REBIO de Santa Isabel
Informações gerais

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características
Município | População (IBGE 2007) | População rural (IBGE 2001) | População urbana (IBGE 2001) | Estado | Área do município (ha) | Área da UC no município (ha) | Porcentagem da UC no município (%) |
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Barra dos Coqueiros | 19218 | 2631 | 15176 | SE | 9.110 | 21 | 100 % |
Pacatuba | 12377 | 9003 | 2533 | SE | 36.376 | 0 % | |
Pirambu | 8227 | 3107 | 4148 | SE | 21.808 | 0 % |
Pressões e ameaças
O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.
Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.
Características
Características
Localizada no nordeste do estado de Sergipe, a Reserva Biológica de Santa Isabel foi criada em 1998. A Rebio abriga uma das bases do Programa Brasileiro de Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar-ICMBio), e tem o objetivo de proteger o maior sítio reprodutivo da tartaruga marinha Lepidochelys olivacea (tartaruga oliva) no Brasil, situado na região.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o responsável pela preservação dos ecossistemas costeiros da Reserva, compostos principalmente por dunas, restingas, manguezais e lagoas.
A Reserva Biológica de Santa Isabel está posicionada em dois municípios sergipanos, Pirambu e Pacatuba, que ficam a 35 km e 70 km, respectivamente, da capital do estado, Aracaju. (Fonte: Portal Brasil.gov.br. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/localizacao/parques-nacionais-e-reservas-ambien.... Acesso em 09/05/2013)
Observações
Fonte: Obs: A Reserva fica sujeita ao que dispõem com relação a materia, a Lei 4.771de 15/09/15e a Lei 5.197 de 03/01/67 Código Florestal e Lei de proteção à fauna.
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria no 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria no 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do Processo no 02070.000746/2013-48, resolve:
No-108 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ GILDO SANTANA, matrícula no 0684345, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado na Reserva Biológica de Santa Isabel/SE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3o, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n" 47/2005.
II - Declarar vacância da vaga no 430177, do referido cargo.
(DOU 01/07/2013)
No 10/2012. Processo n 02070.002814/2011-14. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Administração Estadual do
Meio Ambiente-ADEMA. Objeto: Cumprimento de compensação ambiental pela construção da ponte dobre o Rio Sergipe, visando
estabelecer as condições de aplicação desses recursos em favor da RESERVA BIOLOGICA DE SANTA ISABEL. VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. Pelo ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO, Presidente. Pela Adema: GENIVAL NUNES SILVA,Diretor-Presidente.
(DOU 22/03/2012)
Extrato de Compromisso entre UP Petróleo Brasil Ltda. e IBAMA, de medida compensatória pela perfuração de poço de petróleo direcional terrestre na localidade Lagoa Redonda/SE, que será revertida na implemtação da Rebio.
Vigência: 3 anos a contar da publicação.
(DOU 30/05/2005).
Aspectos Físicos
Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas
Não pertinente.
Biomas
Bioma | % na UC |
---|---|
Mata Atlântica | 100.00 |
Bacias Hidrográficas
Bacia Hidrográfica | % na UC |
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Vaza Barris | 100.00 |
Pressão/ameaça |
---|
Caça Ilegal |
Pesca Ilegal |
Poluição das Praias |
Construções Irregulares |
Inserção de espécies exóticas |
Contatos
Notícias
Histórico Jurídico
Tipo de documento | Número | Ação do documento | Data do documento |
Data de publicação![]() |
Observação | Documento na íntegra |
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Portaria | 12 | Conselho | 03/02/2015 | 04/02/2015 | Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Santa Isabel, no estado deSergipe |
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Outros | s/n | Outros | 16/11/2010 | 16/11/2011 | AVISO de consulta pública para criação: qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada para consultapublica@icmbio.gov.br ou ICMBio/DIREP. COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CCUC. EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF. CEP: 70.670-350. Informações: www.icmbio.gov.br/menu/consultaspublicas.A consulta pública será realizada: 03/12/2010, às 19 horas no Clubinho da Tartaruga, Rua Deputado Jerônimo Reis s/n, município de Pirambu/SE. |
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Decreto | 96.999 | Criação | 20/10/1988 | 21/10/1988 | O Presidente da República em exercício, Ulisses Guimarães, cria a Reserva Biológica de Santa Isabel, visando a proteção a fauna local, em especial as tartarugas marinhas que encontram na praia de Santa Isabel, a sua principal área de reprodução. |
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Portaria | 74 | 02/04/1986 |
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