FLONA do Tapirapé-Aquiri

Informações gerais

Tapirapé-Aquiri
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
190.000 (Decreto - 97.720 - 05/05/1989)
1989
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2005
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
São Félix do Xingu 59238 22091 12530 PA 8.421.243 28.513 14.4 %
Marabá 196468 33647 134373 PA 1.509.227 169.538 85.6 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

2219.14 ha

Características

Características

Histórico e Localização

A Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiriri foi criada com um conjunto de Unidades de Conservação na região da Serra dos Carajás. Ao Norte, a Flona faz limite com a Reserva Biológica do Tapirapé, ao Sul com a Terra Indígena Xikrin do Cateté, a Leste com a Floresta Nacional de Carajás e com a APA do Igarapé-Gelado e a Oeste com a Flona de Itacaiúnas, que se sobrepõe a Flona Tapirapé-Aquiriri. A Flona do Tapirapé-Aquiriri foi criada através Decreto no 97.720 de 05 de maio de 1989, com área oficial de 190.000 hectares nos municípios de Marabá, em sua maior parte, e São Félix do Xingu no estado do Pará.

Este conjunto de Unidades de Conservação forma um bloco contíguo de 1,31 milhões de hectares de diferentes categorias de proteção e manejo. Forma-se, de certo modo, um cinturão de Unidades de Conservação que acabam por isolar a Flona do Tapirapé-Aquiri das populações circunvizinhas. Em seu plano de manejo (2006) afirma-se não existir comunidades residentes dentro da Flona. É uma unidade de conservação de instancia federal, que possui conselho consultivo, criado através da Portaria no 21 de 20 de abril de 2005, cuja finalidade é contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento da UC, principalmente no que concerne a implantação e implementação de seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação (Brasil, 2005).

Características Ambientais

A Flona do Tapirapé-Aquiriri encontra-se em uma região de bioma Amazônico e condicionada pelo clima equatorial úmido. Está inserida em uma região geomorfologicamente conhecida como Serra dos Carajás, esta região é caracterizada por relevo formado por topos residuais aplainados e intensamente dissecado por vales encaixados (Ibama, 2006; Rolim, 2006).

A fitofisionomia da Flona é coberta, em mais da metade de sua área (56%), por uma formação vegetal composta pela associação de Floresta Ombrófila Aberta Submontana (50%) com Palmeiras; Floresta Ombrófila Densa Submontana (30%) e Floresta Ombrófila Aluvial (20%) (Ibama, 2006).

Ameaças

A exploração ilegal de madeira, a garimpagem de recursos minerais e a caça e pesca predatórias são algumas atividades conflitantes existentes dentro da Flona (Ibama, 2006).

A sua localização privilegiada, cercada por outras áreas protegidas, proporciona uma maior proteção dos seus recursos. De modo geral, cerca de 96,7% das formas de uso do solo na Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri e no seu entorno, são compostas por floresta primitiva e alterada. Aproximadamente 0,01% da área é composta por área de mineração, área exposta ou desmatada e em aproximadamente 5,7% do entorno da Flona, há a presença de agricultura e pastagem (Ibama, 2006).

Referências Bibliográficas
BRASIL, Portaria no 21 de 20 de abril de 2005. Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiriri/PA.
IBAMA. Plano de Manejo para Uso Múltiplo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri. 2006.
ROLIM, et. al. Modelos volumétricos para a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí, Serra dos Carajás (PA). 2006.

