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Biomas

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Histórico

O Parque Nacional do Jaú foi criado 1980 com uma área aproximada de 2.272.000 ha, sendo uma das unidades de conservação mais extensas do Brasil. Uma de suas peculiaridades é o fato de ser a única unidade de conservação do Brasil que protege totalmente a bacia de um rio extenso (aprox. 450 km) e volumoso - o rio Jaú, preservando o ecossistema de águas pretas (ICMBio,a). Sua denominação deriva do rio e também de um dos maiores peixes brasileiros, o Jaú (do tupi, ya'ú) (ICMBio,a).

O histórico de criação da unidade parte da década de 1970, quando a busca por critérios para criação de unidades de conservação somada à estudos que indicavam áreas prioritárias para conservação da Amazônia constituiu um comitê, denominado Comitê Intergovernamental Técnico para Proteção, que junto ao programa de pós-graduação em Ecologia do INPA, auxiliou na escolha de áreas com potencial para criação de reservas biológicas (FVA; IBAMA, 1996). Na ocasião, sugeriram a região do Rio Jaú. Após expedição na região, os pesquisadores elaboraram um relatório sobre as características socioambientais da área, impulsionando a criação de uma Reserva Biológica que, posteriormente, foi modificada para Parque Nacional, devido à natureza extremamente restritiva das REBIOs à visitação pública (FVA; IBAMA, 1996).

Por se tratar de uma região com muitas famílias residentes, o que não é permitido pela categoria em que a unidade foi criada, uma série de medidas de consolidação do PNJ foram intituídas, tais como: levantamento fundiário e cadastramento das famílias residentes no Parque (1985); levantamento socioeconômico por amostragem da população (1990); Plano de Ação para a Consolidação do Parque Nacional do Jaú e o Censo e Levantamento Socioeconômico dos Moradores do PNJ (1992); Plano de Ação Emergencial (1995); Plano de Manejo (2002) e criação do Conselho Consultivo (2008). Além destas atividades, reuniões foram convocadas entre pesquisadores, IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA e comunitários, aproximando e facilitando a comunicação (FVA; IBAMA, 1996).

O Parque Nacional do Jaú foi reconhecido como Sítio do Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera pela UNESCO. O PARNA também faz parte do Corredor Central da Amazônia e do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, sendo uma das reservas mais representativas da flora e da fauna das bacias de águas pretas.

O Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro foi criado em 2010, englobando onze unidades de conservação. A criação do mosaico pretende contribuir no fortalecimento de políticas públicas e ações integradas numa escala territorial mais ampla, formando um corpo único com diverso de atores sociais e facilitando os processos de comunicação, interação e gestão de projetos de desenvolvimento territorial e conservação ambiental da região (CARDOSO, 2010).

O PARNA Jaú recebeu junto a outras UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro a aplicação do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC). Este sistema é uma ferramenta pública e livre para a utilização, sua aplicação visar focar o conhecimento de todos os envolvidos com a área de proteção à gestão socioambiental das UCs, subsidiando a tomada de decisão por meio do ponto de vista dos diversos setores da sociedade, incluindo as populações locais.

Para saber sobre o resultado das aplicações, veja mais na aba SISUC.

Saiba mais sobre o Mosaico de Unidade de Conservação do Baixo Rio Negro aqui.

Localização

O PNJ abrange os municípios de Novo Airão e Barcelos do estado do Amazonas. Localizado a cerca de 200 km a noroeste de Manaus, demarcado pela bacia hidrogáfica do rio Jaú, estende seu território ao sul até as águas do Rio Carabinani e as águas dos rios Unini e Paunini ao norte, tendo como limite leste, o rio negro.

O acesso à unidade pode ser fluvial através do Rio Negro, rodoviário/fluvial através da estrada Manaus-Manacapuru até Novo Airão, completando o percurso subindo o Rio Negro, e por via aérea através de hidroavião direto de Manus.

