FES do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari (PROVISÒRIA)

Informações gerais

Afluente do Complexo do Seringal Jurupari (PROVISÒRIA)
Floresta Estadual
Estadual
Uso Sustentável
155.120 (Decreto - 6.808 - 15/05/2017)
2017
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Feijó 31288 15838 11240 AC 2.420.203 87.015 55.82 %
Manoel Urbano 7148 3093 3281 AC 938.696 68.881 44.18 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

Observações

EXTRATO DO CONTRATO No 035/2017
PROCESSO No 0023942-2/2016
SELEÇÃO DE CONSULTORES 005/2016 - CEL 01
PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A EMPRESA TECMAN LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração da peça de criação e organização da consulta pública para a criação de unidade de conservação em área localizada na Zona de Atendimento Prioritário - ZAP BR 364 - Trecho Manuel Urbano - Feijó, com uma Área de 155.126ha na bacia hidrográfica do Rio Moaco, no âmbito do PDSA - FASE II (CONTRATO BR-L 1289 - BID).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A execução será de 07 (sete) meses contados da emissão da ordem de serviço e a vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentes da garantia.
VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor máximo em moeda nacional é de R$ 371.788,37 (Trezentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). As despesas decorrerão das unidades orçamentárias - Programa de Trabalho: 720.006.185.411.103.3240.0000 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (PDSA-Fase II), Fonte de Recursos 500 - 44.90.35.00 Consultoria. Nota de empenho no 7200060043/2017, data- da no dia 13/06/2017.
PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Contrato no Diário Oficial do Estado do Acre, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE, nos termos do Parágrafo Único do art. 61 da Lei no 8.666/1993.
FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro da Comarca de Rio Branco/ AC.
DATA E LOCAL: Rio Branco-AC, 19 de junho de 2017.
ASSINAM: CARLOS EDEGARD DE DEUS - CONTRATANTE E FÁBIO THAINES - CONTRATADO
(DOE AC 26/06/2017)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Purus 100.00

Contatos


Notícias

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos.

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Decreto 6.808 Criação 15/05/2017 06/06/2017 Cria a Unidade de Conservação Provisória - Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari correspondente a uma área de 155.120,0610 hectares. Segundo Lei estadual no 1.426/2001 Unidades de Conservação Provisóriasão áreas reservadas e protegidas, de forma integral por até cinco anos, renováveis por igual período uma única vez, a fim de que sejam realizados estudos científicos com o intuito de embasar a definição pelo Estado sobre o uso final ou a categoria definitiva a que corresponda. Download PDF


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