria no. 471 de 01 de junho de 2017
OBJETIVO: Realizar atividades inerentes a implantação do sistema de monitoramento da pesca comercial do Mosaico Lago de Tucuruí, assim como realizar atividades preparativas para a Reunião do Conselho Gestor do mosaico Lago de Tucuruí e reunião do Programa Pará 2030
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme o processo no. 2017/222682, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
ORIGEM: Belém
DESTINO: Marabá/Itupiranga/Tucuruí
PERÍODO: 04 a 10/06/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias.
SERVIDOR: Jossandra Carvalho da Rocha - 55585772 - Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 02/06/2017)

Portaria no. 442 de 26 de maio de 2017
Objetivo: Realizar atividades administrativas referentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí e reunião do Conselho Gestor
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/206741 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém/Tucuruí- Pa
Período: 28/05 a 10/06/2017 - 13,5 (treze e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 183562
(DOE PA 29/05/2017)

PORTARIA No. 210 DE 06 DE MARÇO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades administrativas referentes à Gestão da Região Administrativa do Mosaico de unidades de Conservação Lago de Tucuruí e reunião com a equipe técnica da GRTUC
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2017/116497 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: Belém - Pa
Período: 02 a 08/04/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
ORDENADOR: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 160887
(DOE PA 29/03/2017)

PORTARIA No. 71 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Apoiar as atividades de fiscalização do período de Defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico de unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/36184, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucurui-Pa
Destino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento -Pa
Período: 13 a 24/02/2017 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 150982
(DOE PA 01/03/2017)

PORTARIA No. 76 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à Gestão do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento legal: conforme o processo no.2017/32146, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucurui-Pa
Destino: Belém-Pa
Período: 05 a 11/02/2017 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 13/02/2017)

PORTARIA No.57 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Objetivo: Participar e apoiar a equipe de gerência da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí na Reunião do Conselho Gestor.
Fundamento Legal: Conforme o processo no. 2017/42369 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994
Origem: Belém - Pa
Destino: Tucuruí - Pa
Período: 16 a 18/02/2017 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: 5924476 - André Luís Ravetta - Técnico em gestão Ambiental
ORDENADOR:Thiago Valente Novaes
(DOE PA 09/02/2017)

PORTARIA No.915 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Objetivo: Apoio nas atividades de fiscalização de período de Defeso da pesca comercial nos municípios de abrangência da Região Administrativa do mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí
Fundamento Legal: conforme o processo no. 2016/490623, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento -Pa
Período: 11 a 22/12/2016 - 11,5 (onze e meia) diárias
Servidor: 5899717 - Mônica Ferreira dos Santos - Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
(DOE PA 27/12/2016)

PORTARIA No.827 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
Objetivo: Acompanhamento da aplicação de formulário para levantamento de dados dos pescadores no referido município;
Participação na reunião do Conselho Gestor do Mosaico Lago de Tucuruí; Reunião com a equipe técnica do Mosaico lago de Tucuruí.
Fundamento legal: conforme o processo no.2016/443097, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Tucuruí-Pa
Período: 22 a 26/11/2016 - 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 16/11/2016)

PORTARIA No. 786 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Objetivo: Realizar vistoria nos equipamentos do Termo de Cessão entre IDEFLOR-Bio e Prefeituras municipais de jacundá e Goianésia do Pará; Apresentação e entrega do diagnóstico dos Portos de desembarque pesqueiro do Mosaico Lago Tucuruí; Reunião com representantes das entidades do setor de pesca para apresentação do projeto de monitoramento pesqueiro a ser implantado nos portos em março/2017 e atividades inerentes a fiscalização.
Fundamento legal: conforme o processo no.2016/431010, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucurui-Pa
Destino: Jacundá e Goianésia do Pará - Pa
Período: 06 a 11/11/2016 - 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
Ordenador: Thiago Valente Novaes
(DOE PA 01/11/2016)

Portaria no.588 de 24 de agosto de 2016
Objetivo: Realizar apresentação institucional do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí na programação acadêmica que será desenvolvida pela Universidade Federal Rural da Amazônia- UFRA; Apoiar o desenvolvimento das atividades, práticas, relacionadas à programação Científica e realizar atividades inerentes à gestão das Unidades de Conservação.
Fundamento legal: conforme o processo no.2016/337379, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém-Pa
Destino: Tucuruí-Pa
Período: 28/08 a 03/09/2016 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor: 55585772 - Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro - Técnica em
Gestão de Pesca e Aquicultura
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 1000716
(DOE PA 25/08/2016)