Regularização Fundiária

O Parque Nacional do Jaú é formado por terras sob domínio privado, terras devolutas do estado do Amazonas e terras de apossamento de populações tradicionais (FVA; IBAMA, 1996). Esses moradores desenvolvem atividades de pesca, extrativismo e agricultura de subsistência e detém a posse de pequenas parcelas de terra às margens do Rio Jaú (FVA; IBAMA, 1996). A tentativa de remoção dessas populações foi desde o início de criação do parque um grande desafio, pois apesar de estar vinculada às regras do SNUC, remete à questão da geração de uma dívida social com pessoas que habitavam a região bem antes de se pensar em criar a unidade de conservação (FVA; IBAMA, 1996).

Neste contexto, o PNJ enfrentou diversos conflitos relacionados e remoção, pagamento de indenizações e realocação da população (FVA; IBAMA, 1996). Como tentativa de regularização fundiária, o INCRA apresentou o Projeto de Assentamento Pacatuba, localizado no município de Novo Airão, no entanto, não teve êxito por conta da falta de verbas para pagar as indenizações e a suspensão da implementação do projeto de assentamento (FVA; IBAMA, 1996). Em 2014, a alternativa adotada pelo ICMBio foi impôr restrições aos moradores do Parque, estabelecendo condições de uso e manejo das áreas e recursos naturais (FVA; IBAMA, 1996).

Aspectos Naturais

Situada no planalto rebaixado da Amazônia Ocidental, a região possui relevo aplainado e altitudes em torno de 100 metros com área assentada sobre interflúvios tabulares, geralmente separados por vales periódico ou permanentemente alagados (KRAUSE; et al, 1996 ). O clima é quente-úmido, com temperaturas médias de 26 a 27oC e pluviosidade entre 2.000 mm e 2.250 mm.

Os diferentes ecossistemas do parque proporcionam grande número de habitas possíveis para biodiversidade local. A vegetação é formada por floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, contato compinarana-floresta ombrófila e campinarana, sendo várias espécies endêmicas ao parque. Com relação à fauna é comum mamíferos de hábitos crepusculares e noturnos, como o gato-do-mato e a onça-parda, além da presença de répteis e aves, como: jabuti, sucuri, tartarugas, papagaios, araras, bacuraus e garças (KRAUSE; et al, 1996). Alguns pesquisadores destacam a variedade de peixes por conta do ecossistema do Rio Jaú. Dentro da unidade, as espécies ameaçadas de extinção são: o maracajá-peludo; a onça-pintada; a ariranha; e o peixe-boi-da-amazônia (ICMBio,b).

Outro elemento importante faz parte do histórico da formação de toda a região. O PNJ está assentado sobre formações geológicas antigas de 100 a mais de 500 milhões de anos e formações recentes, cerca de dois a seis milhões de anos, apresentando sítios arqueológicos e inscrições em pedras (FVA; IBAMA, 1996).

Atrações

O parque tem alto potencial para turismo ecológico, oferecendo atividades de observação da fauna e da flora, trilhas, cachoeiras e praias formadas nas margens de rio.

Pressões e Ameaças

Entre as pressões e ameaças enfrentadas pela UC, destacam-se a pesca comercial; a retirada de madeira; a caça comercial; e a visitação inadequada.

Referências

KRAUSE, G. et al. Parques Nacionais: Brasil. Parque Nacional Pico da Neblina. São Paulo, Empresa das Artes, Brasília, Ibama, 187 p. , 1996.
FVA/IBAMA. Plano de Manejo do Parque Nacional Jaú. Manaus, 1998.
INSTITUTO CHICO MENDES a. Parque Nacional do Jaú. Disponível em: http://goo.gl/G1rXqE. Acessada em: abril de 2015.
INSTITUTO CHICO MENDES b. PARNA do Jaú. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1980-parna-do-jau.html?highlight=WyJqYXUiXQ==. Acessada em: abril de 2015.
CARDOSO, T. M. Depoimento: o mosaico do baixo rio Negro. Unidades de Conservação no Brasil, 2010. Disponível em: http://uc.socioambiental.org/territ%C3%B3rio/depoimento-o-mosaico-do-baixo-rio-negro. Acessado em: maio de 2015.

Contato

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Chefe da UC: MARIANA MACEDO LEITAO (DOU, 26/04/2011)