Estação Ecológica do Castanhão

Área 12.579,00ha.
Document area Decreto - - 27/09/2001
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 2001
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC do Castanhão

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 CE Alto Santo 14.155 7.075 7.080 114.720,90 335,98
2,58 %
2 CE Iracema 14.001 2.834 11.167 83.917,40 2.000,82
15,35 %
3 CE Jaguaribara 10.356 4.422 5.934 62.296,30 10.695,67
82,07 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jaguaribe 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2024

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC do Castanhão

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 433 Nucleo gestão integrada 11/05/2020 13/05/2020 PORTARIA No 433, DE 11 DE MAIO DE 2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI no 02070.002812/2020-43). Art. 1o Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: I - ESEC do Castanhão; II - FLONA de Açu; e III - PARNA da Furna Feia.  
Decreto Criação 27/09/2001 Cria a Estação Ecológica do Castanhão, localizada nos Municípios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceará, com os objetivos de proteger e preservar amostras do ecossistema de Caatinga ali existentes, possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. -
Portaria 2.636 Conselho 02/09/2024 09/09/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto no 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal no 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1o Fica criado o Conselho Consultivo da Estação Ecológica - Esec do Castanhão. Art. 2o O Conselho Consultivo da Esec do Castanhão é composto por setores representativos do poder público e da sociedade civil, considerando as peculiaridades regionais e observando-se o critério de paridade, na forma seguinte: I Órgãos Públicos: a) órgãos de meio ambiente e uso da água; e b) outros órgãos. II Usuários do Território: a) setor produtivo (agropecuária e piscicultura); e b) outros setores da sociedade civil; e c) justiça social e colegiados. III Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: a) ensino e pesquisa. §1o O quantitativo de vagas e a relação das instituições representantes de cada setor são aqueles definidos pelo Conselho, observando-se o critério de paridade, devidamente registrados em ata de reunião e homologados pelo ICMBio. §2o As futuras modificações do quantitativo de vagas e da relação das instituições representativas dos setores serão definidas pelo Conselho e submetidas pela chefia do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró ao respectivo Gerente Regional para análise e homologação. Art. 3o O Conselho Consultivo da Esec do Castanhão será presidido pela chefia do NGI Mossoró ou responsável institucional pela Unidade de Conservação, que indicará seu suplente. Art. 4o A modificação na composição dos setores representados no Conselho Consultivo será decidida em reunião específica, com o devido registro em ata, com vistas à publicação de nova portaria. Art. 5o As atribuições, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Esec do Castanhão serão previstas em seu regimento interno. Art. 6o O Conselho Consultivo elaborará seu Plano de Ação e avaliará a efetividade de seu funcionamento. Parágrafo único. O Plano de Ação e o resultado da avaliação do Conselho Consultivo devem ser enviados à consideração da respectiva Gerência Regional, que o remeterá à Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM/DISAT para fins de acompanhamento. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-2.636-de-2-de-setembro-de-2024-582977323 -

Documentos de gestão - ESEC do Castanhão

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

A Estação Ecológica do Castanhão foi criada como medida compensatória dos impactos gerados pelo enchimento do Açude do Castanhão. A Estação, que possui uma área de 12.579,20 hectares, está localizada a aproximadamente 270 km de Fortaleza, nos municípios de Jaguaribara, Alto Santo e Iracema.
O clima é tropical austral do Brasil setentrional semi-árido, mediano a muito forte. A pluviosidade anual oscila entre 750 a 1000 mm e a temperatura média é de 27 oC.
A Estação está no chamado Embasamento do Nordeste, na Depressão Sertaneja dos Planaltos Residuais Sertanejos.
O relevo em sua maioria é de suavemente ondulado a ondulado. Os solos são brunos não-cálcicos, mas também ocorrem solos podzólicos.
A principal fisionomia vegetal da Estação é a savana estépica arborizada, de acordo com o mapa de vegetação do Brasil, do IBGE. Possui ecossistema de caatinga. A vegetação nativa é característica de caatinga hiperxerófila com porte arbustivo e densidade tendente a aberta, com adensamento esparsos. As principais espécies encontradas são a Mimosa acustipula (jurema preta) e Croton sp (marmeleiro), indicando estágio da pioneira de sucessão vegetal marcado pela forte ação antrópica.
(Fonte: Ambiente Brasil. Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br. Acesso em 05/08/2013)

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