Núcleo de Gestao Integrada Peruaçu

Área 0,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2020
Grupo Geral
Instância responsável Federal

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Ambiente

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Gestão

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Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - NGI Peruaçu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 436 Criação 11/05/2020 13/05/2020 PORTARIA No 436, DE 11 DE MAIO DE 2020. Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI no 02070.002809/2020-20). Art. 1o Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: I - APA Cavernas do Peruaçu; e II - PARNA Cavernas do Peruaçu.  
Portaria 222 Alteração de nome 09/04/2021 16/04/2021 PORTARIA No 222, DE 9 DE ABRIL DE 2021. Altera o nome do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Januária para Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Peruaçu. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-222-de-9-de-abril-de-2021-314569323  

Documentos de gestão - NGI Peruaçu

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

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