FLONA de Santa Rosa do Purus

Informações gerais

Santa Rosa do Purus
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
230.257 (Decreto - s/nº - 07/08/2001)
2001
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Santa Rosa do Purus 3948 1728 518 AC 598.114 53.606 23.34 %
Feijó 31288 15838 11240 AC 2.420.203 176.043 76.66 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

3544.03 ha

Características

Características

A Floresta de Santa Rosa do Purus, criada pelo Decreto S/N, de 7 de agosto de 2001, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.
Localizada no Alto Purus, fronteira com o Peru, é a segunda Floresta Nacional do Acre. Possui uma área total aproximada de 230.257,34 hectares, localizados no município de Santa Rosa do Purus. A vegetação é típica de floresta fluvial tropical, com presença de orquídeas e bromélias. Essa área foi cedida ao Ibama pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e se sobrepõem ou faz divisa com as Terras Indígenas do Alto Rio Purus, Xinane, Kulina Igarapé do Pau e Kaxinawá do Seringal Nova Olinda.
(Fonte: IBAMA/site - em agosto 2007)

Observações

As terras contidas na Flona serão objeto de compensação de áreas de Reserva Legal dos projetos agro-extrativistas de assentamento e colonização criados pelo Incra de acordo com lei 4.771 de 15/09/1965 (DOU 08/08/01).

Essa área foi cedida ao Ibama pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e se sobrepõe ou faz divisa com as Terras Indígenas do Alto Rio Purus, Xinane, Kulina Igarapé do Pau e Kaxinawá do Seringal Nova Olinda. (Fonte: IBAMA)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 34/2010
N Processo: 0207001332200950 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa das unidades de conservação em Sena Madureira-AC:FLONAs São Francisco, Santa Rosa do Purus, Macaua e RESEXs Cajubá-Iracema e Chico Mendes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel para funcionamento das sedes administrativas das unidades de conservação em Sena Madureira- AC Declaração de Dispensa em 01/06/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologia da informação . Ratificação em 01/06/2010 . MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN . Diretor DA DIPLAN-SUBSTITUTO
Valor: R$ 25.200,00 . Contratada :M L S G DE LIMA ME (SIDEC - 01/06/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 02/06/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Riozinho do Alto Envira TI 2.78
Jaminawa/Envira TI 30.91

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Purus 21.52
Jurua 78.48

Contatos

Chefe da UC: IRIA DE OLIVEIRA SANTOS (DOU 23/03/2011)
Contato anterior: Arlindo Gomes Filho (arlindo.gomes-filho@ibama.gov.br)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho/RO


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Decreto s/n Dupla afetação 05/06/2012 06/06/2012 Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, destinada à posse permanente de grupo indígena isolado e de um aldeamento de índios Ashaninka. A Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, situada no Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, criada pelo Decreto de 8 de agosto de 2001, incide em aproximadamente sete mil e duzentos e cinquenta e sete hectares, trinta e dois ares e setenta e dois centiares, nos limites da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira. A Terra Indígena Riozinho do Alto Envira de que trata o art. 1o ficará sujeita a regime de dupla afetação nas áreas em que seu perímetro coincidir com o da Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus. As áreas sujeitas ao regime de dupla afetação mencionada no § 1o serão consideradas áreas de uso restrito, e não serão admitidos o uso dos recursos florestais e as atividades de pesquisa científica e de visitação pública, salvo se autorizados em comum acordo pela FUNAI e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Download PDF
Portaria 200 Outros 02/06/2010 04/06/2010 Aterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento para implantação do plano de manejo. Download PDF
Portaria 33 Outros 17/08/2006 23/08/2006 Incra/AC reconhece as atividades da FLORESTA NACIONAL DE SANTA ROSA DO PURUS, com área de 230.257 ha, matriculada em nome da União, situada no município de Santa Rosa/AC, administrada pelo IBAMA, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, Código SIPRA AC0135000, no âmbito da Superintendência Regional do Acre, visando atender 35 famílias.
Decreto s/nº Criação 07/08/2001 08/08/2001 Cria a Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus com o objetivo de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, educação e ambiental, bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais limítrofes a Flona. A Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus possui uma área total aproximada de duzentos e trinta mil, duzentos e cinqüenta e sete hectares, trinta e quatro ares e oitenta e nove centiares Download PDF


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