FLONA do Amapá

Informações gerais

Amapá
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
412.000 (Decreto - 97.630 - 10/04/1989)
1989
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Pracuúba 3353 1317 969 AP 495.674 241.995 52.85 %
Ferreira Gomes 5040 1337 2225 AP 504.670 201.766 44.07 %
Amapá 7492 1199 5922 AP 916.879 14.113 3.08 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

795.69 ha

Características

Características

Possui uma área de aproximadamente 412.000 ha e tem como objetivo promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.
O decreto de criação em seu art. 4o expõe que "poderão ser realizadas atividades minerárias na Floresta Nacional do Amaná, de acordo com o disposto em seu Plano de Manejo".
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 07/04/2010).

Forma um grande maciço de floresta tropical úmida, com predominância de terra firme e apresenta-se bastante preservada, com acesso viável apenas via fluvial, a partir do rio Araguari. A Flona é limitada à leste pelo rio Falsino, à oeste pelo rio Araguari, ao norte pelo pequeno rio conhecido como Mutum, e ao sul, sua porção mais acessível, pela confluência do Araguari e o Falsino. Nos extremos norte e leste emergem cadeias de montanhas de altitude significativa, supostamente do mesmo complexo do Tumucumaque. A vegetação, neste ponto, alberga representantes imponentes da flora amazônica, como Dinizia excelsa, Manilkara huberi, Vouacapoua americana, Caryocar vilosum. Dentre as palmeiras são comuns Euterpe oleracea (açaí) e Iryartea exorrhiso (paxiuba).
(Fonte: www.marte.museu-goeldi.br. Acesso em: 20/04/2010).

Criada em 10 de abril de 1989, a Floresta Nacional do Amapá é uma das unidades de conservação mais antigas do estado. Pertence à categoria das áreas protegidas de uso sustentável, aquelas em que é permitida a utilização dos recursos naturais para fins econômicos desde que garantida a conservação do meio ambiente. Possui uma floresta densa de terra firme que recobre quase toda a área com árvores de grande porte com alto potencial de utilização comercial, o que possibilitou sua inclusão no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), que determina quais são as florestas públicas passíveis de concessão florestal sustentável.
O acesso mais comum à Flona do Amapá é feito através do rio Araguari, a partir do município de Porto Grande, até a confluência do rio Falsino. A unidade faz limite com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e com a Floresta Estadual do Amapá, e está inserida nos territórios dos municípios do Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes.
(Fonte: www.conservation.org.br. Acesso em: 20/04/2010).

Observações

Em 2003 foi elaborado o projeto "Floresta Nacional do Amapá: Fortalecendo sua Gestão Participativa", proposto pelo IBAMA/Gerência Executiva no Estado do Amapá, tendo sido o mesmo aprovado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA para desenvolvimento da unidade. O projeto faz parte de um conjunto de 25 propostas selecionadas pelo o edital FNMA 3/2003 "Fortalecimento da Gestão Participativa em Unidades de Conservação".
(Fonte: IBAMA site: /www.ibama.gov.br - Acesso: ago/2007)

O acesso mais comum à Flona do Amapá é feito através do rio Araguari, a partir do município de Porto Grande, até a confluência do rio Falsino.
(Fonte: www.conservation.org.br. Acesso em: 20/04/2010).

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio
da Superintendência do INCRA no Estado do Amapá e o
Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade ICMBio,
com o Objetivo de promover as ações necessárias para o reconhecimento
dos povos e comunidades tradicionais da Floresta Nacional
do Amapá como potenciais beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária - PNRA, bem como, o acesso a financiamento e/ou
apoio técnico por intermédio do Programa Nacional de Agricultura
Família - PRONAF, que propiciarão os meios necessários para o
alcance do objetivo proposto. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: AMÉRICO TÁVORA
DA SILVA, Superintendente do INCRA/AP e SUELI GOMESE
PONTES DOS SANTOS, Chefa Substituta da Unidade de Conservação
FLONA AMAPÁ
(DOU 07/04/2011)

EXTRATO DE INTENÇÕES
No- PROCESSO: 02070.002409/2010-42. ESPÉCIE: Carta de Intenções, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto WALMART. OBJETO: Continuidade da construção do Plano de Manejo da FLONA do Amapá e o desenvolvimento de atividades voltadas à especialização da gestão e divulgação das Unidades de Conservação Federais. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA WALMART - PAULO DE ANCONA LOPES MINDLIN -Diretor
(DOU 10/06/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral AP 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
66617-420 - Belém/PA

Chefe da UC: ERICO EMED KAUANO (DOU, 26/04/2011)


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 1 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2014 13/01/2014 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Amapá, localizada no estado doAmapá. Download PDF
Portaria 52 Conselho 08/05/2012 09/05/2012 Altera a composição do conselho consultivo da Flona. Download PDF
Portaria 100 Conselho 12/12/2008 15/12/2008 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá- Flona do Amapá. Download PDF
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento.
Decreto 97.630 Criação 10/04/1989 12/04/1989 Fica criada no Estado do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá, com área estimada em 412.000ha (quatrocentos e doze mil hectares), subordinada e integrante da estrutura básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Vídeos

Documentario Floresta Nacional do Amapá - ICMBio
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Publicado em 25 de jul de 2016

A Floresta Nacional do Amapá é uma unidade de conservação de uso sustentável administrada pelo ICMBio. Ela foi criada em 10 de abril de 1989 e possui 460.352,61 hectares de área no bioma amazônico.
Conforme seu Decreto de Criação, a FLONA do Amapá tem por objetivo promover o uso múltiplo dos recursos naturais de forma a permitir a geração permanente de bens e serviços passíveis de serem oferecidos por essa UC.



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