Portaria no. 455 de 07 de julho de 2016
Objetivo: Participar de reuniões com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, elaboração de relatório técnico da vistoria realizada com os técnicos responsáveis, acompanhar o processo de licitação do Plano de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí, realizar atividades administrativas inerentes a gestão das Unidades de Conservação.
Fundamento legal: conforme o processo no.2016/269983, Art.145 da Lei Estadual no.5.810 de 24/01/1994.
Origem: Tucurui-Pa
Destino: Belém-Pa
Período: 11 a 30/07/016 - 19,5 (dezenove e meia) diárias
Servidor: 5905131 - Mariana Bogéa de Souza - Gerente de Unidade de Conservação
Ordenador: Zilma Patrícia Dias do Nascimento
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Protocolo 983605
(DOE PA 08/07/2016)

PORTARIA No.186 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 10,5 (dez e meia) diárias aos servidores Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, matrícula no.55585772, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura e Marcel Silva de Oliveira, matrícula no.5911486, ocupante do cargo de motorista, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Tucuruí. Objetivo: Participar de Reunião do Conselho da APA Lago Tucuruí, acompanhar a realização da vistoria dos equipamentos cedidos aos municípios do Mosaico de UC Lago Tucuruí, participar de Reunião com as Secretarias municipais de Meio Ambiente, realizar reunião de apresentação do Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura às colônias de Pescadores e georreferenciar e inventariar os portos de desembarque pesqueiros municipais. Objetivo/motorista: Conduzir veículo para transporte de técnicos em atividade institucional, no período de 14 a 24/04/2016, conforme o processo no. 2016/126810, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 949565
(DOE PA 12/04/2016)

CONTRATO
CONTRATO No: 077/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Caminhonete tipo PICK UP com a finalidade de realizar Fiscalização e o Monitoramento das Unidades de Conservação que compõem o Mosaico de Tucurui.
VALOR TOTAL: R$ 944.699,00 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2015
VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 12/02/2015
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 024/2015 IDEFLOR-Bio.
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade. 18.542.1359.6454.0000
Fonte - 0361
Natureza da Despesa - 3.44.90.52
CONTRATADO: FENIX AUTOMOVEIS LTDA
CPF/CNPJ/MF no 05.025.625/0001-21
ENDEREÇO: Avenida Pedro Álvares Cabral no 1451, Belém Pará
CEP: 66.050-400
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 900511
(DOE PA 19/11/2015)

PORTARIA No. 729 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao servidor Gleidison da Silva Souza, matricula:80011325, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente-Engenharia de Pesca, para atender as despesas de viagem a Tucuruí. Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à Gestão do Mosaico do Lago de Tucuruí, acompanhar visita dos técnicos da GEFAP/SEMAS aos parques
Aquícolas Breu Branco III e Caraipé, na APA Lago de Tucuruí
e RDS Alcobaça, no período de 15 a 21/11/2015, conforme o
processo no. 2015/487599 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810
de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 898109
(DOE 13/11/2015)

PORTARIA No.687 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 8,5 (oito e meia) diárias à servidora Mariana Bogea de Souza, matrícula no.5905131, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem a Itupiranga, Goianésia do Pará, Jacundá e Novo Repartimento.
Objetivo: Realizar ações de educação ambiental para orientação sobre o período de Defeso e Fiscalização na área do Mosaico do Lago de Tucuruí, no período de 31/10 a 08/11/2015, conforme o processo no. 2015/462619, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 891942
(DOE PA 29/10/2015)

CONTRATO .
CONTRATO No: 056/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de veículos hidroviários incluindo a garantia e assistência técnica, para garantir o monitoramento e fi scalização ambiental nos limites da Unidade de Conservação Mosaico Lago de Tucuruí.
VALOR TOTAL: R$ 702.800,00 (setecentos e dois mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2015
VIGÊNCIA: 06/10/2015 a 06/10/2016
MODALIDADE: Ata de Registro de Preço 036/2014/TJPA
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade. 18.542.1359.6454.0000
Fonte - 0316002102
Natureza da Despesa - 44.90.52
CONTRATADO: PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF no 09.440105/0001-36
ENDEREÇO: Estrada do 40 Horas no 288, Bairro: Coqueiro, Ananindeua Pará
CEP: 67.120-370
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 884347
(DOE PA 08/10/2015)