Observações

DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA No 473 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar da posse e de reunião de capacitação do
Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri;
Conhecer a Flona do Tapirapé-Aquiri, assim como parte das
atividades atualmente desempenhadas.
DESTINO: Parauapebas PERÍODO: 27/09 a 30/09/2017.
No DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meio) diária
VALOR:R$472,50(Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos
BENEFICIÁRIO: Daniel Pereira de Sá
MATRÍCULA: 6312279/2
CARGO: Gerente III
ORIGEM: Marabá /PA
ORDENADOR: Afif Al Jawabri
(DOE PA 25/09/2017)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE ATENDIMENTO A CONDICIONANTES DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL No 1.001/2015
ESPÉCIE:PROCESSO No 02659.000001/2016-11, Atendimento a Condicionantes da Autorização de
Supressão Vegetal no 1001/2015 a serem acordadas entre a SALOBO Metais S/A e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio através da FLONA Tapirapé Aquiri. OBJETO: A
empresa se compromete a viabilizar a execução do Programa de Educação Ambiental, Programa de
Agroextrativismo, Programa de Espécies Ameaçadas de Extinção, Programa de Conservação da Cas-
tanha do Pará e Programa de Modelagem e Inventário Florestal, em atendimento as condições no 2.14 da
Autorização de Supressão Vegetal no 1001/2015. Vigência: 29/11/2016 a 29/11/2022. DATA DE AS-
SINATURA: 29/11/2016. Pelo ICMBio/CR 4: FERNANDO BARBOSA PEÇANHA JUNIOR - Co-
ordenador Regional. Pela SALOBO METAIS: LUCIANO ALVARENGA - Gerente, WILSON COSTA
LOPES MELO e JOSÉ LEITOGUINHOS - Diretor Cobre Hub Norte Salobo
(DOU 01/12/2016)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o Aditivo, Atendimento a condicionantes da autorização de supressão vegetal no 04/2014 a serem acordadas entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Coordenação Regional 03/Flona Tapirapé-Aquiri e a SALOBO METAIS S/A. Objeto: Viabilizar a execução do Projeto de Ampliação e Revitalização e Programa de Extrativismo, Agroecologia e Educação Ambiental em atendimento as condicionantes no 2.4, 2.5 e 2.6 da Autorização de Supressão Vegetal no 04/2012. Paragrafo Único: Para a execução dos projetos acima a empresa Salobo Metais S.A optou pela con-
tratação de Instituição interveniente para execução dos mesmos, conforme plano de trabalho. VIGÊNCIA: trezentos (300) dias, passando a se encerrar em 02/04/2017. Esse aumento no prazo não insere em aumento de valor conforme a clausula quarta. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2016. Pelo ICMBIO: FERNANDO BARBOSA PEÇANHA JÚNIOR - Coordenador Regional-04. Pela SALOBO META I S S/A: LUCIANO ALVARENGA - Gerente Meio Ambiente e JOSÉ LERTOGUINHAS - Diretor Cobre Hub Norte-Salobo
(DOU 29/06/2016)

DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774429
PORTARIA: 2638/2014
Objetivo: PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA SEMA-PA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DA RESERVA BIOLÓGICA (REBIO) TAPIRAPÉ E FLORESTA NACIONAL TAPIRAPÉ-AQUIRI.
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Itacaiúnas FLONA 41.99

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 14.16
Floresta Ombrófila Aberta 85.84

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Xingu 14.26
Tocantins 85.74
Pressão/ameaça
Pesca Ilegal
Caça Ilegal
Mineração/Garimpo
Extração de Madeira

Contatos

Chefe de UC: ANDRE LUIS MACEDO VIEIRA (DOU 31/01/2013)
Chefes anteriores: Franciléia Lobo de Souza

Endereço para Correspondência:
Rua Guamá, n° 23 - Núcleo Urbano de Carajás
CEP: 68516-000 - Parauapebas - Pará
Tel: (94) 328-1906
Fax: (94) 328-1901

Núcleo Urbano da Seg. Pat. da Cia Vale do Rio Doce
CEP: 68.515-000 - Parauapebas - PA
Tel: (91) 328-1150 Ramal 240

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 7 Conselho 10/11/2017 29/11/2017 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacio-nal do Tapirapé Aquiri no estado do Pará (Processo SEI no 02122.000924/2017-10) Download PDF
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento.
Portaria 93 Instrumento de gestão - plano de manejo 04/12/2006 05/12/2006 Ibama aprova o plano de manejo da Flona do tapirapé-Aquiri. Download PDF
Portaria 3 Outros 04/01/2006 05/01/2006 Ibama aprova o Regimento Interno do conselho Consultivo da FLONA do Tapirapé-Aquiri.
Portaria 21 Conselho 20/04/2005 22/04/2005 Cria o Conselho Consultivo da Flona, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento da UC, principalmente no que concerne a implantação e implementação de seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Decreto 97.720 Criação 05/05/1989 08/05/1989 Fica criada, no Estado do Pará, a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, com área estimada em 190.000ha (cento e noventa mil hectares.


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