CONTRATO
CONTRATO No: 057/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de reboque rodoviário, incluindo a garantia e assistência técnica, para garantir o monitoramento e fi scalização ambiental nos limites da Unidade de Conservação Mosaico Lago de Tucuruí.
VALOR TOTAL: R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2015
VIGÊNCIA: 06/10/2015 a 06/10/2016
MODALIDADE: Ata de Registro de Preço 036/2014/TJPA
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade. 18.542.1359.6454.0000
Fonte - 0316
Natureza da Despesa - 44.90.52
CONTRATADO: WJ GLOBAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF no 03.956.283/0001-38
ENDEREÇO: Rua SGT. EDILSON n o 121 Conjunto Catalina, bairro: Mangueirão, Belém Pará.
CEP: 66.630-150
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 884583
(DOE PA 08/10/2015)

Portaria no.497 de 12 de agosto de 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 03 e ½ (treis e meia) diárias aos servidores Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, Matrícula:55585772, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Agricultura e Gleidison da Silva Souza, matrícula no.8001325, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, a cada servidor, para atender as despesas de viagem a Tucuruí. Objetivo: Reunir com representantes das Entidades da pesca para apresentação da Minuta do Plano de Ordenamento Pesqueiro do Mosaico do Lago de Tucuruí; realizar apresentação da Minuta do Plano de Ordenamento Pesqueiro do Mosaico do Lago de Tucuruí na reunião do Conselho da APA Lago Tucuruí e Atividades inerentes à gestão das Unidades de Conservação, no período de 19 a 22/08/2015, conforme o processo no. 2015/340480, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 862932
(DOE PA 13/08/2015)

Portaria no.455 de 22 de julho de 2015
Concede diárias a servidora.
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de junho de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a servidora Mariana Bogea de Souza, matrícula no.5905131, ocupante do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para atender as despesas de viagem ao município de Belém, com o objetivo de realizar atividades referentes a gestão da Unidade de Conservação do Mosaico Lago de Tucuruí, no período de 27 a 31/07/2015, conforme o processo no. 2015/306483, Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 855734
(DOE PA 23/07/2015)

PORTARIA no. 408 de 03 de junho de 2015
A Presidente, em exercício, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial no. 32.909, de 19 de junho de 2015.
RESOLVE:
Conceder 5 e ¹/² (cinco e meia) diárias ao servidor Gleidson da Silva Souza, matricula:80011325, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente-Engenharia de Pesca, para atender as despesas de viagem a Tucuruí. Objetivo: Realizar levantamento de dados do número de pescadores nas Colônias de Pescadores em Tucuruí e Breu Branco; Apresentação da Minuta do Plano de Ordenamento pesqueiro do Mosaico do Lago de Tucuruí na reunião do Conselho da APA Lago Tucuruí e realizar atividades de Gestão, no período de 06 a 11/07/2015, conforme o processo no. 2015/282946 e o Art. 145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS TAVERNARD
Protocolo 848739
(DOE PA 06/07/2015)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 694874
PORTARIA: 1073/2014
Objetivo: PARTICIPAR DAS ATIVIDADES VOLTADAS A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSEVAÇÃO DO LAGO DE TUCURUI
Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 42.43
Floresta Ombrófila Aberta 1.39

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 3.00
Tocantins 97.00

Contatos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 947 Conselho 26/07/2017 29/09/2017 Cria o Conselho DO Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e o Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí- Ararão - RDS PUCURUÍ-ARARÃO. Download PDF
Outros 003 Cooperaçao técnica 22/08/2016 20/10/2016 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a integração entre os PARTÍCIPES para a realização de cooperação técnica direcionadas à conciliação das ações de gestão da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos junto aos atores relevantes, internalizando os princípios de conservação e uso sustentável dos ecossistemas aquáticos no Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí (APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão), com as atividades de incentivo a produção pesqueira e aquícola. Download PDF
Lei 6451 Criação 08/04/2002 11/04/2002 Ficam criadas a APA LAGO DE TUCURUÍ, a RDS ALCOBAÇA e a RDS PUCURUÍ-ARARÃO, no território sob jurisdição do Estado do Pará.As Unidades de Conservação da Natureza criadas por esta Lei, formam um mosaico, nos termos da Lei n 9.985, 18 de julho de 2000, devendo a sua gestão fazer-se de forma integrada e participativa, considerando os seus distintos objetivos de conservação. Download PDF

Áreas relacionadas

Nome Completo Instância responsável
RDS do Pucuruí-Ararão Estadual
APA do Lago de Tucuruí Estadual
RDS do Alcobaça Estadual
MOS Tucuruí Estadual


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